UNALE apoia a CPI DAS TELES e fará campanha entre todos os Legislativos do Brasil

Ronaldo_nogueiraQuero agradecer a todos que desligaram seus celulares hoje. Foram milhões de aparelhos desligados! continuaremos nossa luta até Julho, todo dia 21 mais e mais pessoas irão aderir à campanha. Ontem estive com o Deputado Ernani Polo na UNALE, União dos Legislativos do Brasil, e ali com outros deputados estaduais ficou definido um calendário de ações conjuntas e entre elas a implementação dessa campanha em todos os estados.

Quero destacar e agradecer o apoio da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, especialmente, que também está apoiando esta campanha. Através do Deputado Ernani Polo e Deputado Jurandir Maciel e todos os deputados da casa estão juntos nesta campanha.

Também conversei com o Presidente Da Câmara Henrique Eduardo Alves sobre a CPI. Tua participação será muito importante! Continue conosco!

CPI DAS TELES

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Deputados pedem instalação da CPI da Telefonia Móvel

cpi teles

fonte: Câmara dos deputados

#Qualidade e Preços justos: #CPI DAS TELES JÁ! #21 @folha_com

É preciso ter muito rigor na fiscalização dos serviços das prestadoras de telefonia móvel. Pela primeira vez a agência reguladora está fiscalizando. Nestes anos, após a privatização da telefonia móvel, não houve fiscalização do setor e a situação chegou a este estado caótico que se encontra hoje hoje. As operadoras não cumprem com a legislação, não respeitam os consumidores, cobram valores abusivos pelo serviço que é muito mal prestado, e recebem multas irrisórias que na maioria dos casos nem pagas são.

A Anatel, contudo, não está contestando os altos valores cobrados pela operadoras, mais um motivo para fundamentar ainda mais a importância da CPI das Teles.

Neste dia #21 de novembro, farei uma denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) e irei cobrar do TCU (Tribunal de Contas da União) uma rigorosa fiscalização deste caso. Queremos tarifas justas!

Estamos organizando um MOVIMENTO uma MANIFESTAÇÃO em APOIO A CPI, neste dia, pedimos para todos os brasileiros desligar seu celular das 12h às 13horas em sinal de protesto contra as altas tarifas.

 

Anatel promete punir tele que não melhorar qualidade e atendimento ao cliente
As empresas de telefonia móvel no país que não tiverem melhorado os resultados de qualidade e atendimento aos usuários de agosto a outubro sofrerão novas medidas punitivas, segundo informou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
Desde que as vendas das operadoras TIM, Oi e Claro foram suspensas por 11 dias em julho deste ano, a agência vem acompanhando de perto os indicadores de infraestrutura e de atendimento ao cliente de todas as empresas.
Segundo Rezende, os dados específicos sobre a evolução de cada companhia no período ainda estão sendo consolidados pela agência.
Mas técnicos da Anatel já estudam quais serão as punições possíveis para as companhias que melhoraram desde então. “Neste momento não estamos falando mais de suspensão de vendas, mas a nossa área técnica está discutindo outras medidas possíveis”, disse Rezende.
A Anatel dará atenção especial às informações sobre a qualidade do atendimento ao cliente –ou seja, se houve alguma mudança nas taxas de reclamações registradas pelos consumidores na Anatel ou na própria operadora.
Também serão examinados índices de queda de chamada, dificuldade de completar chamadas, congestionamento de linhas e investimentos realizados no período.
Após ter aplicado a medida cautelar que suspendeu a comercialização de novos chips por três das principais empresas de telefonia móvel no país, a Anatel prometeu acompanhar e divulgar, a cada três meses, um relatório completo sobre o desempenho das companhias.

fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

#Telefonia: Altos custos, baixa qualidade #21 @folha_com

O significado de CARTEL segundo a Wikipédia é: um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação[1] ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

Os cartéis que comandam a telefonia no país, são empresas estrangeiras e seu maior interesse no Brasil é a lucratividade. Neste país onde facilmente é possível fazer acordos com empresas privadas.

Se não houver maior fiscalização no sistema de telefonia, a evolução do serviço continuará como nos últimos anos sem qualidade e com altos custos.

Esse assunto é de interesse de todos, afinal, quem não utiliza o celular hoje em dia?

