Dia #21 Desligue

celularDEPUTADO GAÚCHO ARTICULA FISCALIZAÇÃO NACIONAL AO SISTEMA DE TELEFONIA BRASILEIRO
Nesta sexta feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas, estarei promovendo uma campanha no centro de Porto Alegre na Esquina Democrática.
A busca por apoiadores não vai parar!

A Câmara dos deputados vêm associando, cada vez, os debates sobre a fiscalização da telefonia no Brasil ao meu nome, Ronaldo Nogueira (PTB/RS). A imprensa nacional começa a focar em minha proposta de criação de uma CPI que irá investigar as empresas do setor de telecomunicações que atuam no Brasil.

Nesta quarta feira, 16, a Agência Câmara relatou a minha posição em relação a implantação da CPI da telefonia e o descaso da Anatel e Ministério das Comunicações sobre a falta de investimentos no setor e as inúmeras reclamações de consumidores.

Estou colhendo os frutos do meu trabalho que vem sendo feito ao longo dos meses, tenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações.

Em 09 de agosto de 2012, com o apoio de 188 parlamentares, protocolei um pedido de implantação de uma CPI para investigar irregularidades cometidas por operadoras de celular.

Em 21 de novembro entreguei uma denúncia ao Ministério Público Federal representando contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia e, simultaneamente, lancei, juntamente com milhares de brasileiros, a campanha DIA #21 DESLIGUE SEU CELULAR EM PROTESTO CONTRA AS ALTAS TARIFAS.
Estou propondo que cada dia 21 de cada mês os consumidores da telefonia móvel desliguem seus aparelhos de celular por uma hora, do meio dia às 13 horas, em protesto contra as tarifas ilegais e abusivas cobradas pela prestação deste serviço que venho chamando de: O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO

Nesta sexta feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas, estarei promovendo esta campanha nas ruas, no centro de Porto Alegre na esquina democrática, o seu apoio é importante!

Esta campanha segue até julho, quando será instituído o dia da telefonia, escolhi o dia 16 de julho como o dia que marca esta data, por que foi no dia 16 de julho de 1997 que as telecomunicações brasileiras foram privatizadas.

Este é um movimento singelo e de fácil compreensão. Não está difícil para o governo e as operadoras entender que os usuários de telefonia querem redução de 55%, pelo menos, nas tarifas de interconexão, que são aquelas taxas cobradas em ligações feitas de uma operadora para a outra, essa tarifa é tão alta, por que cada operadora cobra aluguel uma da outra pela utilização da rede ao receber uma chamada da empresa concorrente a conhecida VUM que é paga pelo usuário.
Os brasileiros querem somente o que for justo, como o fim da tarifa básica da telefonia fixa e a abertura das contas dessas empresas multinacionais. As operadoras de celular devem mostrar para a sociedade os valores que arrecadam através da tarifa de interconexão e quais foram os valores investidos em infraestrutura.

dia 21 de janeiro

#Telefonia: pior relação custo benefício do país

Qual a surpresa?

Qualquer usuário de telefonia deste país sabe que a pior relação custo benefício dentro do lar brasileiro é o da telefonia.

A dona de casa e o pai de família que fazem o orçamento familiar sabem que para ter internet e telefone custa caro. A demanda por estes serviços aumenta cada vez mais: as crianças precisam estudar, os negócios familiares precisam andar e o mercado fica mais e mais exigente a cada dia.

Enquanto isso, empresas multinacionais levam parte de nossos salários para fora do país, sem gerar investimentos, sem prestar os serviços que dignamente merecemos.
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fonte: JORNAL DO COMÉRCIO

Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas 

Comissões da Câmara prometem rigor na fiscalização da qualidade dos serviços de telecomunicações e do sistema financeiro. Os dois setores foram os campeões de reclamações nos Procons de todo o País em 2012. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Justiça, a telefonia celular, os bancos e as operadoras de cartão de crédito foram os principais alvos de queixas ao longo do ano passado.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que a qualidade dos serviços é uma pauta permanente da comissão, que em 2012 cobrou medidas do Ministério das Comunicações e da Anatel e convidou seus representantes para audiências públicas. Na avaliação de Azeredo, faltam investimentos das empresas e também fiscalização do governo.

