Deputado Marco Maia disse apoiar a CPI da telefonia móvel e que o setor precisa de investimentos e fiscalização

A CPI da telefonia móvel foi protocolada, dia 09 de agosto, com 188 assinaturas confirmadas, no momento continuamos aguardando a confirmação do Presidente da Câmara, o Deputado Marco Maia para a instalação da CPI quando então será dado início à investigação com relação a cobrança das tarifas de interconexão.  Esta tarifa de interconexão é o maior objeto de lucro das empresas enquanto deveriam estar sendo utilizada em melhorias no sistema.
As operadoras impedem que haja competitividade no setor, dos mais de 250 milhões de telefones celulares existentes hoje no Brasil, 82% é da modalidade pré pago, o que nos faz concluir que o maior prejudicado é o trabalhador brasileiro. Como a tarifa de interconexão é muito cara os consumidores estão optando por possuir 4 aparelhso celulares, um para cada operadora.

Aos 28:40 minutos inicia a entrevista do deputado Marco Maia. No link no final desta pagina assista o programa Bibo Nunes na íntegra.

O Deputado Marco Maia, disse ao apresentador Bibo Nunes da TV Ulbra/RS que a CPI da telefonia é muito importante. Maia disse que apoia a instalação desta CPI e que no momento ela está passando por analise técnica na Câmara dos Deputados.
Segundo Maia “esta CPI dialoga com um setor que precisa ter investimentos e que ao mesmo tempo precisa ser fiscalizado”.
Maia disse ainda que “pagamos e não recebemos por aquilo que é pago, o sinal, os serviços oferecidos, a própria telefonia 3g e internet não chegam aos nossos aparelhos com a mesma intensidade com que é feita a propaganda”.
O presidente da câmara finalizou a entrevista dizendo que “precisamos ter uma fiscalização mais presente e mais eficiente, eu estou muito propicio a criar esta CPI”.

ASSISTA O PROGRAMA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

Campanha mobiliza sociedade para pedir agilidade na instalação de uma CPI da telefonia móvel

Entidades exigem criação de CPI da Telefonia Móvel
O Brasil conta hoje com mais de 250 milhões de linhas ativas de celulares. apesar da expansão, os problemas com as prestadoras como falhas na prestação de serviços e no atendimento prejudicam milhares de consumidores. Preocupadas com esta situação, entidades que fazem parte da campanha “Banda larga é um direito seu” organizaram um abaixo assinado on line, o objetivo é pedir agilidade na instalação de uma CPI da telefonia móvel para investigar irregularidades.

Nas ruas as pessoas falam de seus problemas e insatisfações e os altos custos do sistema de telefonia no Brasil.

Assista o vídeo clicando aqui
Segundo a advogada Flávia Lefèvre “as empresas estão cobrando hoje, umas das outras, 0,41 centavos em média, isso em outros países está no patamar de 0,03 centavos”.
O minuto de ligação aqui no nosso país está entre os mais caros do mundo, pra investigar por que a tarifa é tão elevada, entidades e movimentos sociais lutam pela instalação da CPI da telefonia móvel. Eles criaram um abaixo assinado na internet para que a câmara dos deputados atenda o clamor da sociedade e aja transparência e respeito aos direitos dos consumidores.
COMO AS PESSOAS PODEM PARTICIPAR DESTE ABAIXO ASSINADO?
Flávia – Entrando no site da campanha www.campanhabandalarga.org.br
na pagina principal da campanha tem o link para acessar o abaixo assinado. A pessoa acessa a petição com o texto do abaixo assinado pedindo a instalação da CPI e assina.
Quando mais pessoas puder assinar e compartilhar este abaixo assinado vai ser importante para a instalação da CPI.

