Mais de 20 Prefeitos debateram sobre o pedágio privado de Pelotas, duplicação BR 386 e Federalização da RST 470 hoje na ALRS

rodovias al 24 de junhoAudiência conjunta de três Frentes Parlamentares na Assembleia Gaúcha

Na tarde de hoje, segunda feira (24) participei de uma grande audiência conjunta de três Frentes Parlamentares, sob a coordenação do deputado Estadual Gilmar Sossella (PDT), no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Em nome da Frente Parlamentar Municipalista, foi debatida a revogação do aditivo que prorrogou em mais de 12 anos, 8 meses e 10 dias a cobrança no Polo de Pedágios de Pelotas. O deputado Sossella declarou que “Enquanto no resto do Estado este modelo de polos de pedágio está sendo sepultado, justamente no principal corredor para nossas exportações, na ligação com o porto de Rio Grande, o contrato foi prorrogado de uma maneira arbitrária e totalmente contrária aos interesses gaúchos”.
A Frente Parlamentar em Defesa da BR/RST-470 busca a conclusão da rodovia, a duplicação do trecho Nova Prata – Veranópolis – Bento Gonçalves – Carlos Barbosa, a construção da ponte que liga São Jerônimo a Triunfo e a federalização dela em sua totalidade, o que permitirá, por exemplo, a possibilidade de inclusão de suas obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Já o trabalho da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-386 pretende agilizar a realização da obra desde Canoas, na Região Metropolitana, até Iraí, na divisa do Estado com Santa Catarina. “A Rodovia Leonel de Moura Brizola é fundamental para o turismo e, principalmente, para o transporte da produção agrícola e industrial do Norte do Estado até a Região Metropolitana”, explicou o coordenador do evento.
Durante o encontro, o presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Zilio Roggia, que é também prefeito de Caiçara, entregou um documento pedindo a duplicação da RS-472.
Todos os encaminhamentos da audiência conjunta desta segunda-feira, servirão de orientação para a audiência que deverá ocorrer na próxima sexta-feira (28) com a presença do ministro dos Transportes, César Borges, na casa legislativa do Rio Grande do Sul.
Também participaram do encontro no Espaço de Convergência os deputados Zilá Breintenbach (PSDB) e Ronaldo Santini (PTB), o chefe de gabinete do deputado federal Vieira da Cunha (PDT), Júlio Chaise, os representantes dos deputados federais Paulo Pimenta (PT) e Jerônimo Goergen (PP), da deputada estadual Marisa Formolo (PT), prefeitos, secretários municipais, vereadores, entidades como Setcergs e Comitê Gaúcho de Controle Social, lideranças de associações de municípios, empresariais e sociais.

colaborou: Cleber Bertoncello

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Vereadores de Carazinho querem melhorias no Saneamento Básico

vereadores carazinho 18 de junhoEstamos em busca de emendas para viabilizar uma obra muito importante para Carazinho, a canalização da Sanga do Hospital.

Na manhã de hoje, quarta-feira (19), recebi em meu gabinete em Brasília os vereadores do município de Carazinho, os vereadores Rudi Bombilla (PP), Paulino de Moura (PTB), Alaor Tomaz (PDT). Os vereadores vieram entregar abaixo-assinado da população carazinhense reivindicando a canalização da Sanga do Bairro (Sanga do Hospital).

Audiência pública debate sobre projeto de lei de autoria do deputado Ronaldo Nogueira

09-11-2012_comissão E_elétricaPresidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), a  promoveu nesta última terça-feira, 18, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.461/11, de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que cria o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas (Funrep).

Pela proposta, do deputado gaúcho Ronaldo Nogueira as empresas representadas deverão contribuir para o fundo com o correspondente a 8% sobre todas as comissões pagas às empresas que as representam, por meio de depósito adicional. No caso das empresas de representação comercial, a contribuição para o fundo será de 2% sobre todas as comissões líquidas recebidas, sendo o valor retido pela própria empresa representada no momento do pagamento.

O presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste do Rio Grande do Sul – Sirecom Nordeste-RS, Adair Umberto Mussoi defendeu a atualização da legislação e a instituição do FUNREP, que de acordo com o projeto inicial não contemplará os representantes comerciais autônomos.

Representando a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o advogado Jorge Cézar Lanna defendeu a ampliação do debate sobre o tema e a necessidade de evidenciar alguns pontos que ainda não estão bem esclarecidos. “A CNC acredita que existam pontos no projeto que ainda não são objetivos e precisam ser mais discutidos” ponderou.

O projeto Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial-FUNREP, cria seus Conselhos Curador e Executivo e elenca suas atribuições.