“Nós temos comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, o que o Congresso pode fazer é exatamente continuar nessa linha de cobrança, insistindo para que haja investimentos necessários e a população seja bem atendida”, explicou Azeredo.

Para o parlamentar, o Congresso Nacional está atento quanto às suas responsabilidades. “Quem tem falhado nesse caso: a própria Anatel na sua função fiscalizatória, do Poder Executivo; e as empresas de telefonia que investiram muito na expansão e não na qualidade”, exemplificou.

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também destaca a omissão da Anatel. Ele apresentou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as prestadoras de telefonia móvel, incluindo os problemas de má qualidade na prestação de serviços e as altas tarifas praticadas pelo setor.”Precisa haver uma intervenção da Câmara dos Deputados, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ter acesso a esses números”, afirmou.

Na opinião do deputado, não é possível para o País continuar com o atual modelo em que apenas quatro grupos econômicos internacionais têm controle do mercado de telefonia. “Eles encontram um ambiente muito fértil para adotar práticas que lesam o usuário brasileiro e continuar convivendo com a passividade da nossa agência reguladora”, condenou.

fonte: AGÊNCIA CÂMARA

Dia Nacional da Inclusão Telefônica

Dia da telefonia
Apresentei um projeto de lei para a criação do DIA DA TELEFONIA NO BRASIL
Veja a descrição (abaixo) da reportagem da VÓZ DO BRASIL ou ouça no youtube clicando aqui:

dia da telefonia

O QUE DIZ A ANATEL:

A Anatel afirma que está trabalhando na implantação de um projeto que irá demonstrar os custos que irá permitir a visão dos gastos envolvidos na prestação de serviços no setor de telecomunicações e com esses dados reduzir o valor da tarifa de interconexão de telefonia fixa e móvel que são cobrados quando o usuário de uma operadora faz uma chamada para um telefone de outra empresa.
Para o Ministro de Telecomunicações Paulo Bernardo o modelo de custos vai servir para entender o mercado e dimiabunuir o preço dos serviços aos consumidores “a nossa visão é que ele vai permitir discutir com mais clareza os preços que as empresas cobram dos consumidores, como por exemplo as tarifas de interconexão. Já sabemos que os valores são muito altos, mas com certeza que com o modelo de custos vamos ter uma avaliação mais precisa e isso pode significar custos menores e preços menores para o consumidor”, afirmou o ministro.

celular_operadoraAs tarifas de interconexão já deveria ter sido reduzidas desde 2003, conforme acordado durante a privatização. Em 2004 a Anatel já vinha prometendo adotar um modelo de custos para reduzir tarifas, enquanto isso o consumidor vem sendo enganado e extorquido pela utilização de um serviço de suma importância para o bem estar das pessoas e desenvolvimento do país que continua na mão desses cartéis multinacionais.
Para definir como o cidadão brasileiro se sente vou usar as palavras do meu amigo Wilson Antônio Moreira, Carazinhense como eu: “O assunto palpitante, cotidiano, adicional estressante sem dúvida é o “bendito” telefone celular. O fato notório é que as operadoras de telefonia estão no topo das reclamações dos consumidores, no PROCON, nas rodas de amigos e, no Judiciário. Se isso acontece, não precisamos de muito conhecimento para concluir que há algo de podre e permissionista que impinge a nação brasileira micro lesões patrimoniais – centavo aqui – centavo ali – igual a milhões de reais – forjadas em artifícios, muitas vezes escondidos ou pouco esclarecidos”.

Vem aí mais uma campanha por preços justos! #21 #2013

O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO

DIA 21 DE JANEIRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!

attençãoTenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil.

