Tarifas abusivas e cartéis impunes @OPINIAOZH

Tarifas abusivas e cartéis impunes

Países em patamares de tributação próximos ao do Brasil apresentam tarifas menosonerosas

RONALDO NOGUEIRA*

Não sou um profeta, mas sou um cidadão brasileiro acostumado a ver escândalos sucedidos por esquemas de “abafão”. Por isso, vou me arriscar a elaborar algumas previsões para o caso dos questionamentos feitos às telefônicas quanto à qualidade do sinal.
As empresas já estão colocando a culpa em prefeituras e nas legislações municipais pelo seu péssimo serviço. O que não passa da mais pura balela. O sistema 4G, cuja implementação já está prevista, usa antenas de pequeno porte que podem ser instaladas em todos os postes de energia elétrica de todas as cidades do Brasil. Ou seja, alegar que a culpa pelo sinal ruim é das regulamentações municipais para as antenas não passa de uma estratégia para ludibriar o cidadão. Planos de ação que venham a ser apresentados pelas operadoras, que somente repliquem o que já está determinado pelos ministérios no que tange à implementação do 4G, não constituem reposicionamento das telefônicas quanto à qualidade do sinal.
Outro desdobramento possível, me arrisco a prever, será associar a falta de investimentos infraestruturais, por parte das operadoras, aos impostos cobrados delas. É provável que as empresas de telefonia venham a pleitear desonerações fiscais para o setor, na perspectiva de aumentar ainda mais as margens de lucro, que já são altas. O fato é que países que estão em patamares de tributação próximos ao do Brasil, como Inglaterra ou Bélgica, apresentam tarifas telefônicas menos onerosas. Parece que nesses países as agências reguladoras estão comprometidas com o cumprimento da legislação e não com interesses cartelizados. Multas simbólicas, TACs (temos de ajuste de conduta) e outras sanções, que estão mais para perfumaria do que para verdadeiros remédios jurídicos, também devem fazer parte das próximas pirotecnias feitas para desviar a atenção do cidadão e, assim, fazer-se parecer que operadoras dos serviços telefônicos estariam caminhando para uma relação de mais respeito pelo consumidor.
O debate sobre a qualidade do sinal não soluciona o problema das tarifas abusivas. Não tem como explicar pela lógica que se paga adiantado por um serviço a um preço mais alto do que aqueles que pagam após usar o serviço. Refiro-me à inversão absurda nas tarifas dos pré-pagos, a modalidade mais usada pelo trabalhador brasileiro e a mais altamente tarifada. Quem paga antes deve pagar menos, pois adianta o dinheiro para a empresa e garante o pagamento dos serviços a serem usados. Na Índia, 200 minutos de celular pré-pago custam R$ 8; no Brasil, os mesmos 200 minutos custam R$ 270. Esta diferença não se explica por tributação, por custos de expansão e implementação de novas tecnologias, ou ainda por custos de mão de obra. Trata-se de uma situação de tarifas abusivas que incidem justamente sobre o serviço que é o mais usado pela maior parte da população e que visa somente à maximização de lucros em um mercado cartelizado e protegido pelas vistas grossas da agência reguladora, que tem uma relação de “compadre” com as operadoras de serviços telefônicos aos quais deveria fiscalizar, e não se associar.

*Deputado federal (PTB-RS), proponente da CPI das Telefônicas

Fonte: Opinião Zero Hora – 09 de agosto de 2012

Link:  http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/08/09/artigo-tarifas-abusivas-e-carteis-impunes/?topo=13,1,1,,,13

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s