Deputado Marco Maia disse apoiar a CPI da telefonia móvel e que o setor precisa de investimentos e fiscalização

A CPI da telefonia móvel foi protocolada, dia 09 de agosto, com 188 assinaturas confirmadas, no momento continuamos aguardando a confirmação do Presidente da Câmara, o Deputado Marco Maia para a instalação da CPI quando então será dado início à investigação com relação a cobrança das tarifas de interconexão.  Esta tarifa de interconexão é o maior objeto de lucro das empresas enquanto deveriam estar sendo utilizada em melhorias no sistema.
As operadoras impedem que haja competitividade no setor, dos mais de 250 milhões de telefones celulares existentes hoje no Brasil, 82% é da modalidade pré pago, o que nos faz concluir que o maior prejudicado é o trabalhador brasileiro. Como a tarifa de interconexão é muito cara os consumidores estão optando por possuir 4 aparelhso celulares, um para cada operadora.

Aos 28:40 minutos inicia a entrevista do deputado Marco Maia. No link no final desta pagina assista o programa Bibo Nunes na íntegra.

O Deputado Marco Maia, disse ao apresentador Bibo Nunes da TV Ulbra/RS que a CPI da telefonia é muito importante. Maia disse que apoia a instalação desta CPI e que no momento ela está passando por analise técnica na Câmara dos Deputados.
Segundo Maia “esta CPI dialoga com um setor que precisa ter investimentos e que ao mesmo tempo precisa ser fiscalizado”.
Maia disse ainda que “pagamos e não recebemos por aquilo que é pago, o sinal, os serviços oferecidos, a própria telefonia 3g e internet não chegam aos nossos aparelhos com a mesma intensidade com que é feita a propaganda”.
O presidente da câmara finalizou a entrevista dizendo que “precisamos ter uma fiscalização mais presente e mais eficiente, eu estou muito propicio a criar esta CPI”.

ASSISTA O PROGRAMA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

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200 minutos de telefonia móvel: no Brasil R$ 270, na Índia se paga R$ 8 @youtube @AgenciaCamara @CamaraDeputados

Clique AQUI e assista a manifestação na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a CPI das Telefonias

Link: http://www.youtube.com/watch?v=s-C2nxLivhw

Para comparar, nos paises do Bric, para utilizar 200 minutos de telefonia móvel o brasileiro paga R$ 270, enquanto na Índia se paga R$ 8. Não é possível que a arrecadação oriunda da tarifa de interconexão seja responsável por quase 50% do faturamento bruto destas empresas. Isto contraria a lei geral das telecomunicações. Então a CPI há de fazer uma investigação neste cenário de prática de atividade econômica. Para se constatar também se há práticas de preço excludente, com isso  impedindo o surgimento de concorrentes no mercado. Uma chamada finalizada numa rede móvel, a rede móvel a remuneração por minuto é de 42 centavos, para a operadora detendeora daquela rede móvel, uma chamda realizada em uma rede fixa a remuneração para a operadora da rede fixa é de 1 centavo e meio. Esta distância de valores nos dá uma desconfiança de que algo não está correto. Com relação as medidas tomadas pela ANATEL e o Ministério das Telecomunicações conta com o nosso apoio, nós não somos contrários aquilo que a ANATEL está fazendo, que o Ministério das Telecomunicações está fazendo, com respeito a modernização da tecnologia futura, as medidas de sanção da Anatel. Nós não faremos um trabalho concorrente ao da ANATEL, ou com o trabalho que está sendo feito pelo governo. É de prerrogativa desta casa, é dever do deputado fiscalizar. E quanto há uma desconfiança de que uma atividade econômica não está sendo legal, não está acontecendo dentro dos ditames da legislação, então é dever desta casa fiscalizar. Eu quero agradecer aos 246 deputados que assinaram a CPI das Telefônicas, eu quero registrar a sensibilidade do presidente da casa, deputado Marco Maia, que está avalisando, analisando com carinho para a instalação desta CPI. E esta CPI não terá um foco político, terá um foco técnico para investigar um atividade econômica praticada por grupos econômicos internacionais que está proporcionando transferência de renda do consumidor brasileiro para grupos econômicos. Presidente inocêncio obrigado. Senhores e senhoras deputados, obrigado.

#Vida um Direito Constitucional

Identificamos que desde o ano de 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil bem como sua descriminalização.

O direito à vida está na Constituição Federal deste País. A descriminalização do aborto é um tema polêmico e divide opiniões, uns defendem a tese de que a mãe tem o direito de escolher, neste caso, onde fica o direito da criança?
Existe também o caso dos fetos anencéfalos, em que o feto virá a óbito, ele pode sobreviver minutos após o nascimento ou nem mesmo nascer, ou pode sobreviver por sete dias ou mais e assim ter a chance de conhecer o aconchego do colo de sua mãe.

Dado o compromisso que a FPE – Frente Parlamentar Evangélica tem com a defesa da vida e ao fato da então candidata Dilma ter dito que, se eleita, seu governo não apoiaria nenhuma iniciativa relacionada à fomentar ou descriminalizar o aborto, é que apresentamos um requerimento junto à Câmara dos Deputados que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudo e pesquisa sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. Neste projeto foram investidos R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais).
Com o intuito de acompanhar o investimento que vem sendo feito no sentido de “dar apoio financeiro para Estudo e Pesquisa Sobre aborto no Brasil” e obter a informação de que os termos de cooperação foram realmente repassados pelo Ministério para a fundação Oswaldo Cruz ou somente apresentados no Diário Oficial, solicitamos o acesso às informações de valores, notas, empenhos e prestação de contas.
Queremos o melhor para nossos irmãos e vamos batalhar sempre, acompanhe meu site, pagina no site da Câmara dos Deputados e minhas redes sociais e saiba o desenvolvimento de cada projeto.