As leis municipais não são entraves como dizem operadoras de #celular, elas protegem o patrimônio dos municípios

Ao contrário do que dizem as operadoras de celular, as legislações municipais não são entraves, são leis que protegem o patrimônio dos municípios, afirmou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.
Enquanto desejam explorar ainda mais o Brasil, as operadoras poderiam pensar em uma forma de oferecer algo para os municípios. Que tal um aluguel pelo terrenos que utilizam? Ou instalação de sistemas de segurança nas antenas?
Para os municípios qualquer benefício é bem vindo. Assim como Eduardo Levy afirmou que a situação das antenas é crítica, a situação econômica dos municípios também é.
Os municípios também estão preocupados com a poluição visual, afinal as antenas sempre ficam em lugares altos e de destaque nas cidades, por que não são apresentadas propostas ecológicas? Antenas que imitam árvores foi uma proposta já discutida neste blog.
Mas não, as operadoras de celular só exploram este país, não cumprem as leis nem se quer respeitam as licenças ambientais e o retorno é sempre em benefício próprio. É hora do governo brasileiro ficar atento e ficar ao lado dos municípios e dos consumidores brasileiros.

Ministério defende diálogo com municípios para Lei das Antenas
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse hoje (25) que é preciso maior diálogo com as prefeituras para implementação de um projeto de lei (PL) nacional para disciplinar a instalação de antenas de telefonia móvel no país. Segundo ele, as diversas legislações municipais que regulamentam o tema, consideradas pelas operadoras como entraves para a melhoria dos serviços de telefonia, têm importantes funções. “São leis que os municípios fazem na defesa dos seus patrimônios histórico e urbanístico”, disse.

Alvarez citou como exemplo a Orla do Rio de Janeiro, que teria a paisagem prejudicada com a ampliação das antenas de telefonia. Por isso, na opinião do secretário, é preciso haver uma mediação com os municípios sobre a PL nº 117, lei nacional que busca corrigir o problema da falta de antenas no Brasil. “Não é assim, sai uma lei nacional e muda tudo. Tem que dialogar com os municípios”, disse.

O secretário executivo participava de um debate no 4º Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Durante o evento, Eduardo Levy Cardoso, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), disse que a questão das antenas é crítica, já que a tendência é que o problema aumente ainda mais, devido ao alto crescimento na ativação de chips, que chega a um por segundo, o equivalente a 2 milhões por mês.

“E quando você habilita, não sabe onde ela [a pessoa] estará utilizando”, disse. Com isso, Levy diz que as empresas têm a necessidade permanente de acompanhar o trafego da telefonia. “Precisamos ampliar a área geográfica, colocando uma nova antena ou remanejando as existentes mensalmente”.

Para efetuar essas mudanças e ampliações, as empresas têm esbarrado em pedidos de licença para instalações de novas antenas que demoram, em média, dez meses. “Na capital paulista, há 18 meses que não acontece nenhuma liberação”, disse. Ainda, de acordo com Levy, alguns municípios exigem sete tipos de licenças diferentes, o que também dificulta a liberação de novas antenas.

Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, citou outro problema referente à instalação de antenas: ela precisará ocorrer em tempo recorde, sobretudo para a cobertura da rede 4G para atender às cidades-sedes da Copa das Confederações.

Estes municípios precisam, até 30 de abril de 2013, ter um sistema em pleno funcionamento. De acordo com Cezar Alvarez, a análise da Lei das Antenas, porém, deve ficar para novembro ou dezembro deste ano.

Outro assunto levantado durante o seminário foi a integração dos 12 países membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), por meio de cabos de fibra ótica. O projeto utilizará 4 mil quilômetros de fibras, com investimento de R$ 235 milhões.

Também foi discutido um projeto do governo que criará de uma zona franca para hospedar sites internacionais no Brasil, possivelmente na cidade de Fortaleza (CE). “A ideia é ter uma política que traga os conteúdos que estão sediados lá fora, ter boas condições de preços para servidores aqui no Brasil. Estamos discutindo [isso] com algumas grandes empresas”, disse Alvarez. A ideia, segundo ele, é também estimular o surgimento de novos sites com domínio .br.

Alvarez destacou que a nova zona franca precisará ter vinculação com leis internacionais. “Não poderia ser exclusivamente lei brasileira ou do município de Fortaleza”, disse.