Faça parte desse debate, apoie a CPI DAS TELES, que irá investigar por que o Brasil tem a segunda maior tarifa de celular do mundo.

Análise: Custo e qualidade dos serviços de telefonia são inconsistentes
Há alguns meses ocorreu com muito êxito o leilão da tecnologia 4G, no caso, as licitações das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz. Essa tecnologia, se introduzida com sucesso, pode revolucionar a comunicação móvel no Brasil, principalmente com a banda larga para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
Cabe lembrar que, coincidentemente e simultaneamente, a telefonia móvel no país vive uma crise sem precedentes devido à péssima qualidade dos serviços prestados. As reclamações são as mais diversas, desde linhas que caem constantemente, a zonas de sombra, indisponibilidade de linha e cobranças indevidas, entre outras.
Existe uma inconsistência enorme no Brasil entre o custo da telefonia e a qualidade do serviço. A pergunta óbvia que o cidadão comum faz é: para que investir em 4G se nem o 3G funciona direito?
A fonte desses problemas é muito bem conhecida por governo e operadoras: houve um enorme crescimento da base de usuários, num período muito curto, e não foram feitos investimentos compatíveis em infraestrutura. No limite da situação a Anatel inovou e fez o impensável: proibiu a venda de linhas até a apresentação de um plano que corrija os problemas.
Sabe-se que essa situação não será resolvida em curto prazo. Não se resolvem problemas estruturais do dia para noite, mesmo no setor privado. Por outro lado, não se percebeu melhoria nos serviços. Talvez a Anatel precise aprofundar seus mecanismos de supervisão e acompanhamento de investimentos.

Ainda pior será se essa situação se repetir com a introdução da tecnologia 4G. Portanto é momento de aumentar a supervisão sobre os investimentos em infraestrutura de telefonia no Brasil.
É preciso acompanhar o projeto de investimentos prometido pelas operadoras para que os problemas sejam sanados na tecnologia atual o mais rápido possível. E, ao mesmo tempo, deve-se criar mecanismos para que os problemas não aconteçam com a telefonia 4G.
É importante lembrar que estamos a menos de dois anos da Copa do Mundo e a quatro da Olimpíada, e serviços de telefonia móvel são essenciais para o sucesso de grandes eventos.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

#Brasil: O sexto maior PIB é considerado um país em atraso digital

O sexto maior PIB do mundo ainda esta na lista dos países “menos desenvolvidos no setor que tentam diminuir o atraso digital”?
A 93ª posição na tabela mostra que o atraso é gigantesco, principalmente para um dos países que mais paga pelo serviço de telefonia. Significa que todos estes anos pagando tarifas altíssimas não resultaram em praticamente nenhum investimento no setor.
Relação custo benefício para as telefonias significa: os brasileiros pagam e as operadoras se beneficiam!

Campeãs de lucro, telefônicas do País faturam R$ 160 bi

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgou nesta semana um estudo anual, chamado ‘Medindo a Sociedade da Informação’, que avalia a situação do acesso à internet e das telefonias móvel e fixa em 161 países.
O Brasil assumiu a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo, atrás somente dos EUA, Japão e China. São mais de 257 milhões de linhas ativadas, o que garante uma grande movimentação financeira no setor. De acordo com um relatório atual da IDC, o setor de telecomunicações movimentou, no ano passado, cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 3 trilhões), sendo US$ 78,5 bilhões (R$ 160 bilhões) só no Brasil. Já no quesito ‘país mais conectado’, ficamos com o 60º lugar.

O Brasil também é um dos que mais investem nessa área atualmente, ao lado do Bahrein, Gana, Kenia, Ruanda e Arábia Saudita. De acordo com o relatório, são países menos desenvolvidos no setor que tentam diminuir o atraso digital. Aliás, a população brasileira também tem investido bastante nesse tipo de serviço. Nós costumamos comprometer cerca de 7,3% da nossa renda com gastos ligados às telecomunicações (entre ligações telefônicas e conexões à internet).
Este é um índice que mostra que o Brasil ainda deixa a desejar na relação entre as tarifas de telefonia, acesso à internet e a renda da população. Ainda estamos ocupando o 93º lugar na tabela, o que significa que esses serviços de comunicação ainda são caros para os brasileiros. Para o SindiTeleBrasil (Sindicato das Operadoras de Telefonia), o alto preço no país é resultado da alta carga tributária – 43% -, e também das taxas de interconexão (valor extra cobrado quando o cliente faz ligações de uma operadora para outra).
Mais uma vez, o estudo mostrou que dos dez países mais conectados, oito ficam na Europa, enquanto no outro extremo da tabela estão 18 países africanos. Eles apresentaram o menor índice de desenvolvimento dos serviços de telefonia e acesso à internet em 2011 – ano em que foi baseado o estudo.