A falta de respeito com o consumidor brasileiro passou dos limites, os valores cobrados são altíssimos e o serviço prestado é péssimo.

Está mais do que na hora do governo se posicionar a favor do trabalhador neste país.

gibi pag26Em 09 de agosto de 2012, com o apoio de 188 parlamentares, protocolei um pedido de implantação de uma CPI para investigar irregularidades cometidas por operadoras de celular.

Em 21 de novembro entreguei uma denúncia ao Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia e, simultaneamente, lancei a campanha DIA #21 DESLIGUE SEU CELULAR EM PROTESTO CONTRA AS ALTAS TARIFAS.

Todo dia 21 faremos nosso protesto até que a união do povo chame a atenção e sejamos ouvidos!

A maioria da câmara dos deputados não se opõe, pelo contrário, está apoiando  esta causa, falta que o atual presidente sancione e faça parte desta luta em favor do trabalhador!gibi pag27

CPI – A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, autoriza que sejam feitas investigações sobre a atual situação das telecomunicações no Brasil.

 

Perguntas poderão ser respondidas e os nossos principais questionamentos são:

*Por que no Brasil pagamos tão caro por um serviço que em outros países é acessível à todas as classes sociais?

*Por que os investimentos que deveriam estar sendo feitos com as tarifas cobradas pela interconexão desde o ano de 2002 ainda não vem acontecendo?gibi pag28

*Por que a Anatel não faz nada em relação a isso?

São diversas as nossas dúvidas. Toda vez que pegamos o celular e vemos o saldo “sumindo” nos perguntamos: Por que tanta exploração?

Acredito que uma investigação séria e comprometida com o consumidor poderá trazer soluções e respostas para tantos questionamentos. Tantas dúvidas…gibi pag29

O Brasil assumiu a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo.
Está mais que provado que as operadoras de telefonia não cumpriram o acordo da privatização. Um mercado que cresceu aproximadamente 35 vezes deveria investir mais em infra estrutura e melhoria dos serviços, no entanto as operadoras dominam a lista de consumidores insatisfeitos, dominam a lista de cobranças abusivas e coloca o país na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

É preciso ter muito rigor na fiscalização dos serviços das prestadoras de telefonia móvel. Após a privatização da telefonia móvel, não houve fiscalização do setor e a situação chegou a este estado caótico que se encontra hoje. As operadoras não cumprem com a legislação, não respeitam os consumidores, cobram valores abusivos pelo serviço que é muito mal prestado, e recebem multas irrisórias que na maioria dos casos nem pagas são.

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Telefonia foi o serviço que mais recebeu queixas de clientes em 2012

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A corrupção no setor de telefonia deve acabar CPI DAS TELES JÁ!
O site Cearense retrata uma realidade incidente em todo o Brasil: telefonia ruim, cara e consumidores insatisfeitos!
Neste ano de 2012 os consumidores iniciaram um movimento importante que deverá seguir adiante em 2013 para que finalmente consigamos melhorar os serviços e diminuir as tarifas.
Os registros de queixas e indignação dos usuários da telefonia aumentaram consideravelmente e isso deve continuar.
O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO
DIA 21 DE DEZEMBRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!
Esta campanha lançada no dia 21 de novembro quando entreguei ao Ministério Público Federal uma representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia. Simultaneamente, aconteceu o protesto em que mais de um milhão de usuários insatisfeitos com as altas tarifas cobradas pela telefonia, desligaram seus celulares por uma hora.
A campanha teve repercussão através das redes sociais e se repetiu no dia 21 de dezembro.
No próximo dia 21 de janeiro iremos repetir a campanha e por uma hora, do meio dia às 13 horas, desligue você também o seu celular e vamos mostrar que os brasileiros unidos têm força!

