#Jornal do Comércio #80 anos

Dep. Ronaldo Nogueira, plenário, sessão ordináriaPrestei minha homenagem ao Jornal do Comércio, na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29).

No dia 25 de maio o Jornal do Comércio completou 80 anos comunicando com imparcialidade e qualidade de informação.

Desde 1933, o Jornal do Comércio faz um jornalismo focado no setor econômico do Rio Grande do Sul. Hoje o Jornal está presente no dia-a-dia de empresários, executivos e profissionais liberais, sendo respeitado pelo conteúdo sério e comprometido com as pessoas de decisão.

O Jornal do Comércio nesse longo período desenvolveu cadernos e eventos de credibilidade e respeito no mercado, sempre atento às novas tecnologias, qualificação profissional e o controle de qualidade para oferecer um produto cada vez melhor.

Só tenho a agradecer ao Jornal do Comércio.

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Bancada federal gaúcha define prioridades para 2013

Ronaldo NogueiraEmendas 2013 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional foram discutidas nesta segunda-feira (20), em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS), líder da Bancada Gaúcha na Câmara Federal, coordenou os trabalhos, onde foram ouvidas reivindicações por parte das Prefeituras, secretarias estaduais, municipais e representantes de entidades da área da Saúde.

Na oportunidade, as instituições beneficiadas apresentaram seus projetos de emendas, que se encontram na fase de encaminhamento, defendendo a ordem de prioridade para a vinda de recursos federais ao Estado. Para Ronaldo Nogueira, o encontro foi de suma importância, tendo em vista a expressiva representatividade dos partidos da bancada gaúcha (80%). “O objetivo foi chamar as entidades beneficiadas para serem protagonistas no processo de eleição das prioridades”, ressaltou o parlamentar.

O deputado trabalhista também destacou a presença de todas as instituições convidadas e a eficiência e objetividade nas apresentações. Participaram do encontro, os deputados federais Giovani Cherini, Elvino Bohn Gass, Beto Albuquerque e Darcisio Perondi, e os deputados estaduais Ronaldo Santini e Marcelo Moraes, do PTB.

Já as entidades presentes foram Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), Instituto do Cérebro do RS, Hospital Santa Clara do RS, Hospital Beneficiência Portuguesa, Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (AFPERGS), Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Parque Belém Novo, Hospital Público Região Norte de Palmeira das Missões e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Por Vanessa Lopes MTE 16784

Ferrovias e hidrovias são fundamentais para o desenvolvimento para o Rio Grande do Sul

IMG_4320[1]Trabalhar para transformar navegável as bacias hidrográficas dos rios Mirim e Jacuí, Lagoa dos Patos e criar uma nova alternativa de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com este objetivo participei de audiência, com o ministro dos transportes César Borges e parte da bancada gaúcha, nesta quarta-feira (15).

Conversei com o ministro sobre a situação da ferrovia Norte –Sul, parte do trecho que liga Chapecó a cidade de Rio Grande, para que contemple a o município de Carazinho. Precisamos desafogar as malhas rodoviárias, criando alternativas como hidrovias e ferrovias para escoar a produção de grãos e melhorar o fluxo em nossas estradas.

O ministro César Borges falou que em breve estará no estado para acompanhar as obras que estão sendo feitas pelo governo federal “Vamos nos encontrar com o governador, fazer uma varredura em todos os projetos do Rio Grande do Sul” afirmou.

Preservar nossa memória e valores culturais é um grande legado para nossos filhos e netos

IMG_4049[1]Em audiência com a ministra da cultura, Marta Suplicy, apresentada pelo criador da plataforma SISMU, Alexandre de Freitas, manifestei minha preocupação com o legado cultural e estrutural dos museus do Brasil. Questionei sobre quais estratégias o governo brasileiro tem adotado para estimular a visita dos turistas a esses locais durante os grandes eventos esportivos e culturais previstos no país.