Fonte: JORNAL DO BRASIL

No IV Seminário de Telecomunicações FIESP são debatidas mudanças pra telefonia móvel

Brasil tende a aderir ao modelo Ásia-Pacifico para uso do 700 MHz

É bem provável que o governo brasileiro adote o padrão Ásia-Pacífico para o uso das frequências de 700 MHz no mercado de telefonia móvel. Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Minicom, isso provavelmente ocorrerá porque o Brasil tende a seguir suas decisões anteriores e optar pelo modelo que oferece mais opções de terminais e também mais próximo da grande maioria dos países. ”É algo que precisamos ver também antes da licitação da faixa”.

Durante o IV Seminário de Telecomunicações, organizado pela Fiesp em São Paulo, Martinhão comentou como o Minicom tem trabalhado para disponibilizar esta frequência para a telefonia móvel o mais rápido o possível. “Até o final do ano teremos concluído a primeira fase deste projeto, que são os estudo sobre a liberação da faixa, depois temos que ver outras questões, para não deixar ninguém sem sinal de TV”.

Ele também ressaltou a necessidade de se observar neste processo a questão econômica. “Não podemos ajudar um setor levando inanição para o outro. Aí tem que ver como resolver a questão sem um setor prejudicar o outro”.
Ele falou também sobre o pedido das Forças Armadas e Secretarias de Segurança de se destinar parte desta frequência para o uso na segurança pública. “Em outro países isso aconteceu e é outra questão que precisamos analisar”.

Operadoras

Sobre a chegada iminente do 4G e o provável leilão de frequências de 700 MHz já no próximo ano, Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica/Vivo disse que não vê grandes dificuldades para implantação inicial do 4G. “Acho que o problema não vai se manifestar com muita força em abril de 2013. Mas para dezembro, começa a preocupar um pouco a disponibilidade e novos sites”.

De acordo com ele, uma das alternativas já acertada entre as operadoras é o compartilhamento de infraestrutura. No entanto, Janilson Bezerra, diretor de inovação tecnológica da TIM, afirmou que o grande desafio será lançar fibra ótica no perímetro urbano, uma vez que os municípios costumam barrar os pedidos de obras nas cidades. “O 4G necessita de infraestrutura parruda de backhaul e precisamos ver uma solução para o uso do solo por empresas de telecom”.

Aparelhos

Bezerra, da TIM, também lembrou que em 2013 a demanda por conexão LTE será relativamente pequena, uma vez que “a penetração dos devices será baixa”. Por sua vez, Valente disse que em frequências altas (2,5 GHz) ainda faltarão aparelhos e, justamente por isso, os que estiverem disponíveis para o mercado brasileiro terão um custo mais elevado. Na visão dele, o projeto de 4G da Alemanha deve mudar este panorama, fazendo os fabricantes terem mais interesse em produzir aparelhos aderentes às frequências usadas no Brasil.

fonte: TELETIME

Setor de Telefonia evita falar sobre desoneração de impostos e afirmam ter tarifas mais baixas do mundo

Em Seminário de Telecomunicações, organizado pela Fiesp, Diretor da Tim fala que “Os tributos representam 50% da conta de telefonia. Isso inibe a massificação, afinal temos uma das tarifas mais baixas do mundo”
e acreditem, nem vermelho ele ficou. Lógicamente a platéia reagiu de forma negativa a esta afirmação.
Secretário de Telecomunicação do Ministério das telecomunicações, reconheceu que o país tem tarifação altíssima e disse que governo pretende incluir acesso à banda larga no Bolsa Família.

