Exploração Sexual de crianças e de adolescentes é crime hediondo

img_exploracao_sexual_criancas_adolescentesCada vez mais a vida vale menos. Jovens de revólver em punho, jagunços, esquadrões da morte, grupos armados e milícias do tráfico executam a sangue frio na certeza de que as punições são brandas, e se restringem a poucos anos de cadeia.

Na semana passada liderei um grupo de parlamentares em audiência  com o presidente do Senado José Sarney para pedir a não aprovação das alterações do código que estão gerando maior polêmica como a diminuição de penas contra a vida, pedofilia, uso de drogas, liberação do aborto, entre outros.

Ontem (05/12) fui o representante do PTB na aprovação e redação final da lei que amplia tipificação do crime de exploração sexual de criança e adolescente PL 5658/09.

Plenário amplia tipificação do crime de exploração sexual de criança e adolescente

O Plenário aprovou o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao Projeto de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança e adolescente e torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia.

De acordo com o texto da deputada, relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família, outras atividades foram incluídas no conceito de exploração sexual, como aliciamento, agenciamento, atração ou indução da criança a essa atividade.

Devido às mudanças, a matéria retorna para nova análise do Senado.

fonte: AGÊNCIA CÂMARA

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#TRAGÉDIA: Os números da violência sexual contra crianças no Brasil #Disque100

Os dados são alarmantes, e mais sórdido é que as crianças em estado de vulnerabilidade são justamente aquelas mais atingidas. As comunidades devem estar atentas a sinais de abuso nas crianças e utilizar o disque 100 para encaminhar as denúncias. É fundamental a mobilização e engajamento de todos na luta contra pedófilos e outros criminosos do abuso sexual.

Números da violência
Segundo números do Disque 100, atendimento telefônico da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias 24 horas por dia em todo o Brasil, de janeiro a abril de 2012 foram recebidas 34.142 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Em comparação com 2011, houve aumento de 71% no número de denúncias, sendo que 22% das notificações registram violência sexual.

Ainda nos dados do Disque 100, de janeiro a junho de 2012, 15,5 mil denúncias de violência contra crianças e jovens com deficiência, sendo 671 denúncias de violência sexual. O Brasil apresenta quase 3,5 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos com alguma deficiência, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Crianças com deficiência têm quatro vezes mais chances de sofrerem violência física ou sexual, segundo pesquisa divulgada em julho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo avaliou 18 mil crianças de países desenvolvidos, detectando que a negligência, as dificuldades de fala e a discriminação tornam esse grupo mais exposto à violência.

Com informações da Agência Câmara e do Correio do Brasil

Links relacionados:
http://correiodobrasil.com.br/500351/500351/
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/424040-REPORTAGEM-ESPECIAL-CONFERE-SITUACAO-EM-QUATRO-ESTADOS-DO-BRASIL.html
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/424044-DEPUTADOS-DIZEM-QUE-POLITICAS-CONTRA-ABUSO-INFANTIL-AINDA-NAO-FUNCIONAM.html

Foto do blog variasformasdeblz.blogspot.com