Fim da taxa básica da telefonia pode será votada amanhã na Câmara dos Deputados

telefone fixoA cobrança da chamada tarifa básica para que o cidadão possa ter acesso a telefonia fixa é mais uma das distorções que nos explica por que a 6ª economia do mundo tem mais de 200 milhões de telefones celulares e contraditoriamente ocupa a 93ª posição em desenvolvimento da telefonia e uma gigantesca quantidade lares sem telefone fixo.

A tarifa básica é injusta por uma razão simples, cobra por serviços que não são utilizados. O consumidor tem o telefone instalado em sua casa e mesmo antes de fazer uma só ligação já está devendo para a operadora. Além de injusta ela reforça o cenário de especulação com as tarifas de celular. As pessoas não querem pagar por serviços que não usam e ficam reféns da mais alta tarifa de pré-pago do mundo.

É fundamental que se termine com esta tarifa básica e que se reduza as tarifas de pré-pago para níveis mais baixo do que as do pós-pago, afinal o consumidor está pagando adiantado por um serviço que ainda não usou. Sem estas duas medidas simples e que não acarretariam em prejuízo algum para operadoras e para o governo, mas que regulariam e facilitariam o acesso a este serviço essencial, vamos por muito tempo ainda ver distorções como a de comunidades inteiras sem praticamente nenhum telefone fixo e pagando altos preços para se comunicar muito pouco através do celular.

 

A votação já estava prevista para esta quarta feira, 05 de dezembro, houve a tentativa de antecipação desta votação.

Deputados devem analisar requerimento de urgência para fim de taxa básica de telefonia

Um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 5476/01, que acaba com a assinatura básica da telefonia fixa, poderá ser analisado hoje no Plenário da Câmara. O requerimento foi apresentado na semana passada pelo deputado André Moura (PSC-SE) e apoiado por diversos líderes. O tema já poderia ter sido votado, mas um acordo levou o debate para a reunião de líderes desta terça-feira.

Há oito anos consecutivos, o PL 5476/01 é o campeão de atendimentos realizados pela Câmara por meio dos serviços 0800 e Fale Conosco. De 2004 até setembro de 2012, foram 2,5 milhões de atendimentos sobre o tema. “Devemos fazer justiça, ou seja, fazer com que o consumidor pague pelo que efetivamente consumiu em sua residência. Não é justo que um cidadão já inicie o mês devendo, sem ter utilizado nenhum serviço”, argumentou Moura.

Para Miro Teixeira (PDT-RJ), a assinatura básica é um “desrespeito absoluto” aos direitos do cidadão. “O Brasil é um dos últimos países do mundo a ter uma taxa básica de assinatura. O que o cidadão gasta mesmo de ligação é pouquíssimo”, ressaltou.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) argumentou que muitas pessoas deixam de ter um número de telefone fixo em razão da taxa básica.

“É justo um salário mínimo de R$ 600 e uma tarifa básica de R$ 50?”, indagou ainda o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Já o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que muitos integrantes da bancada petista ainda pretendem estudar o projeto antes de votá-lo.

Fonte: Câmara dos Deputados

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3 pensamentos sobre “Fim da taxa básica da telefonia pode será votada amanhã na Câmara dos Deputados

  1. queremos u telefone fixo em toda zona rurau de serrita pernambuco que não tem fecha mesmo os quato canto serrita e uma cidade que tem duzentos e nove municipio e o povo que por que celula sair fora de area outra hora cair u cinau e muinto ruim não e em todo luga que celula da area não e em us sitio e ou tro não a pois u mais aprovado e u telefone fixo não pode cer so estalado so na zona urbana não tem que leva ucabeamento pra area em zolada pra facilita mais a vida dos fazedeiro que sofre com celula procurando onde da area vai anateu manda a oi 31 coloca os telefone pra o povo nas rezideia da zona rurau a o corecia e grande todos mundo que vcs tem que comesa a anda fazendo u cadastramento na zona rurau ja era pra ter u fixo em toda caza da zona rurau como na cidade quaze toda caza tem ne e que eles poça ter aseso a banda larga du oi velox de um megar internet de boa qualificação a oi 31 diz que esta trabailhado niso com intereso de coloca na zona rurau mais ate agora isso não cheu ainda quando e que vcs vai da esse resposta a gente da zona rurau em queremo cem falta misão comprida e vcs também cumpra esse papeu ai de leva u fixo pra area insolada onde não tem e etc. fim

  2. fim da acinatura bazica também muintos cacelo u telefone fixo por cauza diso todo mês paga 43,16 use ou que não use tem que paga u que apessoa não usou nós tem que pagar so u que usa ai sim e ou tra comesa nós comsumidor não queremos quebra em preza telefonica mais sim que ela venha coloca mais fixo nas rezidecia tira acinatura pra ver u tanto de pessoa a procura du fiso vai faz isso logo que ai vcs não vão mais da de conta com tantas linha pra estala e anos e mais anos colocando linha fixa.

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