Setor de telefonia ignorou oferta de desoneração, diz secretário

O secretário de telecomunicações do Ministério das Telecomunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, defendeu o governo das críticas à alta tributação da telefonia, atacando as empresas do setor. Ele participou de painel no Seminário de Telecomunicações, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e afirmou que o governo federal se ofereceu para fazer desoneração de tributos para haver massificação da banda larga, mas a resposta das empresas foi “nula ou opaca”. “Queríamos desonerar para atingir a população do Bolsa Família, mas não houve manifestação das empresas”, afirmou.
A declaração de Martinhão não foi comentada pelo presidente do grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente da Silva, e pelo diretor de inovação técnica da TIM, Janilson da Silva Bezerra Junior, que haviam criticado a alta taxa tributária do setor durante suas falas no seminário. “Os tributos representam 50% da conta de telefonia. Isso inibe a massificação, afinal temos uma das tarifas mais baixas do mundo”, disse Janilson em sua apresentação, arrancando reação negativa da plateia. Já Valente tinha afirmado que o país precisa avançar no quesito tributário para que o país se torne mais competitivo.
Martinhão disse que a proposta era desonerar da conta telefônica tributos como PIS, Cofins, Fust e Fintel. O percentual de redução dos tributos, segundo o secretário, não chegou a ser definido. “A proposta não evoluiu porque não houve interesse das empresas. Elas devem ter percebido que a redução de tributos federais é menor do que o ICMS [imposto estadual] pode provocar”, justifica. Ele também não soube informar quantas pessoas seriam beneficiadas pela redução de impostos.
4G
Já a necessidade de instalação de antenas nas cidades para implantação de tecnologia 4G deve ser amenizada, segundo ele, pelo compartilhamento das antenas atuais pelas companhias. “O acordo de compartilhamento de antenas entre as empresas vai possibilitar que algumas torres novas não precisem ser instaladas”, afirmou.
Segundo o secretário, as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 possuem compromisso com o governo federal para instalar de forma “célere” as antenas que vão possibilitar o uso da tecnologia 4G. Além disso, ele afirma que o governo não deve apresentar Medida Provisória (MP) sobre o assunto e aguarda aprovação no Senado da Lei Geral da Antena. “Não posso falar de prazos para a aprovação, mas a expectativa é que seja o mais rápido possível.”

fonte: JORNAL EXTRA – O GLOBO

#CPI da telefonia: Mais e mais brasileiros insatisfeitos com o sistema da telefonia aderam a campanha contra as altas tarifas

Manifestantes vão ao Congresso Nacional mostrar a discrepância entre o valor da tarifa no Brasil e na Índia.
TARIFA NO BRASIL: Mais de 30 vezes mais cara. Além de péssima qualidade nos serviços.
Os protestos contra as ALTAS TARIFAS DE CELULAR estão aumentando. Na semana passada manifestante estiveram na Câmara dos Deputados, visitaram meu gabinete com o abaixo assinado com mais de 20 mil assinaturas e percorreram o salão verde e o plenário fazendo diversas encenações sobre a forma como o brasileiro utiliza o celular, com sinal ruim e tarifas absurdamente caras.
Estes manifestantes integram grupos de defesa do consumidor e entregaram um pedido ao deputado Marco Maia, com uma que vem referenciando esta campanha, nela está desenhado um mapa apontando valores das tarifas em outros países.

CPI da telefonia móvel sai com pressão popular

Há resistências fortes na base parlamentar do governo para instalar a CPI da telefonia móvel. O autor do requerimento, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), colheu 188 assinaturas, 17 a mais do que o número mínimo regimental para instalar a comissão.

Agora falta combinar com os colegas. Embora ele aposte que a CPI tem 70% de chances de vingar, há um longo caminho até fazer as empresas do setor explicarem no Parlamento os seus preços, a qualidade de seus serviços e o destino de parte da receita para investimentos.

O processo está, agora, nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia. Há seis pedidos de CPI encalhados: Ecad, Operação Monte Carlo e trabalho infantil. Pelo regimento, a Casa pode ter cinco CPIs simultâneas. Atualmente, são três: trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual. Só depende de Maia fazer a fila andar.

Depende também de vontade popular. Nogueira iniciou uma campanha na internet de apoio à CPI. Ele sabe que sem pressão não sai.