Colaborou: Marcus Oliveira

Neste dia #21 desligue seu celular

Nesta Sexta Feira dia 21 venha para a esquina Democrática em Porto Alegre às 10h e participe da mobilização por melhorias no sistema de Telefonia.

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Nós, CIDADÃOS BRASILEIROS, queremos a edição de NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS TELECOMUNICAÇÕES, que inclua entre outros temas, os seguintes:

1) Igualdade entre as tarifas dos serviços de telefonia pré e pós-pago;

2) Fim da tarifa básica da telefonia fixa;

3) Eliminação da tarifa de interconexão;

4) Disponibilidade detalhada da conta do pré-pago (on line);

5) Desoneração dos tributos incidentes na conta telefônica;

6) Aumento do percentual de exigência às operadoras por parte da ANATEL das áreas de cobertura para celulares e banda larga em municípios;

7) Venda de novas linhas de celulares limitada ao número de canais disponíveis;

8) Criação de um mecanismo de “aceite” do usuário, na relação com a operadora, quando houver contratação de novos planos ou mudança dos mesmos;

9) Que a ANATEL delegue para as agências reguladoras estaduais o poder de fiscalização, a exemplo do que hoje ocorre com o setor de energia elétrica;

10) Eliminação da tarifa de deslocamento, quando o usuário está em outra área de cobertura.

PL define Fundo de Participação dos Estados

Ministra Ideli_junho_11 A proposta que foi aprovada no Senado reduz o coeficiente do RS de 2,3548% para 1,8119%, o que poderia representar uma perda de quase 500 milhões anuais no repasse.

Estou promovendo uma articulação com líderes bancadas de 16 estados para que, através de emendas, possamos melhorar os coeficientes destes estados.

Para o RS, a aprovação das emendas pode representar um ganho de aproximadamente100 milhões anuais.

Em reunião com a ministra das relações institucionais, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira (12), destaquei que para o estado do Rio Grande do Sul, o FPE representa o total de 6 % da receita do estado, neste caso as perdas seriam irreparáveis, pois o montante de recursos previstos seriam entorno de 1,7 bilhão, e se aprovada á proposta reduziria o valor que o estado recebe em 1,2bilhão, isso geraria uma crise nas áreas de investimentos.

Ministra Ideli 11de junhoA ministra demonstrou interesse em colaborar com a proposta e disse que o governo não irá impor decisão e vai respeitar a vontade do congresso.

A favor da isenção tributária para itens da cesta básica

Dep. Ronaldo NogueiraParticipei da votação da Medida Provisória 609/13, nesta terça-feira (11), que isenta itens da cesta básica. A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete além dos itens já contemplados na lei.

A votação da MP foi importante porque a cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador. Isso vai gerar emprego e combater a inflação.

A medida também amplia a lista de produtos que pertencem a cesta básica, isentando também o sal, o pão de forma, biscoitos, sucos, molho de tomate, vinagre, polvilho, escova de dentes, absorventes higiênicos, fraldas e gás de cozinha. As renúncias fiscais do governo previstas para 2014 e 2015 são estimadas em R$ 7,5 bilhões e R$ 8,3 bilhões.

 

O trabalhador tem o direito de sacar seu FGTS mensalmente

576Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço  Público da Câmara, defendi os direitos dos trabalhadores através do PL 4.566/2008, que trata sobre alterações no FGTS. O deputado Roberto Santiago (PV-SP)  é o relator deste projeto de lei, que pretende trazer avanços e melhorias ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS do trabalhador brasileiro.

Entre as propostas deste projeto estão a redução do prazo de recolhimento do FGTS em atraso de 3 anos para 1 ano e a redução do prazo para o saque de Conta Inativa de 3 anos para 1 ano.

O trabalhador deve sacar seu FGTS, ao completar 30 anos (mulher) e 35 anos (homen) de contribuição a Previdência Social, que era o prazo necessário para a aposentadoria sem o fator Previdenciário, e a partir deste, ele poderá sacar mensalmente o FGTS caso continue trabalhando.

75 anos da Assembleia de Deus de Nonoai

Dep. Ronaldo Nogueira, plenário, Breve ComunicaçõesFiz  um  pronunciamento na tribuna do Plenário em homenagem aos 75  anos da  igreja Assembleia de Deus , no município de Nonoai no Rio Grande do Sul.

A Assembleia de Deus de Nonoai tem cerca de  1.500  fiéis me sinto muito orgulhoso por fazer parte desse  ministério.

A igreja é representada pelo pastor presidente  Brasil da Motta, todos desenvolvem um trabalho maravilhoso pela população daquele município.