Telefonia deu maior dor de cabeça ao usuário

 

Ranking anual do site Reclame Aqui aponta as empresas de serviços que mais receberam queixas em 2012

Definitivamente, 2012 não foi o ano para as empresas de telefonia móvel – as famosas teles -, nem no Brasil, nem no Ceará. Depois de muitas delas serem enquadradas pelos órgãos de defesa do consumidor no ano passado e nos anteriores, foi a vez de a Agência Nacional de Telecomunicações – responsável pela regulação no setor – também inferir severas penas às operadoras.

As operadoras têm feito, desde o meio do ano passado, seguidas promessas de que seus serviços irão apresentar melhora. No entanto, apesar da campanha pela melhoria dos serviços, todas as quatro maiores empresas do País continuam figurando no ranking das 20 “mais reclamadas dos últimos 12 meses”, de acordo com apuração do site Reclame Aqui.

A página virtual, que coleta protestos de internautas insatisfeitos com os serviços e faz uma espécie de mediação com os prestadores de serviço, tem a TIM exposta pelo segundo ano consecutivo no topo de sua lista. Ao todo, foram 34.613 usuários insatisfeitos com a operadora, dos quais 408 são cearenses, o que rendeu à tele um status de “não recomendado” pelo site.

Líder de mercado no Ceará, a companhia foi proibida de vender chips por duas vezes em 2012, resultado de medidas dos órgãos locais de defesa do consumidor e, em junho, teve a mesma punição por parte da Anatel.

E, dos 20 listados pelo site, ainda pode-se encontrar a Claro na terceira posição, a OI Telefonia-Velox na quinta e a Vivo Celular na sexta. Com exceção desta última, na comparação ao computado pelo site para o ano de 2011, todas elas mantiveram as posições no ranking.

Mais nova tele a atuar no mercado cearense, a Vivo Celular mostrou o maior crescimento dentre as operadoras do ranking de reclamações. Ela passou da 12ª colocação em 2011 – com 9.323 registros – para 19.804 em 2012. Destes, 76 registros correspondem a usuários do Estado do Ceará.

RANKING RECLAMAÇÕES 2012Já a OI Telefonia-Velox foi responsável pelo maior número de registros de cearenses no Reclame Aqui. Foram 519 de um total de 23.359 computados pelo sistema do site. A Claro, apesar de ser a terceira da lista com 29.171 reclamações, teve apenas 180 delas referentes a clientes daqui.

TVs a cabo

Depois da teles, as empresas que mais se destacam no ranking das “mais reclamadas nos últimos 12 meses” são as de TV a cabo. Com o número de clientes cada vez mais crescente – com destaque para a região Nordeste – o setor teve três das maiores do Brasil expostas no site. A Net TV e Banda Larga (virtual) foi a segunda geral da lista e chegou a marca de 29.884 – sem que nenhum deles partisse do Ceará.

Em sétimo, está a Sky. Responsável pela insatisfação de 307 pessoas do Ceará, a empresa teve mais 18.731 registros. A terceira é a Telefônica – Speedy – TV (17.300), a qual não atua no mercado cearense.

E-commerce e bancos

O restante das empresas listadas pelo site Reclame Aqui são velhos conhecidos dos consumidores. Bancos e lojas virtuais completaram a lista dos 20 mais reclamados, em posições abaixo, mas mantendo a participação dos anos anteriores no que diz respeito à quantidade, segundo o Reclame Aqui.

Respostas

Em nota, a TIM informou que tem se esforçado para atingir a máxima satisfação de seu cliente. Entre 2012 e 1014, a operadora prevê em R$ 172 milhões em investimentos no Ceará, somente em infraestrutura.

Já a Claro informou que, no meio do ano passado, enviou para a Anatel um plano de melhorias no qual consta R$ 7,5 bilhões em investimentos nos próximos três anos.

A Vivo se defende afirmando que vem registrando, em ranking da Anatel, o melhor resultado entre as operadoras, e argumenta que, no Nordeste, a operadora nunca esteve entre as mais reclamadas.

A OI, por sua vez, preferiu não comentar.