Fonte: IG – Poder Econômico

Agora  o foco é pressionar o Presidente da Câmara, o Deputado Marco Maia, a instalar ainda neste ano, em meados de outubro, esta Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar as altas tarifas cobradas pela telefonia e a relação entre as 4 grandes operadoras e a Agência Reguladora. Ao final desta investigação o objetivo é fazer as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, cumprir as leis deste país onde estão instaladas e explorando o serviço.

Com a Campanha INSTALA, MAIA!

Populares querem chegar às 100 MIL ASSINATURAS no abaixo assinado e mostrar a força que os brasileiros têm diante de tanta insatisfação de um sistema altamente tarifado.

Uma reportagem feita em fevereiro de 2010, pelo Jornal da Gazeta de São Paulo, fala exatamente o que estamos debatendo hoje, e comprova que a insatisfação dos brasileiros não é nenhuma novidade.

O custo das ligações entre telefones celulares no Brasil é o segundo mais alto do mundo. As tarifas daqui só ficam abaixo das que são praticadas na África do Sul.
Entre os vilões, que jogam os preços lá em cima, estão a chamada taxa de interconexão, cobrada quando a ligação é feita entre operadoras diferentes, e os impostos estaduais e federais, que chegam a 42% do valor pago pelo usuário.

Veja o video:

O 20 de Setembro é a Marca do Povo Gaúcho

Parabéns Povo Guerreiro, 

Parabéns Povo de Coragem,

Parabéns Gaúcho!!!

Em 20 de setembro de 1835, os farroupilhas, liderados por Bento Gonçalves, venciam o confronto da Ponte da Azenha e entravam na província de Porto Alegre. Iniciou-se a Guerra dos Farrapos, o mais duradouro conflito armado da história do Brasil, que resultou na declaração de independência do Estado do Rio Grande do Sul, dando origem à República do Piratini, que durou cerca de sete anos.
A Guerra dos Farrapos, também chamada de Revolução Farroupilha, é o mais longo conflito armado ocorrido em território brasileiro (teve início em 1835 e terminou em 1845). É considerada uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul, um marco da formação social e política do Estado. A importância do dia 20 de setembro é tão grande que em 1978 foi decretado feriado em todo o Estado pela lei estadual 4.453/78. Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra!

Entidades criam movimento para apoiar a CPI da telefonia móvel

Brasil Tarifa Absurdamente Alta

Recebi em meu gabinete na manhã de hoje, quarta feira, 19 de setembro, representantes de dezenas de Entidades e Organizações Não Governamentais que promoverão e fazem parte da campanha: “BANDA LARGA É UM DIREITO SEU”. Essas entidades também formalizaram um ofício e encaminharam ao Sr. Presidente da Câmara Deputado Marco Maia, manifestando apoio e solicitando a instalação da CPI que tem o objetivo de investigar as praticas na cobrança da tarifa de inteconexão pelas empresas que detém o dominio no mercado de telecomunicação no Brasil.
Estas entidades também estão organizando um movimento através de um abaixo assinado na internet. Esse movimento ja coletou 20 mil assinaturas e criou uma pagina na internet que ja tem mais de 10 mil apoiadores. A equipe está disponibilizando camisetas que com a seguinte frase: BRASIL TARIFA ABSURDAMENTE ALTA.
Hoje, as práticas do mercado de telecomunicação contrariam o interesse público por que o Brasil paga a tarifa mais cara do mundo. Se não a primeira, a segunda mais cara do mundo. Comparando com tarifas de outros países, como a Índia por exemplo, que é um dos países do BRICs, o Brasil paga até 38 vezez mais. Além de que os 260 milhões de aparelhos celulares, distribuídos entre uma população de 200 milhões de brasileiros, 82% são da modalidade pré pago, que representa que o brasileiro utiliza o celular como instrumento para recebr recado, por que a tarifa é muito cara. O serviço pago com antecedência custa ainda mais caro, brasileiro paga primeiro para usar depois.
Brasileiro precisa usar sacola para carregar seus celulares, por que é preciso ter 4 aparelhos, um para ligar para cada operadora, por que o modelo de telefonia não está cumprindo com a lei geral da telecomunicações. Quando foi implantado o sistema privatizado, as principais premissas eram a COMPETITIVIDADE, a UNIVERSALIDADE e a QUALIDADE do serviço, o que hoje não está acontecendo. O movimento que a Anatel está fazendo, nós reconhcemos esta evolução do interesse em melhorar a telefonia que a atual gestão agência reguladora vem desenvolvendo, mas não corrige o maior problema que é a cobrança nas tarifas de interconexão. Os valores arreacadados sobre essas tarifas contrariam a Lei Geral das Telecomunicações, art 152 que especifica que a arrecadação oriunda das tarifas de interconexão são para subsidiar infraestrutura e manutenção da estrutura de rede.
Se os serviços não tem qualidade e se não há competitividade no setor, não há eficiência na prestação deste serviço é por que os investimentos não acontecem de acordo com os valores arreacados.
O Ministério da Justiça suspeita que a arrecadação encima das tarifas de interconexão sejam responsáveis por aproximadamente 50% do faturamento bruto dessas empresas.
Então, esta CPI é uma oportunidade para nós parlamentares promovermos também uma reengenharia na Anatel, dando mais poder a ela e ao estado brasileiro como provedor da infraestrutura e detentor do controle inicial desta estrutura, fazendo com que a relação das operadoras seja uam relação final com o consumidor.
Esta é uma grande oportunidade para a Cãmara dos Deputados, assim como a Presidente Dilma anunciou uma redução na cobranças de tarifas de enrgia elétrica beneficiando o consumidor final, esta é mais uma grande oportunidade para o governo promover a mudança na HISTÓRIA DA TELEFONIA NO BRASIL.

