Exploração Sexual de crianças e de adolescentes é crime hediondo

img_exploracao_sexual_criancas_adolescentesCada vez mais a vida vale menos. Jovens de revólver em punho, jagunços, esquadrões da morte, grupos armados e milícias do tráfico executam a sangue frio na certeza de que as punições são brandas, e se restringem a poucos anos de cadeia.

Na semana passada liderei um grupo de parlamentares em audiência  com o presidente do Senado José Sarney para pedir a não aprovação das alterações do código que estão gerando maior polêmica como a diminuição de penas contra a vida, pedofilia, uso de drogas, liberação do aborto, entre outros.

Ontem (05/12) fui o representante do PTB na aprovação e redação final da lei que amplia tipificação do crime de exploração sexual de criança e adolescente PL 5658/09.

Plenário amplia tipificação do crime de exploração sexual de criança e adolescente

O Plenário aprovou o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao Projeto de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança e adolescente e torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia.

De acordo com o texto da deputada, relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família, outras atividades foram incluídas no conceito de exploração sexual, como aliciamento, agenciamento, atração ou indução da criança a essa atividade.

Devido às mudanças, a matéria retorna para nova análise do Senado.

fonte: AGÊNCIA CÂMARA

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#Vida um Direito Constitucional

Identificamos que desde o ano de 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil bem como sua descriminalização.

O direito à vida está na Constituição Federal deste País. A descriminalização do aborto é um tema polêmico e divide opiniões, uns defendem a tese de que a mãe tem o direito de escolher, neste caso, onde fica o direito da criança?
Existe também o caso dos fetos anencéfalos, em que o feto virá a óbito, ele pode sobreviver minutos após o nascimento ou nem mesmo nascer, ou pode sobreviver por sete dias ou mais e assim ter a chance de conhecer o aconchego do colo de sua mãe.

Dado o compromisso que a FPE – Frente Parlamentar Evangélica tem com a defesa da vida e ao fato da então candidata Dilma ter dito que, se eleita, seu governo não apoiaria nenhuma iniciativa relacionada à fomentar ou descriminalizar o aborto, é que apresentamos um requerimento junto à Câmara dos Deputados que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudo e pesquisa sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. Neste projeto foram investidos R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais).
Com o intuito de acompanhar o investimento que vem sendo feito no sentido de “dar apoio financeiro para Estudo e Pesquisa Sobre aborto no Brasil” e obter a informação de que os termos de cooperação foram realmente repassados pelo Ministério para a fundação Oswaldo Cruz ou somente apresentados no Diário Oficial, solicitamos o acesso às informações de valores, notas, empenhos e prestação de contas.
Queremos o melhor para nossos irmãos e vamos batalhar sempre, acompanhe meu site, pagina no site da Câmara dos Deputados e minhas redes sociais e saiba o desenvolvimento de cada projeto.