BR 386: a estrada da produção é também a estrada da morte no RS @zerohora

ALERTA NA BR-386

estradaA incidência de acidentes nas estradas gaúchas é tão grande que todas as pessoas que conheço tem alguma relação com vítimas.
Muitos desses acidentes poderiam ter sido evitados se houvesse maior manutenção, sinalização e engenharia adequada para estas estradas.
A negligência com a conservação dessas estradas roubam vidas dentro das famílias gaúchas. Os impostos são pagos, muitas dessas estradas têm inclusive pedágios, os produtos transportados nestas estradas também pagam impostos, o governo não pode alegar falta de recursos.
Se não faltam recursos, o que falta então?

 

Estrada da morte mais mortal

Fundamental para o escoamento da produção gaúcha, a rodovia já registra número de óbitos em acidentes 15% superior a 2011

Antes simples, o ato de fechar os olhos e esperar pelo sono se transformou em um martírio para Amauri José Pereira da Silva, 58 anos. Sobrevivente da violenta colisão que matou sete pessoas na BR-386, em 19 de novembro, o aposentado é assombrado pelas lembranças do acidente.

Após a tragédia que dilacerou três famílias, Pereira passou por cirurgias e teve alta ontem, depois de ficar internado em estado grave no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. Ele enfrenta a dor da perda da mulher e de um casal de amigos na estrada da morte. O acidente vitimou também um casal e dois filhos pequenos que estavam em um Civic.

– Lembro de tudo. Um carro veio como um avião na nossa direção – relata o aposentado, sem conseguir conter o choro.

Assim como Pereira, outras famílias choram as 79 vidas perdidas este ano na BR-386, conhecida como estrada da produção, responsável pelo escoamento de boa parte da safra gaúcha. A 18 dias do encerramento de 2012, o trágico saldo já é superior aos dois últimos anos. Na comparação com 2011, são 10 mortes (cerca de 15%) a mais na rodovia. O número é alarmante, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Com 448 quilômetros de extensão, a estrada apresenta diferentes realidades e oferece, a cada trecho, perigos distintos aos motoristas. Para o engenheiro mecânico especializado em trânsito e assistente técnico da ONG Alerta, Walter Kauffmann Neto, a rodovia não está adequada ao fluxo de veículos que recebe diariamente:

– A BR-386 é a estrada da morte porque peca na segurança. É preciso investir pesado em engenharia de trânsito. O usuário merece uma estrada segura e de trânsito rápido.

Dirigente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado (Setcergs), Frank Woodhead afirma que o investimento em melhorias na segurança da rodovia é uma demanda urgentíssima:

– É lastimável o número de mortes. Temos carros e caminhões demais em uma via simples, de mão dupla.

O sindicato apoia o movimento pela duplicação de toda a rodovia.

– A duplicação praticamente zeraria colisões do tipo frontal, provocadas principalmente por ultrapassagens irregulares – afirma o especialista em transportes João Fortini Albano.

Contraponto
O que diz o Dnit, por meio da assessoria:
“O Dnit tem conhecimento dos problemas da BR-386 e está projetando melhorias. Uma das providências é licitar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o trecho Iraí-Estrela, para indicar soluções de engenharia, incluindo duplicações e construção de viadutos e passarelas.”

ESTRADAS

fonte: ZERO HORA

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#Telefonia: dia 21 entrego ao MPF denúncia crime e ao TCU pedido de auditoria @giovanigrizotti

O atuante jornalista de política da Zero Hora Giovani Grizotti me fez esta pergunta no twitter que respondo aqui no blog: 

@dep_ronaldo Não espera muito pelo Marco Maia. Ele agora engaveta CPIs. Fez isso com a dos Pardais, lembra?

Giovani,

Desconfio disso também, por isso, além de mobilizar os deputados pela instalação da CPI da Telefonia, dia 21 de Novembro vou entregar ao MPF denúncia crime  sobre as práticas de cobrança das tarifas de interconexão. Ainda no dia 21 entregarei ao TCU um pedido de auditoria especial para que se possa saber que destino foi dado aos valores das tarifas de interconexão, que de acordo com a LGT seriam valores destinados à construção da infra estrutura para os serviços telefônicos e que não poderiam constituir lucro para estas empresas. O dia 21 vai ser marcado como um dia de protesto por tarifas justas. Um grupo de centenas de milhares de consumidores nas redes sociais está propondo que no dia 21 se desliguem os celulares do meio dia as 13h. Existe uma forte indignação da sociedade com as tarifas brasileira que são apontadas pela ONU como as mais caras do mundo. Este estudo da ONU mostra ainda que o Brasil está na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Ronaldo Nogueira

Precisamos avançar este debate sobre tarifas ilegais, abusivas e que violam os direitos do consumidor e são contra os interesses nacionais. @zerohora

Precisamos avançar este debate sobre tarifas ilegais, abusivas e que violam os direitos do consumidor e são contra os interesses nacionais. As operadoras de telefonia móvel no Brasil continuam avançando sobre a renda do trabalhador brasileiro de maneira desproporcional, dificultando o acesso das pessoas a um serviço que e essencial e reconhecido até mesmo pela ONU como fundamental para a plena cidadania. É importante salientar que acesso a internet e a telefonia significa mais acesso a informação, a educação e a participação política. Ne democracia das sociedades de massa os meios de comunicação digitais como telefonia fixa, telefonia móvel e sinal de internet são ferramentas de inclusão social que oportunizam inclusive acesso aos departamentos do governo como Receita Federal, Tribunais Eleitorais, secretarias e minstérios. Abaixo eu transcrevo a importante reportagem de utilidade pública veiculada ontem pelo jornal Zero Hora.

