Dia Nacional da Inclusão Telefônica

Dia da telefonia
Apresentei um projeto de lei para a criação do DIA DA TELEFONIA NO BRASIL
Veja a descrição (abaixo) da reportagem da VÓZ DO BRASIL ou ouça no youtube clicando aqui:

dia da telefonia

O QUE DIZ A ANATEL:

A Anatel afirma que está trabalhando na implantação de um projeto que irá demonstrar os custos que irá permitir a visão dos gastos envolvidos na prestação de serviços no setor de telecomunicações e com esses dados reduzir o valor da tarifa de interconexão de telefonia fixa e móvel que são cobrados quando o usuário de uma operadora faz uma chamada para um telefone de outra empresa.
Para o Ministro de Telecomunicações Paulo Bernardo o modelo de custos vai servir para entender o mercado e dimiabunuir o preço dos serviços aos consumidores “a nossa visão é que ele vai permitir discutir com mais clareza os preços que as empresas cobram dos consumidores, como por exemplo as tarifas de interconexão. Já sabemos que os valores são muito altos, mas com certeza que com o modelo de custos vamos ter uma avaliação mais precisa e isso pode significar custos menores e preços menores para o consumidor”, afirmou o ministro.

celular_operadoraAs tarifas de interconexão já deveria ter sido reduzidas desde 2003, conforme acordado durante a privatização. Em 2004 a Anatel já vinha prometendo adotar um modelo de custos para reduzir tarifas, enquanto isso o consumidor vem sendo enganado e extorquido pela utilização de um serviço de suma importância para o bem estar das pessoas e desenvolvimento do país que continua na mão desses cartéis multinacionais.
Para definir como o cidadão brasileiro se sente vou usar as palavras do meu amigo Wilson Antônio Moreira, Carazinhense como eu: “O assunto palpitante, cotidiano, adicional estressante sem dúvida é o “bendito” telefone celular. O fato notório é que as operadoras de telefonia estão no topo das reclamações dos consumidores, no PROCON, nas rodas de amigos e, no Judiciário. Se isso acontece, não precisamos de muito conhecimento para concluir que há algo de podre e permissionista que impinge a nação brasileira micro lesões patrimoniais – centavo aqui – centavo ali – igual a milhões de reais – forjadas em artifícios, muitas vezes escondidos ou pouco esclarecidos”.

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Dia #21 Desligue seu celular do meio dia às 13 horas em protesto contra as altas tarifas

21 de dezDIA 21 DE DEZEMBRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!
Tenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil, pois, se utilizam das facilidades para implementação de seus negócios sem a presença da regulação forte do Estado Brasileiro.

Entenda! Os usuários dos serviços de telefonia pré-paga no Brasil são trabalhadores assalariados e pagam ilegalmente a segunda tarifa mais cara do mundo em razão de dois elementos perversos:

1-      A taxa básica da telefonia fixa;

2-      A tarifa de interconexão para telefonia celular.

A ANATEL, nossa Agência Reguladora, anunciou para 2015 a redução de 55% na tarifa de interconexão, o que já devia ter ocorrido em 2002. As práticas de hoje são ilegais e imorais! Você não pode concordar com isso.

Estou fazendo minha parte, protocolei o pedido de CPI EM 09/08/2012, também entreguei no Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia.

Preciso que você também participe de nossas campanhas para desligar os telefones todo dia 21 do meio dia até às 13:00 horas.

SOMENTE COM A PARTICPAÇÃO DA SOCIEDADE nesses protestos é que seremos vitoriosos!

Nesta sexta, dia 21 de Dezembro desligue seu celular, compartilhe a campanha na sua rede amigos. A DISTÂNCIA DO PROTESTO É DE SUA MÃO ATÉ O SEU TELEFONE! Acorda Brasil!

#EU APOIO A CPI PARA REDUÇÃO DAS ALTAS TARIFAS DE CELULAR

Precisamos de muito apoio Popular para, com isso, somar forças para a instalação da CPI das Teles.

Ontem, 15 DE OUTUBRO, no Programa Bibo Nunes Show na TV Ulbra ANUNCIEI QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO TEREMOS UM MOMENTO DECISIVO PARA A CPI DAS TELES. CASO A INSTALAÇÃO DA CPI NÃO SEJA APROVADA, NESTE DIA FAREMOS UMA DENÚNCIA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) E TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).

 

 

no link abaixo assine a PETIÇÃO PÚBLICA

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPITM

Preço salgado das #tarifas de interconexão são a maior fonte de lucro das operadoras

Anatel teme a implantação da CPI da telefonia móvel. O que uma investigação pode evidenciar nas transações da agência reguladora com as operadoras de telefonia móvel?
Ontem, 03 de outubro, a Folha de São Paulo publicou matéria, citada neste blog, dizendo que operadoras deverão suspender a cobrança nas tarifas de interconexão, o que é uma inverdade. A colunista Mariana Mazza da Band, explica o caso abaixo, vale a pena ler.