Entidades apoiadoras:

Usei a tribuna para agradecer e evidenciar estas Entidades:

Precisamos de socorro urgente aos atingidos pelo temporal no noroeste gaúcho

A natureza está respondendo ás nossas ações.


Usei a tribuna na Câmara dos Deputados, para solicitar apoio a desastres ambientais. Tendo em vista o temporal que trouxe destruição na região noroeste do RS, principalmente na cidade de Porto Lucena, onde em torno de 90% das residências tiveram telhado destruídos pelo granizo.
Fiz um apelo ao Ministério da Integração Nacional e principalmente a Secretaria da Defesa Civil, para que haja maior agilidade na liberação de recursos quando for para atingir demandas de municípios que foram atingidos por eventos da natureza, considerando que existem casos de processos que tramitam ainda e aguardam liberação há mais de um ano. Entendemos que há tramites burocráticos que precisam ser observados, mas em casos em que é notória a destruição é necessária uma intervenção urgente por parte do estado.

Vendaval e granizo danificam casas e deixam feridos no Noroeste do RS
Porto Lucena foi uma das cidades mais atingidas pelo temporal.
Dezenas de pessoas ficaram feridas e foram atendidas no hospital.

Um temporal de grande proporções atingiu a Região Noroeste do Rio Grande do Sul por volta das 20h desta terça-feira (18) provocando destruição em diversas cidades. O município de Porto Lucena está completamente às escuras e sem água. Segundo a Brigada Militar, há dezenas de feridos, mas nenhum com gravidade. A maioria foi atingida por pedaços de telha ou de madeira que se desprenderam das casas com o vendaval. Uma equipe da prefeitura percorre a cidade para ajudar as pessoas e levar para o hospital quem precisa. A maioria das residências do município sofreu algum dano com o temporal. O vendaval durou aproximadamente 30 minutos.

Em Ijuí, além da chuva e do granizo, rajadas de vento destelharam casas, espalharam o lixo pelo chão, inundaram ruas e bloquearam avenidas, segundo a Brigada Militar. Na Vila Santo Antônio, a queda de um raio provocou o incêndio de uma casa. O Corpo de Bombeiros admite que não tem condições de atender todos os chamados. Foram relatados problemas com árvores que caíram, casas que ficaram alagadas e pessoas que se sentiram mal. Apenas as ocorrências mais graves estão sendo atendidas, com entrega de lonas.

