Os 3 Poderes devem conviver em harmonia #euacreditonoBrasil

No final da votação de ontem (04/02) sobrou muito lixo espalhado pelo chão, enquanto santinhos, adesivos e materiais de campanha eram recolhidos pela equipe de limpeza fiquei refletindo sobre a vontade do povo que elege seus deputados, senadores e presidentes.
Ao assumir a presidência da casa, Henrique Eduardo Alves defendeu que os mandatos dos deputados condenados no mensalão não devem ser cassados automaticamente e já se confrontou com o judiciário dizendo que a palavra final será dada pela Câmara.
A eleição foi um acordo partidário, PMDB e PT decidiram quem seriam os eleitos, tanto para a Câmara quanto para o Senado. Ta na hora de repensar a democracia brasileira.
joaquim barbosaAo chegar para a cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso, o presidente do Supremo respondeu: “No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal. Não tenho mais nada a dizer”, disse Joaquim Barbosa.

Ao cumprimentar o Ministro Joaquim Barbosa informei-lhe que os Evangélicos do Brasil estão orando por ele!
Joaquim Barbosa numa demonstração de elegância e sabedoria num discurso de poucas palavras disse tudo!
E eu, Deputado Federal Ronaldo Nogueira, vou me concentrar em ajudar os municípios, visitei 272 municípios em 16 meses e assim vou seguir minha trajetória para fazer minha parte pelo Brasil. E no Congresso continuo persistindo, acredito nessa nação!

Barbosa pede ao Congresso atenção especial aos projetos de reforma dos códigos Civil e Penal
Presidente do Supremo lembra da importância da convivência harmônica entre os Três Poderes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pediu, nesta segunda-feira (4), atenção dos parlamentares a dois projetos considerados prioritários para o poder Judiciário: os novos códigos Civil e Penal, que estão em tramitação no Congresso Nacional.

— São dois projetos da mais alta relevância em tramitação no Congresso, sem os quais trona-se extremamente difícil o aperfeiçoamento da prestação do dever Judiciário.

As declarações foram dadas durante breve discurso de Joaquim Barbosa, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso. Barbosa leu a mensagem representando o poder Judiciário.

Barbosa reafirma que palavra final sobre cassação de mandatos é do Supremo

O presidente do STF desejou “um ano muito produtivo” aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e lembrou a importância da boa convivência entre os Três Poderes.

— Independência e convivência harmônica entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo são essenciais para o fortalecimento da nova democracia e a consagração dos direitos previstos na Constituição Federal.

Antes da cerimônia, Barbosa foi questionado por jornalistas sobre a situação dos deputados que foram condenados no julgamento do mensalão e voltou a defender que a decisão final é do Supremo.

O STF decidiu que a perda do mandatos dos parlamentares condenados será automática, sem a necessidade dos deputados serem julgados pelos colegas na Câmara.

fonte: R7

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#Telefonia: pior relação custo benefício do país

Qual a surpresa?

Qualquer usuário de telefonia deste país sabe que a pior relação custo benefício dentro do lar brasileiro é o da telefonia.

A dona de casa e o pai de família que fazem o orçamento familiar sabem que para ter internet e telefone custa caro. A demanda por estes serviços aumenta cada vez mais: as crianças precisam estudar, os negócios familiares precisam andar e o mercado fica mais e mais exigente a cada dia.

Enquanto isso, empresas multinacionais levam parte de nossos salários para fora do país, sem gerar investimentos, sem prestar os serviços que dignamente merecemos.
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fonte: JORNAL DO COMÉRCIO

Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas 

Comissões da Câmara prometem rigor na fiscalização da qualidade dos serviços de telecomunicações e do sistema financeiro. Os dois setores foram os campeões de reclamações nos Procons de todo o País em 2012. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Justiça, a telefonia celular, os bancos e as operadoras de cartão de crédito foram os principais alvos de queixas ao longo do ano passado.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que a qualidade dos serviços é uma pauta permanente da comissão, que em 2012 cobrou medidas do Ministério das Comunicações e da Anatel e convidou seus representantes para audiências públicas. Na avaliação de Azeredo, faltam investimentos das empresas e também fiscalização do governo.

“Nós temos comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, o que o Congresso pode fazer é exatamente continuar nessa linha de cobrança, insistindo para que haja investimentos necessários e a população seja bem atendida”, explicou Azeredo.

Para o parlamentar, o Congresso Nacional está atento quanto às suas responsabilidades. “Quem tem falhado nesse caso: a própria Anatel na sua função fiscalizatória, do Poder Executivo; e as empresas de telefonia que investiram muito na expansão e não na qualidade”, exemplificou.

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também destaca a omissão da Anatel. Ele apresentou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as prestadoras de telefonia móvel, incluindo os problemas de má qualidade na prestação de serviços e as altas tarifas praticadas pelo setor.”Precisa haver uma intervenção da Câmara dos Deputados, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ter acesso a esses números”, afirmou.

Na opinião do deputado, não é possível para o País continuar com o atual modelo em que apenas quatro grupos econômicos internacionais têm controle do mercado de telefonia. “Eles encontram um ambiente muito fértil para adotar práticas que lesam o usuário brasileiro e continuar convivendo com a passividade da nossa agência reguladora”, condenou.

fonte: AGÊNCIA CÂMARA

Vem aí mais uma campanha por preços justos! #21 #2013

O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO

DIA 21 DE JANEIRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!

attençãoTenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil.

A falta de respeito com o consumidor brasileiro passou dos limites, os valores cobrados são altíssimos e o serviço prestado é péssimo.

