Procon atende pedido da OAB e suspende venda de linhas de celulares no RS

imagem: ucho.info
O Procon decidiu que a partir da próxima segunda feira (16) ficam suspensas as vendas de novas linhas de celular no estado. Atendendo a um pedido da OAB e da Frente Parlamentar em Defesa dos Cosumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembléia Legislativa.
A iniciativa partiu de inumeras reclamações referentes aos sinais da telefonia móvel, considerando que existem lugares no estado que o sinal é muito fraco e os celulares não podem ser utilizados ou durante a realização de uma ligação, cai a linha e o cliente é obrigado a refazer a ligação, em muitos casos, por mais de uma vez.
A solicitação deste cancelamento partiu do presidente da OAB Cláudio Lamacchia que argumenta que “repetidas ausências de sinal de telefonia em diversos municípios visitados com seccionais da Ordem dos Advogados, o que vem prejudicando imensamente os trabalhos advocatícios e também o uso efetivo dos consumidores em geral”.
O Coordenador da Frente Parlamentar Ernani Polo acertou com o presidente da OAB-RS a realização de audiência pública na AL-RS para o aprofundamento da questão, ocasião em que fui convidado a participar como forma de apoio a esta causa.

Procon de Porto Alegre vai proibir venda de celulares

O Procon de Porto Alegre vai proibir a venda de novas linhas de telefonia móvel pré e pós pagas e determinar que todas as operadoras descontem das próximas faturas valor correspondente ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e da internet. A decisão atende representação encaminhada ontem ao órgão pela Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que relacionou 500 reclamações de consumidores para pedir a medida. As queixas referem-se sobretudo a zonas sem sinal, interrupção dos serviços e cobranças indevidas.

A diretora executiva do Procon da capital gaúcha, Flávia do Canto Pereira, definirá nos próximos dias os detalhes da medida cautelar que será enviada às empresas na segunda-feira. “Vamos estabelecer um prazo para a suspensão (das vendas) e multa por eventual desobediência.”

Representando as empresas do setor, o SindiTelebrasil afirmou, em comunicado, que “Porto Alegre é uma das capitais com uma das legislações mais restritivas para a instalação de infraestrutura, incluindo as antenas de telefonia móvel”.
fonte:  O Estadão

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