Anatel recebe sugestões para nova regra sobre ligações perdidas
Contribuições podem ser encaminhadas até a próxima semana

A proposta de alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal para que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação pode receber contribuições da sociedade.

Qualquer pessoa poderá enviar contribuições à Anatel, que as analisará com vistas à elaboração do texto final. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem de destino.

As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel, até as 24h do dia 25 de agosto. Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 23 de agosto de 2012 encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para o seguinte endereço:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Serviços Privados (SPV)
Consulta Pública nº 34, de 15 de agosto de 2012
Proposta de alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP)
SAUS, Quadra 6, Anatel Sede – Bloco F – Térreo – Biblioteca
CEP: 70070-940
Brasília (DF)
Fax: (61) 2312-2002
E-mail: biblioteca@anatel.gov.br

Ontem, o presidente da Anatel, João Rezende, explicou que se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la no período definido, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida.

— A proposta tem como objetivo evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. O mais importante é que as chamadas não caiam. Esperamos que essas falhas sejam corrigidas rapidamente — disse Rezende.

Fonte: Zero Hora
Link: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2012/08/anatel-recebe-sugestoes-para-nova-regra-sobre-ligacoes-perdidas-3855317.html

Tarifas abusivas e cartéis impunes @OPINIAOZH

Tarifas abusivas e cartéis impunes

Países em patamares de tributação próximos ao do Brasil apresentam tarifas menosonerosas

RONALDO NOGUEIRA*

Não sou um profeta, mas sou um cidadão brasileiro acostumado a ver escândalos sucedidos por esquemas de “abafão”. Por isso, vou me arriscar a elaborar algumas previsões para o caso dos questionamentos feitos às telefônicas quanto à qualidade do sinal.
As empresas já estão colocando a culpa em prefeituras e nas legislações municipais pelo seu péssimo serviço. O que não passa da mais pura balela. O sistema 4G, cuja implementação já está prevista, usa antenas de pequeno porte que podem ser instaladas em todos os postes de energia elétrica de todas as cidades do Brasil. Ou seja, alegar que a culpa pelo sinal ruim é das regulamentações municipais para as antenas não passa de uma estratégia para ludibriar o cidadão. Planos de ação que venham a ser apresentados pelas operadoras, que somente repliquem o que já está determinado pelos ministérios no que tange à implementação do 4G, não constituem reposicionamento das telefônicas quanto à qualidade do sinal.
Outro desdobramento possível, me arrisco a prever, será associar a falta de investimentos infraestruturais, por parte das operadoras, aos impostos cobrados delas. É provável que as empresas de telefonia venham a pleitear desonerações fiscais para o setor, na perspectiva de aumentar ainda mais as margens de lucro, que já são altas. O fato é que países que estão em patamares de tributação próximos ao do Brasil, como Inglaterra ou Bélgica, apresentam tarifas telefônicas menos onerosas. Parece que nesses países as agências reguladoras estão comprometidas com o cumprimento da legislação e não com interesses cartelizados. Multas simbólicas, TACs (temos de ajuste de conduta) e outras sanções, que estão mais para perfumaria do que para verdadeiros remédios jurídicos, também devem fazer parte das próximas pirotecnias feitas para desviar a atenção do cidadão e, assim, fazer-se parecer que operadoras dos serviços telefônicos estariam caminhando para uma relação de mais respeito pelo consumidor.
O debate sobre a qualidade do sinal não soluciona o problema das tarifas abusivas. Não tem como explicar pela lógica que se paga adiantado por um serviço a um preço mais alto do que aqueles que pagam após usar o serviço. Refiro-me à inversão absurda nas tarifas dos pré-pagos, a modalidade mais usada pelo trabalhador brasileiro e a mais altamente tarifada. Quem paga antes deve pagar menos, pois adianta o dinheiro para a empresa e garante o pagamento dos serviços a serem usados. Na Índia, 200 minutos de celular pré-pago custam R$ 8; no Brasil, os mesmos 200 minutos custam R$ 270. Esta diferença não se explica por tributação, por custos de expansão e implementação de novas tecnologias, ou ainda por custos de mão de obra. Trata-se de uma situação de tarifas abusivas que incidem justamente sobre o serviço que é o mais usado pela maior parte da população e que visa somente à maximização de lucros em um mercado cartelizado e protegido pelas vistas grossas da agência reguladora, que tem uma relação de “compadre” com as operadoras de serviços telefônicos aos quais deveria fiscalizar, e não se associar.

*Deputado federal (PTB-RS), proponente da CPI das Telefônicas

Fonte: Opinião Zero Hora – 09 de agosto de 2012

Link:  http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2012/08/09/artigo-tarifas-abusivas-e-carteis-impunes/?topo=13,1,1,,,13