Brasil impede abertura de mercado de telefonia móvel

O mercado de telefonia brasileiro está impedindo que novas empresas façam investimentos no Brasil, se quer permitem participação em licitações do setor.

Pressionado por parceiros internacionais o Brasil diz que não está criando barreias, argumentando que o impedimento para licitações é para incentivar maior competitividade entre as operadoras que já estão atuando no mercado interno. Os Estados Unidos constataram o modelo brasileiro de tecnologia desenvolvida, rebatendo as justificativas do Brasil com perguntas do tipo: “Tecnologia desenvolvida no Brasil por uma empresa estrangeira ou por estrangeiros trabalhando para empresa brasileira é considerada tecnologia brasileira?”
A insinuação foi fundamentada na existência de maior incentivo para exploração de outros países do que incentivo para empresas nacionais, o que não deixa de ser uma grande realidade. O capital nacional é lavado para outros países com incentivo do governo.
E quem paga a conta é sempre o trabalhador, que produz e consome, paga altas tarifas duplamente tarifadas e recebe em troca um serviço ruim e de péssima qualidade, por que nem cumprimento da legislação e investimentos em melhorias são cobrados rigorosamente destas empresas.
Mas o Brasil preferiu, nesta reunião de Genebra, argumentar sobre o IPI da indústria automobilística. Será que não tem argumentos para responder sobre a exploração do mercado de telefonia por que compactua com ele?
Genebra »
Brasil se defende contra críticas de protecionismo e culpa países ricos

Pressionado por seus grandes parceiros comerciais, como Estados Unidos, Europa e Japão, o Brasil contestou nesta segunda-feira (2), numa reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, as críticas de que estaria se rendendo ao protecionismo, isto é, erguendo barreiras contra produtos estrangeiros, na contramão das regras do comércio internacional. O Brasil justificou suas ações, sobretudo na indústria automobilística, culpando a crise mundial e as medidas de incentivo adotadas pelos países ricos para escapar dela. E disse que tudo o que o governo fez foi o que os outros também fizeram: proteger sua indústria.

Duas decisões brasileiras estão na mira dos parceiros: as regras para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, taxada de injusta, e as exigências e barreiras na abertura do mercado de telefonia de quarta geração (4G) no Brasil, considerada discriminatórios.

Conteúdo nacional em 4G é alvo de críticas

Não há nenhuma ação formal na OMC — isto é, disputa — contestando as medidas brasileiras. Mas a pressão articulada pelos países ricos é um sinal de impaciência. EUA e Japão estão irritados com as regras para a telefonia 4G, que exigem conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quiser participar das licitações para prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e sistemas. O primeiro leilão foi em 12 de junho e movimentou R$ 2,9 milhões.
Num discurso lido pela diplomata Márcia Donner, o Brasil argumentou que as regras de licitação para o 4G foram desenhadas para “melhorar a competitividade num setor brasileiro conhecido por ser aberto”. “Todo o procedimento foi não discriminatório e consistente com as regras da OMC”, insistiu a diplomata.
Não satisfeitos, os Estados Unidos partiram para um jogo irônico de perguntas sobre como o governo define “tecnologia brasileira”. “Que critério é esse? A tecnologia tem que ser desenvolvida no Brasil? Tecnologia desenvolvida no Brasil por uma empresa estrangeira ou por estrangeiros trabalhando para empresa brasileira é considerada tecnologia brasileira?”, perguntaram representantes dos Estados Unidos. Mas foi sobre as mudanças no regime automotivo — contestadas sobretudo por União Europeia (UE) e Austrália — que a diplomacia brasileira gastou mais tempo para se explicar.
fonte: Agência O GLOBO

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