fonte: Jornal Agora MS

Preço salgado das #tarifas de interconexão são a maior fonte de lucro das operadoras

Anatel teme a implantação da CPI da telefonia móvel. O que uma investigação pode evidenciar nas transações da agência reguladora com as operadoras de telefonia móvel?
Ontem, 03 de outubro, a Folha de São Paulo publicou matéria, citada neste blog, dizendo que operadoras deverão suspender a cobrança nas tarifas de interconexão, o que é uma inverdade. A colunista Mariana Mazza da Band, explica o caso abaixo, vale a pena ler.

As confusões da interconexão
Uma das coisas mais difíceis do consumidor entender no setor de telecomunicações é a interconexão. E este ilustre desconhecido tem um impacto fenomenal no bolso dos milhões de clientes da telefonia fixa e móvel. Hoje, uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo informa que a Anatel pretende reduzir as tarifas de interconexão e estaria pensando até em eliminá-las a longo prazo. A notícia deve ter alegrado os consumidores mas, infelizmente, não é bem esse o plano da Anatel.
Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, que está cuidando do projeto no momento, a proposta em debate dentro da agência não mexerá nos valores dessas tarifas, mas sim no modelo de pagamento entre as companhias telefônicas. “Não há mais reduções em vista e não há chance da acabar com a VU-M”, disse Bechara. O Valor de Uso Móvel (VU-M), citado pelo conselheiro, é a tarifa de interconexão da rede de telefonia móvel. Em outras palavras, este valor é pago entre as operadoras toda vez que fazemos uma chamada para um celular de outra empresa. E ela é bem salgada: custa R$ 0,41 em média, por minuto. Este valor, junto com o custo do uso das redes fixas – a Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL) – e a margem de lucro das companhias formam o preço cobrado do consumidor. Como as redes fixas são mais antigas e o investimento das empresas já está praticamente amortizado, a TU-RL é baratinha se comparada com a VU-M: custa apenas R$ 0,05 por minuto. Assim, o vilão hoje do preço salgado das chamadas é a VU-M.
Mas, afinal, para que servem essas tarifas? A interconexão distribui os custos de investimento e manutenção de rede entre as operadoras. Este sistema de pagamento é extremamente importante em um cenário onde as companhias são obrigadas a completar as chamadas entre si. Hoje, uma companhia telefônica não pode se negar a completar uma ligação para um telefone pertencente a uma rival. Isto garante ao consumidor a continuidade do serviço, mesmo que ele seja cliente de uma empresa com poucos consumidores.
Por outro lado, operadoras com grande número de clientes acabam sendo obrigadas a fazer investimentos mais fortes em rede para manter a qualidade das chamadas. E, se a maioria dos consumidores estão em sua rede, ela acaba sendo responsável pela qualidade da maior parte das chamadas conectadas, mesmo aquelas feitas pelos consumidores de outras operadoras. Se a chamada é para a rede dela, ela é a responsável.
Assim, a interconexão tem o poder de dividir estes custos. Operadoras com maior número de clientes – e, portanto, com mais chamadas recebidas também – são “pagas” pelas rivais por meio das tarifas de rede. Mas a interconexão também tem seus efeitos nocivos.
Apesar de ser proibido por lei, há fortes indícios de que a interconexão pode gerar um subsídio cruzado entre serviços e clientes. A única confissão de que nem todo o caixa da interconexão é usado para cobrir os custos da rede partiu da TIM em 2005. O então presidente da operadora, Mario Cesar Araujo, admitiu em uma coletiva que a TIM usava os recursos da interconexão para subsidiar o custo dos aparelhos vendidos para os clientes. Esta política não é ilegal, por não usar recursos obtidos com a comercialização de outros serviços que não a telefonia móvel. Mas releva como a interconexão tem uma papel importante para o mercado e para os consumidores.
A briga em torno da necessidade de queda da VU-M é antiga e tem o apoio até de algumas empresas. Quanto menor a participação da companhia no mercado de telefonia móvel, maior a defesa da redução da tarifa. Uma apoiadora histórica do corte da VU-M é a Oi, lanterninha na telefonia móvel. Por outro lado, quanto maior a empresa, maior a reticência em torno da queda da tarifa.
Apesar dos embates no setor, a Anatel aprovou em 2011 um corte progressivo na VU-M. Até 2014, esta tarifa será reduzida em 45%. Em fevereiro deste ano já foi feito um corte de aproximadamente 10%, mas não houve grande impacto para os consumidores porque parte desta queda foi absorvida pela inflação do período. O suposto novo corte de 60% levantado pela Folha fez parte do jogo de propostas debatido pela Anatel na época da aprovação da redução, mas foi rejeitado pelo Conselho Diretor.