A Net ressaltou seu comprometimento em atender às demandas do site, que registra que 82,6% das reclamações dos clientes foram solucionadas.

fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

Dia #21 Desligue seu celular do meio dia às 13 horas em protesto contra as altas tarifas

21 de dezDIA 21 DE DEZEMBRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!
Tenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil, pois, se utilizam das facilidades para implementação de seus negócios sem a presença da regulação forte do Estado Brasileiro.

Entenda! Os usuários dos serviços de telefonia pré-paga no Brasil são trabalhadores assalariados e pagam ilegalmente a segunda tarifa mais cara do mundo em razão de dois elementos perversos:

1-      A taxa básica da telefonia fixa;

2-      A tarifa de interconexão para telefonia celular.

A ANATEL, nossa Agência Reguladora, anunciou para 2015 a redução de 55% na tarifa de interconexão, o que já devia ter ocorrido em 2002. As práticas de hoje são ilegais e imorais! Você não pode concordar com isso.

Estou fazendo minha parte, protocolei o pedido de CPI EM 09/08/2012, também entreguei no Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia.

Preciso que você também participe de nossas campanhas para desligar os telefones todo dia 21 do meio dia até às 13:00 horas.

SOMENTE COM A PARTICPAÇÃO DA SOCIEDADE nesses protestos é que seremos vitoriosos!

Nesta sexta, dia 21 de Dezembro desligue seu celular, compartilhe a campanha na sua rede amigos. A DISTÂNCIA DO PROTESTO É DE SUA MÃO ATÉ O SEU TELEFONE! Acorda Brasil!

Telefônicas continuam no topo das listas de reclamações @zerohora

RANKING DE QUEIXAS

Celular e TV paga lideram reclamações

Telefonia celular e TV por assinatura lideram ranking de queixas no Estado. Os nomes dos 20 maiores alvos de reclamação foi divulgada ontem pelo Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-RS).

De janeiro a novembro deste ano, 5 mil pessoas procuraram atendimento. Foram contabilizadas reclamações recebidas no balcão do Procon estadual, que atende a municípios sem sede própria. Não entraram na lista queixas de produtos e serviços negociados em Porto Alegre.

lista

Fonte: ZERO HORA

Poucas foram as mudanças na #telefonia desde a suspensão da venda de novas linhas feita pela ANATEL

c a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, Dep. Nelson Marchezan Jr, Dep. Estadual Hernani Polo.

Na audiência estiveram presentes a diretora executiva do Procon de Porto Alegre Flávia do Canto Pereira, o Deputado Federal Nelson Marchezan Jr e o deputado estadual do RS Ernani Polo representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia Legislativa. O RS foi pioneiro na proibição da venda de novas linhas de telefones celulares.

Durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática de ontem (11/12) foram abordados os planos de investimentos elaborados pelas operadoras de telefonia celular para a melhoria da qualidade dos serviços, com a presença do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) João Rezende e do Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) Eduardo Levy.

Audiência Pública CCTCI

“A qualidade dos serviços prestados pelo setor de telefonia móvel melhorou pouco desde a suspensão temporária da venda de novas linhas, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 18 de julho”.

O presidente da Anatel João Rezende destacou as medidas que a agência vai adotar para tornar o serviço mais eficiente e reduzir o número de reclamações, que chega a 6 milhões por ano.
De acordo com Rezende, a partir de 1º de março de 2013, o usuário não vai pagar pela segunda chamada no caso de interrupção da ligação. A intenção de adotar essa medida já havia sido anunciada pela agência no último mês de agosto.

“Nos planos por chamada, toda vez que tiver uma queda de ligação, se o usuário fizer em 2 minutos a chamada para o mesmo número, ele não vai pagar”, disse Rezende.

Fiscalização

Segundo o presidente da Anatel, a agência também vai acompanhar a cobertura e fazer um mapeamento das “áreas de sombra” em 81 cidades com mais de 300 mil habitantes. Rezende disse que o aumento de 13% na instalação de novas antenas é insuficiente e que a melhora da infraestrutura de telefonia é essencial para o serviço.