Em Condor, Crissiumal, Inhacorá, casas foram destelhadas pelo granizo, segundo o Corpo de Bombeiros. A Câmara de Vereadores de Jóia também perdeu o teto e um posto de combustível teve a cobertura arrancada. Moradores relataram à polícia que, no município de Capão Bonito, as pedras de gelo que caíam com a chuva tinham o tamanho de um ovo de galinha. Em Tapera, a chuva de granizo provocou estragos em casas e empresas. Parte da cidade está sem luz. Segundo informações de uma estação meteorológica da cidade de Cruz Alta, os ventos na região superaram os 100 km/h.

O Hospital Caridade São Clemente, em Soledade, está parcialmente destelhado. Em Santa Rosa, mais de 100 casas ficaram sem teto. Mesmo problema enfrentado em Pejuçara, Giruá e Palmeira das Missões.

Temporal deixa 135 mil clientes sem energia elétrica

O temporal de terça-feira à noite deixou, pelo menos, 135 mil pessoas sem energia elétrica em todo o Rio Grande do Sul. Granizo, fortes rajadas de ventos, intensas descargas atmosféricas e quedas de galhos de árvores sobre a rede foram as principais causas dos desligamentos.

Na Região Noroeste, a mais atingida, o quadro é gravíssimo, segundo a cocessionária RGE. Só ali são 122 mil clentes sem luz. São mais de 25 alimentadores e uma Linha de Transmissão desligados. A empresa informa que está com todas as suas equipes em ação para restabelecer o abastecimento nas áreas atingidas.

Fonte: G1

Sem licença #ambiental: Em diversos municípios brasileiros antenas são instaladas irregularmente

Ação Civil Pública contesta a inexistência de licenças ambientais por instalação de antenas por operadoras de celular no Paraná

Quanto sabemos sobre licenças ambientais de instalação de antenas?

As operadoras com a concessão da Anatel escolhem onde querem se instalar e ainda contestam a legislação dos municípios. Neste país existem leis que as grandes operadoras de telefonia desconhecem.

Não é possível admitir que empresas explorem tarifas dos trabalhadores e agridam o meio ambiente sem, se quer respeitar a legislação ambiental.

Em todos os estados há registros de instalação de antenas sem licença ambiental. No RECIFE estima-se que cerca de 70% destas estruturas não possuem licenças ambientais. No SERGIPE as operadoras também estão em desacordo com as normas legais e sem licenciamento ambiental. O Mesmo ocorre em TORRES, em um dos cartões postais da cidade, o Morro do Farol, onde antenas poluem o lindo visual e ameaçam a vida das pessoas, no local há risco de deslocamento dos blocos de pedra.

Operadoras de telefonia celular são acionadas por instalar estação sem licença ambiental

TIM e Claro são acusadas de fazer instalações rádio-base sem autorização do Meio Ambiente

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba – Paraná ajuizou ação civil pública ambiental contra as operadoras de telefonia celular TIM e Claro pela instalação de estação rádio-base sem a devida licença ambiental.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, tramita na 7ª Vara Cível da capital desde o final de agosto.

Segundo a Promotoria, a reclamação foi encaminhada ao Ministério Público do Paraná por moradores de três condomínios, no bairro Água Verde, em abril deste ano, após a instalação da estação em um lote na Avenida Silva Jardim.

Os moradores alegam que pediram informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre a licença para instalação do equipamento e que a licença não havia sido concedida. “A SMMA informou, através de Parecer Técnico 4699/2012, que não havia registro de concessão de licença de operação para a ERB às operadoras acima citadas. Informaram, ainda, que não havia em seus registros a análise de Estudo de Impacto de Vizinhança, a Licença de Instalação e a Autorização de Funcionamento”, diz trecho da ação.

O promotor requer à Justiça que as operadoras sejam condenadas a retirar toda a estrutura da estação rádio-base, além de pedir o pagamento de danos morais ambientais, em valor a ser arbitrado pelo Juízo.

Fonte: site de notícias Bem Paraná