Quando tornamos possível a digitalização dos objetos, dos documentos que fazem parte dos acervos museológicos do país, estamos colaborando para a preservação do acervo e para preservar nossa memória e nossos valores culturais, que são uns dos maiores legados que poderemos deixar a nossos filhos e netos. A informatização dos museus, deve ser uma preocupação constante do governo e nós enquanto parte disso, devemos construir políticas de fomento e incentivo que viabilizem este tipo de ações.

A plataforma SISMU é um sistema que visa apoiar a informatização da área museal brasileira, com visão nos grandes eventos esportivos e culturais.

Os sindicatos são extremamente importantes para a garantia da manutenção das leis trabalhistas

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foto: Presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula com o presidente do sindicato Ivomar de Andrade e o deputado Ronaldo Nogueira

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho e Região, Ivomar de Andrade (Tomate) esteve em Brasília para participar de várias audiências. Sua agenda iniciou em meu gabinete, entreguei ao presidente um documento montado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe 101 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Garanti ao presidente do sindicato, que manterei minha posição de defender os direitos dos trabalhadores.
Uma das audiências mais importantes que o líder sindical participou comigo foi com os Ministros do TST -Tribunal Superior do Trabalho – na tarde da quarta-feira, dia 17. Fomos recebidos pelo Ministro Hugo Carlos Scheuermann e pelo presidente do TST, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Os ministros afirmaram que o TST está atento nas propostas encaminhadas pela CNI.
O ministro Presidente do TST que afirmou que “a solução das questões trabalhistas passam obrigatoriamente pelas negociações coletivas. Os sindicatos são extremamente importantes para a garantia da manutenção das leis trabalhistas”.
Já o Ministro Hugo Carlos Scheuermann destacou a importância de sindicatos fortes e atuantes. Scheuermann adiantou que também está atento em relação às iniciativas que tentam modificar a CLT. Entre as propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria está o trabalho livre aos sábados, domingos e feriados. “Vamos lutar para termos nossas garantias trabalhistas asseguradas pela CLT, que a classe patronal está tentando rasgar”, disse Tomate.
Estivemos também no Ministério do Trabalho, buscando alternativas para a falta de fiscais do MT em Carazinho.

Emoção não pode preponderar na reforma do Código Penal

Dep. Ronaldo Nogueira, plenário, Breve ComunicaçõesO Código Penal não pode ser uma legislação de pânico. Declarei em Plenário que a reforma do código precisa de uma maturação, com a participação de toda a sociedade.A reforma das leis penais parece ser uma resposta mais simples ao reclamo popular, sendo para o Estado mais cômodo achar um culpado (o criminoso) e puni-lo,tentando remediar um problema que, na sua origem, é, em grande parte, de causa social e econômica.
A reforma do Código Penal afeta todos os cidadãos brasileiros, e pode passar a regular, deforma muito mais intensa e grave, o poder de intervenção do Estado. O direito de defesa não pode ser desprezado, o que representaria um risco para a democracia e para o Estado de Direito.
Solicitei à Câmara dos Deputados uma análise do projeto que versa sobre a reforma do Código Penal desejo que possamos ser racionais, e que o impulso do sentimento de vingança não seja parâmetro para aquilo que haveremos de ditar como lei.
O medo do cidadão atingiu níveis jamais vistos devido ao aumento de inúmeros fatores determinantes da violência e à amplificação da insegurança gerada pelos meios de comunicação. A reação a esse contexto, prosseguiu, não pode ser a de se colocar em segundo plano direitos e garantias individuais conquistados. A solução que se apresenta é o expansionismo do Direito Penal com a relativização de direitos, o que pode fazer surgir, a título de proteção, um regime totalitário,opressor, em que os fins justifiquem os meios. E não é isso que queremos. A emoção não pode preponderar.

Fonte: Agência Câmara

RS tem #CPIDASTELES

IMG_20130506_161012O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi o primeiro a depor na CPI da Telefonia, que iniciou a fase de tomada de depoimentos nessa segunda-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Lamachia, que falou na condição de testemunha, atuava na seccional gaúcha da OAB na época em que a entidade denunciou ao Procon, Ministério Público e Anatel os problemas da telefonia móvel e do serviço de banda larga no estado. As denúncias resultaram, no ano passado, na suspensão da venda de novas habilitações de celular e banda larga. “Esta CPI contribui para trazer visibilidade ao tema”, destacou.