Restrição a antenas
Para o diretor do Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, a implantação de infraestrutura “não acontece da noite para o dia”. Levy reclamou de leis restritivas para o setor. Segundo ele, mais de 250 normas impedem a instalação de antenas em várias localidades do País.

O diretor ressaltou, ainda, que serão necessárias mais de 9.500 licenças para novas torres de celular para iniciar as operações em tecnologia de internet móvel 4G. “E isso apenas para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo”, relatou.

Celulares piratas
Além das restrições para a instalação de antenas, o representante das empresas de telefonia atribuiu a sobrecarga da rede aos celulares piratas, aqueles aparelhos não certificados pela Anatel.

Levy destacou que, a partir do primeiro semestre de 2013, esses aparelhos não serão mais introduzidos na rede brasileira. Segundo ele, quem já utiliza celular pirata não será prejudicado. Apenas os novos aparelhos piratas colocados em serviço serão impedidos de entrar em funcionamento.

Fonte: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=254567&codDep=1

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As poucas melhorias em discussão são tratadas para regiões de grandes concentrações de consumidores. Aí a Anatel e operadoras entram em consenso sobre a instalação de mais e mais antenas que irão poluir cada vez mais o ambiente. Até agora os engenheiros dessas grandes e poderosas empresas não apresentaram nenhuma solução sustentável para duplicação, triplicação de instalações de antenas.
Ainda a maior preocupação dos consumidores evidencia as cobranças abusivas e as cobranças indevidas feitas por estes cartéis multinacionais que dominam o mercado de telecomunicação no Brasil.
Passam os meses e não recebemos respostas do governo sobre nossas denúncias, sobre as investigações que devem ser feitas a respeito de possíveis corrupções geradas por estes cartéis multinacionais.
Afinal, de que o governo têm medo?

Fim da taxa básica da telefonia pode será votada amanhã na Câmara dos Deputados

telefone fixoA cobrança da chamada tarifa básica para que o cidadão possa ter acesso a telefonia fixa é mais uma das distorções que nos explica por que a 6ª economia do mundo tem mais de 200 milhões de telefones celulares e contraditoriamente ocupa a 93ª posição em desenvolvimento da telefonia e uma gigantesca quantidade lares sem telefone fixo.

A tarifa básica é injusta por uma razão simples, cobra por serviços que não são utilizados. O consumidor tem o telefone instalado em sua casa e mesmo antes de fazer uma só ligação já está devendo para a operadora. Além de injusta ela reforça o cenário de especulação com as tarifas de celular. As pessoas não querem pagar por serviços que não usam e ficam reféns da mais alta tarifa de pré-pago do mundo.

É fundamental que se termine com esta tarifa básica e que se reduza as tarifas de pré-pago para níveis mais baixo do que as do pós-pago, afinal o consumidor está pagando adiantado por um serviço que ainda não usou. Sem estas duas medidas simples e que não acarretariam em prejuízo algum para operadoras e para o governo, mas que regulariam e facilitariam o acesso a este serviço essencial, vamos por muito tempo ainda ver distorções como a de comunidades inteiras sem praticamente nenhum telefone fixo e pagando altos preços para se comunicar muito pouco através do celular.

 

A votação já estava prevista para esta quarta feira, 05 de dezembro, houve a tentativa de antecipação desta votação.

Deputados devem analisar requerimento de urgência para fim de taxa básica de telefonia

Um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 5476/01, que acaba com a assinatura básica da telefonia fixa, poderá ser analisado hoje no Plenário da Câmara. O requerimento foi apresentado na semana passada pelo deputado André Moura (PSC-SE) e apoiado por diversos líderes. O tema já poderia ter sido votado, mas um acordo levou o debate para a reunião de líderes desta terça-feira.