A nova reforma da interconexão prevê uma mudança no modelo de pagamento dessa tarifa e não nos valores cobrados. Atualmente, o setor móvel usa um sistema de pagamento chamado de “full billing”. Neste modelo, as empresas pagam VU-M por todas as chamadas que querem completar nas redes das companhias concorrentes. A proposta que a Anatel está estudando é trocar este modelo para o “bill & keep”. Neste outro sistema, usado na telefonia fixa, as empresas só pagam umas às outras quando há um desbalanceamento no tráfego de entrada e saída das chamadas. A equação proposta pela Anatel prevê um bill & keep para as móveis de 60% e 40%. Dito assim, a proposta parece grego. Então vamos explicar o que isso significa.
No bill & keep, a operadora precisa buscar um equilíbrio entre as chamadas que recebe em sua rede e as que partem para redes de outras operadoras. Se, na busca dessa equivalência, o resultado final do fluxo de ligações ficar em 60% de chamadas recebidas e 40% de chamadas para fora da rede, ou vice-versa, ela não pagará nada de VU-M. Para compreender a lógica deste sistema basta pensar que, em um mundo ideal, uma empresa que tem metade das ligações recebidas de outras operadoras (portanto, cobrando VU-M) e a outra metade completada na rede das rivais (pagando VU-M) chegaria ao fim do mês com o caixa absolutamente equilibrado na interconexão. No fim, o lucro vindo dessas tarifas seria zero porque ela teria pago aos outros a mesma quantia que recebeu de suas concorrentes.
Como atingir este equilíbrio não é nada simples – e, hoje, as empresas querem mesmo é receber VU-M e não pagar nada – os órgão reguladores preveem uma margem de erro para o balanceamento. Daí o 60/40. Se o fluxo de chamadas ficar dentro desta margem, elas não pagam nada à rival. Na telefonia fixa, o bill & keep está em 75/25, reduzindo ainda mais o custo da interconexão entre as operadoras. Estes dois modelos são chamados de “parciais”. No bill & keep pleno – desejadíssimo, mas com pouca chance de ser implementado – ninguém paga nada a ninguém, independentemente do fluxo de chamadas. Na prática, isso equivaleria ao fim das tarifas de interconexão, onde as redes seriam de livre uso por todas as operadoras.
O leitor pode estar se perguntando: “e o que isso muda na minha vida”? Muda muita coisa. O alvo dessa nova proposta da Anatel é reduzir a força dos planos ilimitados que fazem tanto sucesso entre os clientes. A base desses planos é manter o consumidor falando apenas dentro da rede da operadora em que contratou o serviço. Você fala de graça ou a um preço baixíssimo quando liga para um celular da mesma empresa e seu bolso sofre quando liga para um telefone de uma operadora rival. Todos já devem ter se perguntado como as operadoras conseguem se manter de pé sem cobrar nada pelas chamadas de seus clientes. A resposta é, novamente, a VU-M. Este modelo só funciona porque de vez em quando vamos escorregar e ligar para uma empresa rival. Isso acontece com os clientes de todas as operadoras. Quando isso ocorre, a empresa paga VU-M para a outra. Assim, quanto mais clientes eu tenho, mais VU-M eu posso receber porque há uma maior chance de os consumidores das concorrentes estarem procurando um telefone que está na minha rede.
Com a nova proposta, a Anatel espera estimular as empresas a deixar mais chamadas irem para a concorrência como forma de manter o equilíbrio da equação. Afinal, se ela não equilibrar o fluxo de chamadas, pagará VU-M às rivais, mesmo que tenha recebido mais ligações do que encaminhado para outras redes. Se conseguir manter o fluxo estimado pela Anatel, terá custo zero de VU-M. A saída encontrada pela agência para acabar com o “efeito clube” – onde os consumidores são estimulados a falar apenas com pessoas que tenham telefone da mesma operadora, como bem destacou a Folha – é muito inteligente. Ao invés de proibir os planos ilimitados, o que seria um desrespeito ao consumidor, a agência quer usar ferramentas regulatórias para equilibrar o mercado. Um dos efeitos colaterais dessa medida, se implementada, pode ser a redução das tarifas. Estou dizendo que “pode” e não que “vai” porque o que está se buscando é um preço mais equilibrado para a telefonia móvel e não um corte. O custo médio das chamadas cairá se o bill & keep for implantado, mas o consumidor dirá “adeus” as ligações de graça, que só são possíveis por conta de um artificialismo mantido pela VU-M.
Mesmo não sendo um corte direto nos custos das chamadas de celular, como noticiado hoje, o plano da Anatel ainda é uma boa notícia para o consumidor. Os ganhos virão de uma racionalização desse mercado e não de uma medida populista de eliminação de uma tarifa que, bem ou mal, ainda tem grande impacto no setor de telecomunicações. Vale lembrar que o alto custo da VU-M pode virar assunto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Dois requerimentos para a abertura da CPI já possuem o apoio parlamentar necessário para a investigação. Se a Anatel aparecer agora com uma proposta de eliminação VU-M, apesar de saber que a tarifa é necessária para a manutenção do setor, sinto dizer que o movimento seria mais político do que pró-consumidor. Tem muita gente com medo da CPI e não pode ser coincidência fontes saírem dizendo justamente agora que esta tarifa tem que morrer.
fonte: BAND