Claudio Lamachia repassou ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Ernani Polo (PP), documentos que revelam 648 denúncias de usuários de telefonia celular e banda larga apontando problemas diversos, bem como cópias dos ofícios nos quais a OAB solicitou esclarecimentos à Anatel sobre a regulação das agências. Segundo ele, a Agência não respondeu a nenhum dos questionamentos.

Antenas insuficientes De acordo com o vice-presidente da OAB, faltam faltam antenas para atender a todos os usuários de celular. “O razoável seriam mil linhas para uma antena, mas no estado temos quase cinco vezes mais”, declarou. “O argumento das operadoras de que há restrição a instalação de novas antenas não se justifica em inúmeros municípios, onde não há legislação restritiva.” Segundo ele, existem pelo menos 10 pontos cegos cegos na telefonia móvel celular e internet 3G somente em Porto Alegre, ou seja, 10 pontos onde o sinal do telefone e da internet é interrompido. O deputado Heitor Schuch (PSB) acrescentou aos documentos, abaixo-assinado de mil trabalhadores rurais do município de Vera Cruz que reclamam da perda do sinal de celular.

Colapso do Judiciário Lamachia utilizou a expressão “colapso do Judiciário” para responder ao presidente da CPI sobre o acúmulo de processos contra as operadoras de telefonia celular no Juizado de Pequenas Causas. Além disso, reclamou da ineficiência do serviço de internet banda larga em plena era do processo judicial eletrônico, criado para acelerar o trabalho da Justiça. “Hoje temos uma demanda crescente e a capacidade do Poder Judiciário não dá conta. Mas como falar em processo judicial eletrônico, que depende da internet de forma direta, se não temos internet banda larga ou 3G em todos os municípios?”, questionou.

Condições de trabalho Com o Plenarinho lotado de trabalhadores da Oi, o relator da CPI, deputado Daniel Bordignon (PT), ao dirigir questionamentos à Lamachia, enfatizou a precarização das condições de trabalho dos funcionários vinculados às operadoras. “Existe uma super-hiper exploração do trabalho em função dos interesses das operadoras”, disse.

Outros deputados do PT também reforçaram a questão. Nelsinho Metalúrgico entregou ao presidente da CPI carta-aberta do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel) na qual os funcionários relatam o receio em sair para os atendimentos aos clientes das operadoras, uma vez que vários sofrem agressões verbais e físicas por conta da precariedade no atendimento. “Não dão a atenção que deveriam aos trabalhadores”, ressaltou, ainda, o deputado Valdeci Oliveira.

O presidente do Sinttel, Flávio Rodrigues, também se manifestou, dizendo que a má qualidade do serviço prestado reflete as péssimas condições de trabalho.

Anatel será ouvida Deputados dos demais partidos também questionaram o papel da Anatel na fiscalização do serviço prestado pelas operadoras e de sua atuação como agente regulador. Para o deputado Frederico Antunes (PP), é preciso cobrar da Agência uma ação efetiva. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também exigiu que a Agência preste os esclarecimentos solicitados pela OAB. Segundo Ernani Polo, a Anatel será convidada a dar seu depoimento à CPI.

Próximos passos A CPI da Telefonia reúne-se novamente na próxima segunda-feira (13), às 14h30, para ouvir representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal sobre as ações que resultaram na suspensão das vendas de chips da Oi, Claro e Tim no país. A Comissão também pretende reunir denúncias, que poderão ser enviadas aos e-mails cpidatelefonia@al.rs.gov.br e cpidatelefonia@gmail.com.

Presenças Estiveram na reunião da Comissão os deputados estaduais Ernani Polo (PP), Daniel Bordignon (PT), Aloisio Classmann (PTB), Valdeci Oliveira (PT), João Fischer (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Heitor Schuch (PSB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Giovani Feltes (PMDB) e Frederico Antunes (PP); e o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS), além do presidente da OAB RS, Marcelo Bertoluci.