As confusões da interconexão
Uma das coisas mais difíceis do consumidor entender no setor de telecomunicações é a interconexão. E este ilustre desconhecido tem um impacto fenomenal no bolso dos milhões de clientes da telefonia fixa e móvel. Hoje, uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo informa que a Anatel pretende reduzir as tarifas de interconexão e estaria pensando até em eliminá-las a longo prazo. A notícia deve ter alegrado os consumidores mas, infelizmente, não é bem esse o plano da Anatel.
Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, que está cuidando do projeto no momento, a proposta em debate dentro da agência não mexerá nos valores dessas tarifas, mas sim no modelo de pagamento entre as companhias telefônicas. “Não há mais reduções em vista e não há chance da acabar com a VU-M”, disse Bechara. O Valor de Uso Móvel (VU-M), citado pelo conselheiro, é a tarifa de interconexão da rede de telefonia móvel. Em outras palavras, este valor é pago entre as operadoras toda vez que fazemos uma chamada para um celular de outra empresa. E ela é bem salgada: custa R$ 0,41 em média, por minuto. Este valor, junto com o custo do uso das redes fixas – a Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL) – e a margem de lucro das companhias formam o preço cobrado do consumidor. Como as redes fixas são mais antigas e o investimento das empresas já está praticamente amortizado, a TU-RL é baratinha se comparada com a VU-M: custa apenas R$ 0,05 por minuto. Assim, o vilão hoje do preço salgado das chamadas é a VU-M.
Mas, afinal, para que servem essas tarifas? A interconexão distribui os custos de investimento e manutenção de rede entre as operadoras. Este sistema de pagamento é extremamente importante em um cenário onde as companhias são obrigadas a completar as chamadas entre si. Hoje, uma companhia telefônica não pode se negar a completar uma ligação para um telefone pertencente a uma rival. Isto garante ao consumidor a continuidade do serviço, mesmo que ele seja cliente de uma empresa com poucos consumidores.
Por outro lado, operadoras com grande número de clientes acabam sendo obrigadas a fazer investimentos mais fortes em rede para manter a qualidade das chamadas. E, se a maioria dos consumidores estão em sua rede, ela acaba sendo responsável pela qualidade da maior parte das chamadas conectadas, mesmo aquelas feitas pelos consumidores de outras operadoras. Se a chamada é para a rede dela, ela é a responsável.
Assim, a interconexão tem o poder de dividir estes custos. Operadoras com maior número de clientes – e, portanto, com mais chamadas recebidas também – são “pagas” pelas rivais por meio das tarifas de rede. Mas a interconexão também tem seus efeitos nocivos.
Apesar de ser proibido por lei, há fortes indícios de que a interconexão pode gerar um subsídio cruzado entre serviços e clientes. A única confissão de que nem todo o caixa da interconexão é usado para cobrir os custos da rede partiu da TIM em 2005. O então presidente da operadora, Mario Cesar Araujo, admitiu em uma coletiva que a TIM usava os recursos da interconexão para subsidiar o custo dos aparelhos vendidos para os clientes. Esta política não é ilegal, por não usar recursos obtidos com a comercialização de outros serviços que não a telefonia móvel. Mas releva como a interconexão tem uma papel importante para o mercado e para os consumidores.
A briga em torno da necessidade de queda da VU-M é antiga e tem o apoio até de algumas empresas. Quanto menor a participação da companhia no mercado de telefonia móvel, maior a defesa da redução da tarifa. Uma apoiadora histórica do corte da VU-M é a Oi, lanterninha na telefonia móvel. Por outro lado, quanto maior a empresa, maior a reticência em torno da queda da tarifa.
Apesar dos embates no setor, a Anatel aprovou em 2011 um corte progressivo na VU-M. Até 2014, esta tarifa será reduzida em 45%. Em fevereiro deste ano já foi feito um corte de aproximadamente 10%, mas não houve grande impacto para os consumidores porque parte desta queda foi absorvida pela inflação do período. O suposto novo corte de 60% levantado pela Folha fez parte do jogo de propostas debatido pela Anatel na época da aprovação da redução, mas foi rejeitado pelo Conselho Diretor.
A nova reforma da interconexão prevê uma mudança no modelo de pagamento dessa tarifa e não nos valores cobrados. Atualmente, o setor móvel usa um sistema de pagamento chamado de “full billing”. Neste modelo, as empresas pagam VU-M por todas as chamadas que querem completar nas redes das companhias concorrentes. A proposta que a Anatel está estudando é trocar este modelo para o “bill & keep”. Neste outro sistema, usado na telefonia fixa, as empresas só pagam umas às outras quando há um desbalanceamento no tráfego de entrada e saída das chamadas. A equação proposta pela Anatel prevê um bill & keep para as móveis de 60% e 40%. Dito assim, a proposta parece grego. Então vamos explicar o que isso significa.