Anatel quer esfaziar a CPI das teles

Abre o olho consumidor

Planejamentos devem apresentar soluções e não gerar outros problemas. Se realmente fosse acabar a tarifa de interconexão, de onde sairia o investimento para infraestrutura?
A manutenção e investimento em Infraestrutura hoje, quando são cobradas tarifas altíssimas, ja são escassos, se não houver tarifa de interconexão passará a ser nulo?
A Anatel determinou uma redução gradual na cobrança da tarifas, baixando alguns centavos por ano, velocidade menor do que a velocidade em que as tarifas aumentaram. Depois de uma década a agência reguladora não determinou que as operadoras cumprissem o que foi determinado durante a privatização, será agora que terão autoridade sobre essas empresas?
A agência quer regular a opinião pública para abafar a CPI das Teles. A Anatel deveria iniciar cobrando ressarcimento pelos investimentos em infraestrutura que as operadoras deixaram de fazer ao longo dos anos. Estas empresas estão devendo para o país e o país não está nem cobrando esta dívida.

CPI ESVAZIADA

Com a mudança nas regras da cobrança, a Anatel espera esvaziar a CPI das teles, no Congresso, que investiga os ganhos das operadoras com a taxa de interconexão, além da demora da Anatel em resolver a questão.
A CPI já conta com as assinaturas necessárias e sua instalação depende apenas de uma decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele já disse ser a favor da CPI, mas que o governo é contra.

 

Anatel reduzirá tarifas entre operadoras

A Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma medida que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e visa aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia celular.
A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para os clientes.
A Folha apurou que o assunto, em discussão na Anatel há uma década, entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros.
Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para clientes da mesma companhia, com custo mais baixo.
O resultado disso é o chamado “efeito clube”, ou seja, a concentração de usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora, como forma de conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no setor.
A princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o custo das ligações feitas entre uma mesma empresa e entre operadoras diferentes.
Desde o início do ano, a Anatel determinou redução gradual da cobrança de interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36, e deve cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.
Uma das propostas em estudo agora é estabelecer que pelo menos 60% das chamadas entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra hipótese é extinguir a cobrança.
Em 2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões com a tarifa de interconexão, 20% da receita líquida dos serviços prestados, segundo dados da consultoria Teleco.
O fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das empresas e acabaria com um importante instrumento para fidelizar clientes. O especialista em telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das ligações entre as mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.
fonte: FOLHA DE SÃO PAULO