Está mais do que na hora do governo se posicionar a favor do trabalhador neste país.

gibi pag26Em 09 de agosto de 2012, com o apoio de 188 parlamentares, protocolei um pedido de implantação de uma CPI para investigar irregularidades cometidas por operadoras de celular.

Em 21 de novembro entreguei uma denúncia ao Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia e, simultaneamente, lancei a campanha DIA #21 DESLIGUE SEU CELULAR EM PROTESTO CONTRA AS ALTAS TARIFAS.

Todo dia 21 faremos nosso protesto até que a união do povo chame a atenção e sejamos ouvidos!

A maioria da câmara dos deputados não se opõe, pelo contrário, está apoiando  esta causa, falta que o atual presidente sancione e faça parte desta luta em favor do trabalhador!gibi pag27

CPI – A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, autoriza que sejam feitas investigações sobre a atual situação das telecomunicações no Brasil.

 

Perguntas poderão ser respondidas e os nossos principais questionamentos são:

*Por que no Brasil pagamos tão caro por um serviço que em outros países é acessível à todas as classes sociais?

*Por que os investimentos que deveriam estar sendo feitos com as tarifas cobradas pela interconexão desde o ano de 2002 ainda não vem acontecendo?gibi pag28

*Por que a Anatel não faz nada em relação a isso?

São diversas as nossas dúvidas. Toda vez que pegamos o celular e vemos o saldo “sumindo” nos perguntamos: Por que tanta exploração?

Acredito que uma investigação séria e comprometida com o consumidor poderá trazer soluções e respostas para tantos questionamentos. Tantas dúvidas…gibi pag29

O Brasil assumiu a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo.
Está mais que provado que as operadoras de telefonia não cumpriram o acordo da privatização. Um mercado que cresceu aproximadamente 35 vezes deveria investir mais em infra estrutura e melhoria dos serviços, no entanto as operadoras dominam a lista de consumidores insatisfeitos, dominam a lista de cobranças abusivas e coloca o país na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

É preciso ter muito rigor na fiscalização dos serviços das prestadoras de telefonia móvel. Após a privatização da telefonia móvel, não houve fiscalização do setor e a situação chegou a este estado caótico que se encontra hoje. As operadoras não cumprem com a legislação, não respeitam os consumidores, cobram valores abusivos pelo serviço que é muito mal prestado, e recebem multas irrisórias que na maioria dos casos nem pagas são.

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Mesmo sob forte pressão do governo e das operadoras Marco Maia acolheu a CPI

O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia, está com o consumidor, em todos os seus manifestos declarou que está do lado da CPI, com uma postura coerente pediu para aguardar, pois a CPI das móveis é uma de suas prioridades.
O período de duração de uma CPI no Congresso Nacional é de 4 meses, sendo que podem acontecer 5 CPIs simultaneamente  Existem outras Comissões Parlamentares de Inquérito aguardando seu início. Segundo Marco Maia, tudo a seu tempo, estão sendo tomadas as providências necessárias para a CPI DAS MÓVEIS se tornar realidade.
O deputado está ciente de que é preciso haver uma maior investigação sobre as empresas de telefonia móvel neste país.
Neste momento nosso papel é buscar apoio de todos os brasileiros em favor da nossa causa, quanto mais assinaturas neste abaixo assinado, mais força teremos.
APOIE A CPI DAS MÓVEIS
CURTA A PAGINA DO FACEBOOK
CLICANDO AQUI
PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO QUE SERÁ ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL
CLICANDO AQUI
SEJA PARTE DESTA FORÇA QUE IRÁ MUDAR A HISTÓRIA DA TELEFONIA BRASILERA E DARÁ ACESSO A TODOS, SEM DISTINÇÃO

 

#CPI das telefônicas deve atender os interesses do consumidor

Não somente as tarifas que estão em alta. Em Brasília a pauta sobre abusos das telefônias também está em alta nesta semana. Muitas decisões importantes estão sendo tomadas por parlamentares das duas casas, Câmara e Senado. Durante dois dias, representantes das telefônicas e da Agência Nacional de Telecomunicações vão ter que explicar o que está sendo feito para melhorar o serviço prestado aos brasileiros que têm cerca de 260 milhões de linhas de celular no país. Na tarde de hoje participei de reunião ordinária na Comissão de Ciência e Tecnologia para tratar sobre “A qualidade dos serviços de telecomunicações”.

Na ocasião, o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a agência está empenhada em garantir a melhoria do serviço de telefonia móvel e que vai fazer o acompanhamento trimestral das operadoras. “A Anatel vai fazer um pente fino nesses compromissos. Não descartamos novas suspensões das vendas, caso os indicadores não melhorem”, afirmou.

Estamos somando forças para a instalação da CPI das telefônicas, juntamente com os deputados federais gaúchos de Jerônimo Goergen e Nelson Marchezan Júnior, entregamos hoje à presidência da Câmara, requerimento de criação de comissão externa para acompanhar o cumprimento das medidas tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que visam a melhoria na qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel.

Todas as iniciativas feitas até agora tem como objetivo central atender os interesses dos consumidores, queremos melhorar a qualidade do serviço e reduzir as tarifas, que estão entre as mais caras do mundo. A segunda audiência acontece nesta quarta feira (08) às 9 horas, no Senado.

Nesta sexta feira (10) acontece audiência pública na Assembleia Legislativa onde também será discutida a situação da telefonia no país e em especial no RS.

http://www.youtube.com/watch?v=kRCEhqGUscs&feature=youtu.be

Com informações: Agência Câmara de Notícias