No bill & keep, a operadora precisa buscar um equilíbrio entre as chamadas que recebe em sua rede e as que partem para redes de outras operadoras. Se, na busca dessa equivalência, o resultado final do fluxo de ligações ficar em 60% de chamadas recebidas e 40% de chamadas para fora da rede, ou vice-versa, ela não pagará nada de VU-M. Para compreender a lógica deste sistema basta pensar que, em um mundo ideal, uma empresa que tem metade das ligações recebidas de outras operadoras (portanto, cobrando VU-M) e a outra metade completada na rede das rivais (pagando VU-M) chegaria ao fim do mês com o caixa absolutamente equilibrado na interconexão. No fim, o lucro vindo dessas tarifas seria zero porque ela teria pago aos outros a mesma quantia que recebeu de suas concorrentes.
Como atingir este equilíbrio não é nada simples – e, hoje, as empresas querem mesmo é receber VU-M e não pagar nada – os órgão reguladores preveem uma margem de erro para o balanceamento. Daí o 60/40. Se o fluxo de chamadas ficar dentro desta margem, elas não pagam nada à rival. Na telefonia fixa, o bill & keep está em 75/25, reduzindo ainda mais o custo da interconexão entre as operadoras. Estes dois modelos são chamados de “parciais”. No bill & keep pleno – desejadíssimo, mas com pouca chance de ser implementado – ninguém paga nada a ninguém, independentemente do fluxo de chamadas. Na prática, isso equivaleria ao fim das tarifas de interconexão, onde as redes seriam de livre uso por todas as operadoras.
O leitor pode estar se perguntando: “e o que isso muda na minha vida”? Muda muita coisa. O alvo dessa nova proposta da Anatel é reduzir a força dos planos ilimitados que fazem tanto sucesso entre os clientes. A base desses planos é manter o consumidor falando apenas dentro da rede da operadora em que contratou o serviço. Você fala de graça ou a um preço baixíssimo quando liga para um celular da mesma empresa e seu bolso sofre quando liga para um telefone de uma operadora rival. Todos já devem ter se perguntado como as operadoras conseguem se manter de pé sem cobrar nada pelas chamadas de seus clientes. A resposta é, novamente, a VU-M. Este modelo só funciona porque de vez em quando vamos escorregar e ligar para uma empresa rival. Isso acontece com os clientes de todas as operadoras. Quando isso ocorre, a empresa paga VU-M para a outra. Assim, quanto mais clientes eu tenho, mais VU-M eu posso receber porque há uma maior chance de os consumidores das concorrentes estarem procurando um telefone que está na minha rede.
Com a nova proposta, a Anatel espera estimular as empresas a deixar mais chamadas irem para a concorrência como forma de manter o equilíbrio da equação. Afinal, se ela não equilibrar o fluxo de chamadas, pagará VU-M às rivais, mesmo que tenha recebido mais ligações do que encaminhado para outras redes. Se conseguir manter o fluxo estimado pela Anatel, terá custo zero de VU-M. A saída encontrada pela agência para acabar com o “efeito clube” – onde os consumidores são estimulados a falar apenas com pessoas que tenham telefone da mesma operadora, como bem destacou a Folha – é muito inteligente. Ao invés de proibir os planos ilimitados, o que seria um desrespeito ao consumidor, a agência quer usar ferramentas regulatórias para equilibrar o mercado. Um dos efeitos colaterais dessa medida, se implementada, pode ser a redução das tarifas. Estou dizendo que “pode” e não que “vai” porque o que está se buscando é um preço mais equilibrado para a telefonia móvel e não um corte. O custo médio das chamadas cairá se o bill & keep for implantado, mas o consumidor dirá “adeus” as ligações de graça, que só são possíveis por conta de um artificialismo mantido pela VU-M.
Mesmo não sendo um corte direto nos custos das chamadas de celular, como noticiado hoje, o plano da Anatel ainda é uma boa notícia para o consumidor. Os ganhos virão de uma racionalização desse mercado e não de uma medida populista de eliminação de uma tarifa que, bem ou mal, ainda tem grande impacto no setor de telecomunicações. Vale lembrar que o alto custo da VU-M pode virar assunto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Dois requerimentos para a abertura da CPI já possuem o apoio parlamentar necessário para a investigação. Se a Anatel aparecer agora com uma proposta de eliminação VU-M, apesar de saber que a tarifa é necessária para a manutenção do setor, sinto dizer que o movimento seria mais político do que pró-consumidor. Tem muita gente com medo da CPI e não pode ser coincidência fontes saírem dizendo justamente agora que esta tarifa tem que morrer.
fonte: BAND