Há oito anos consecutivos, o PL 5476/01 é o campeão de atendimentos realizados pela Câmara por meio dos serviços 0800 e Fale Conosco. De 2004 até setembro de 2012, foram 2,5 milhões de atendimentos sobre o tema. “Devemos fazer justiça, ou seja, fazer com que o consumidor pague pelo que efetivamente consumiu em sua residência. Não é justo que um cidadão já inicie o mês devendo, sem ter utilizado nenhum serviço”, argumentou Moura.

Para Miro Teixeira (PDT-RJ), a assinatura básica é um “desrespeito absoluto” aos direitos do cidadão. “O Brasil é um dos últimos países do mundo a ter uma taxa básica de assinatura. O que o cidadão gasta mesmo de ligação é pouquíssimo”, ressaltou.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) argumentou que muitas pessoas deixam de ter um número de telefone fixo em razão da taxa básica.

“É justo um salário mínimo de R$ 600 e uma tarifa básica de R$ 50?”, indagou ainda o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Já o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que muitos integrantes da bancada petista ainda pretendem estudar o projeto antes de votá-lo.

Fonte: Câmara dos Deputados

Redes Sociais movimentam milhões de brasileiros em protesto contra telefonia ruim

Foram alcançados mais de um milhão de brasileiros através das redes sociais em um movimento contra serviços ruims e altas tarifas cobradas pelas operadoras de celular. Esse movimento é advindo da própria sociedade que luta por respeito aos consumidores.

Um movimento singelo e de fácil compreensão. Não está difícil para o governo e as operadoras entender que os usuários de telefonia querem redução de 55% nas tarifas de interconexão, que são as taxas cobradas em ligações feitas de uma operadora para a outra, essa tarifa é tão alta, por que cada operadora cobra aluguel uma da outra pela utilização da rede ao receber uma chamada da empresa concorrente a conhecida VUM  que é paga pelo usuário.

Os brasileiros querem somente o que for justo, como o fim da tarifa básica da telefonia fixa e a abertura das contas dessas empresas multinacionai. Queremos que as operadoras de celular mostre para a sociedade os valores que arrecadaram através da tarifa de interconexão e quais foram os valores investidos em infraestrutura.

Tenho que deixar registrado o meu agradecimento a todos que apoiam este trabalho, nos lugares que tenho passado só ouço elogios e pessoas favoráveis a esta luta.

Uma hora sem celular

A iniciativa do deputado federal Ronaldo Nogueira por melhor qualidade de serviço das operadoras de telefonia móvel mobilizou um milhão de brasileiros, que desligaram seus aparelhos por uma hora em apoio à CPI da Telefonia 

Deu um apagão geral nos telefones celulares durante o horário de almoço dessa quarta-feira (21). Cerca de um milhão de usuários de telefonia móvel do País desligaram seus aparelhos celulares por uma hora, das 12h às 13h, em sinal de protesto às condições do serviço prestado e às altas tarifas – e em apoio à CPI da Telefonia, que deve ser instaurada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A iniciativa da mobilização é do deputado federal Ronaldo Nogueira, de Carazinho. Insatisfeito com os serviços prestados à população, ele iniciou um movimento em todo o Brasil para que as pessoas desligassem seus celulares.

Ações de divulgação do movimento aconteceram em Carazinho, Porto Alegre, e em outros Estados brasileiros. No município, o assessor parlamentar Paulo Arsego e outros apoiadores entregaram panfletos explicativos no calçadão da avenida Flores da Cunha, em frente ao Banrisul. “Iniciamos esse movimento para que as empresas de telefonia sintam que o brasileiro está descontente com as altas tarifas que estão sendo cobradas”, falou Arsego.

Antes do manifesto, a estimativa era que, em âmbito nacional, as operadoras deixassem de faturar milhões de reais com a mobilização dos consumidores. Após a quarta-feira, a assessoria de imprensa do parlamentar estima que um milhão de pessoas tenham desligado os aparelhos.

fonte: DIÁRIO DA MANHÃ