Falta informação para o #consumidor

Eu já fiz minha parte! Elaborei uma pesquisa sobre a atual situação da telefonia no Brasil com a proposta de contribuir para o esclarecimento do assunto e apresentar soluções baseadas em melhores praticas e experiências internacionais.
Na cartilha TELEFONIA NO BRASIL: A TARIFA MAIS CARA DO MUNDO, busquei mostrar aos brasileiros o abuso que são a cobrança de tarifas da telefonia móvel. Dados apontam que o minuto de ligação no Brasil chega a ser 38 vezes maior que na Índia, sendo que 82%, dos mais de 250 milhões de linhas, são utilizados pela população menos favorecida. O que deveria ser uma solução de acessibilidade para o trabalhador, passou a ser motivo de indignação, pois com tarifas tão altas o consumidor brasileiro passou a ser um dos consumidores que menos utiliza este serviço, o que é negativo até mesmo para a inclusão social.
No Brasil, falta competitividade no setor e a agência reguladora favorece as operadoras, o abuso de poder econômico atrasa o desenvolvimento tecnológico e social e a falta de informação e atendimento é um desrespeito com o consumidor.
Cartilhas informativas são muito importantes, mas não resolve o problema, temos um longo caminho pela frente, muito ainda há de ser feito. A CPI deverá ser o marco de mudança para a história da telefonia brasileira.

 
Telefônicas poderão ser obrigadas a oferecer cartilhas explicativas
A Câmara analisa proposta que obriga as empresas de telefonia a oferecer aos usuários cartilhas com explicações sobre as normas de contratação de seus serviços. A medida está prevista no Projeto de Lei 4078/12, do deputado Giroto (PMDB-MS).
Pela proposta, as cartilhas devem estar disponíveis nos locais de comercialização ou ativação de linhas. Os impressos deverão conter informações gerais sobre os contratos de adesão, a qualidade do serviço e os procedimentos para portabilidade do número entre empresas. “Trata-se de providência simples, mas que deverá melhorar a compreensão do usuário quanto ao serviço contratado e dar-lhe parâmetros para uma adequada decisão de consumo”, argumenta Giroto.
O parlamentar ressalta ainda que as empresas de telefonia são recordistas de queixas nos órgãos de proteção ao consumidor. “Várias das reclamações dos usuários têm sua raiz na falta de clareza quanto às disposições do contrato de adesão oferecido pela operadora e às garantias que a regulamentação oferece”, alerta.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

#TRAGÉDIA: Os números da violência sexual contra crianças no Brasil #Disque100

Os dados são alarmantes, e mais sórdido é que as crianças em estado de vulnerabilidade são justamente aquelas mais atingidas. As comunidades devem estar atentas a sinais de abuso nas crianças e utilizar o disque 100 para encaminhar as denúncias. É fundamental a mobilização e engajamento de todos na luta contra pedófilos e outros criminosos do abuso sexual.

Números da violência
Segundo números do Disque 100, atendimento telefônico da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias 24 horas por dia em todo o Brasil, de janeiro a abril de 2012 foram recebidas 34.142 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Em comparação com 2011, houve aumento de 71% no número de denúncias, sendo que 22% das notificações registram violência sexual.

Ainda nos dados do Disque 100, de janeiro a junho de 2012, 15,5 mil denúncias de violência contra crianças e jovens com deficiência, sendo 671 denúncias de violência sexual. O Brasil apresenta quase 3,5 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos com alguma deficiência, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Crianças com deficiência têm quatro vezes mais chances de sofrerem violência física ou sexual, segundo pesquisa divulgada em julho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo avaliou 18 mil crianças de países desenvolvidos, detectando que a negligência, as dificuldades de fala e a discriminação tornam esse grupo mais exposto à violência.

Com informações da Agência Câmara e do Correio do Brasil

Links relacionados:
http://correiodobrasil.com.br/500351/500351/
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/424040-REPORTAGEM-ESPECIAL-CONFERE-SITUACAO-EM-QUATRO-ESTADOS-DO-BRASIL.html
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/424044-DEPUTADOS-DIZEM-QUE-POLITICAS-CONTRA-ABUSO-INFANTIL-AINDA-NAO-FUNCIONAM.html

Foto do blog variasformasdeblz.blogspot.com