Dia #21 desligue seu celular contra as altas tarifas #tuitaço #RT

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#Telefonia: dia 21 entrego ao MPF denúncia crime e ao TCU pedido de auditoria @giovanigrizotti

O atuante jornalista de política da Zero Hora Giovani Grizotti me fez esta pergunta no twitter que respondo aqui no blog: 

@dep_ronaldo Não espera muito pelo Marco Maia. Ele agora engaveta CPIs. Fez isso com a dos Pardais, lembra?

Giovani,

Desconfio disso também, por isso, além de mobilizar os deputados pela instalação da CPI da Telefonia, dia 21 de Novembro vou entregar ao MPF denúncia crime  sobre as práticas de cobrança das tarifas de interconexão. Ainda no dia 21 entregarei ao TCU um pedido de auditoria especial para que se possa saber que destino foi dado aos valores das tarifas de interconexão, que de acordo com a LGT seriam valores destinados à construção da infra estrutura para os serviços telefônicos e que não poderiam constituir lucro para estas empresas. O dia 21 vai ser marcado como um dia de protesto por tarifas justas. Um grupo de centenas de milhares de consumidores nas redes sociais está propondo que no dia 21 se desliguem os celulares do meio dia as 13h. Existe uma forte indignação da sociedade com as tarifas brasileira que são apontadas pela ONU como as mais caras do mundo. Este estudo da ONU mostra ainda que o Brasil está na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Ronaldo Nogueira

Setor de telefonia cresce junto com desrespeito com o consumidor

A falta de respeito com o consumidor passou dos limites. Está claro que o celular se transformou em uma necessidade básica, e os brasileiros compram mais de um aparelho, mais de uma linha, para poder se comunicar. O consumo do produto cresce a cada mês  as estatísticas estão claras. Enquanto isso o serviço não mellhora e as tarifas só aumentam.

CPI da telefonia já!

A CPI pretende investigar por que as empresas de telefonia móvel cobram altas tarifas e prestam serviço ruins e por quê a agência reguladora não cobra o cumprimento das leis por parte destas empresas.
Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia instalar ou não esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Maia tem se manifestado a favor da CPI, se até dia 21 de novembro não for tomada uma decisão sobre a instalação da CPI da telefonia móvel, irei convocar uma coletiva de imprensa e anunciar que farei uma denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) e ao TCU (Tribunal de Contas da União). Dados desta denúncia serão anunciados no dia 21, no momento em que a campanha DESLIGUE SEU CELULAR estará acontecendo.
A proposta é que todos os brasileiros desliguem seus celulares das 12 horas às 13 horasem sinal de protesto pela falta de respeito aos consumidores da telefonia móvel.

 

Telefonia móvel cresce 0,37% em setembro no Brasil

 

A telefonia móvel chegou a 258,86 milhões de linhas em setembro, registrando a entrada de 959,86 mil novas linhas no mês, alta de 0,37% na base de assinantes em relação a agosto, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No mês anterior, o crescimento havia sido de 0,58% na comparação com julho, chegando a 257,9 milhões de habilitações .
Os terminais 3G continuaram registrando avanço acima do desempenho do setor, encerrando setembro em 57,28 milhões de acessos, alta de 2% sobre o mês anterior.
Segundo a agência, havia em setembro 210,17 milhões de acessos pré-pagos, correspondentes a 81,19% do total, e 48,69 milhões de acessos pós-pagos.
A Vivo, líder do setor, teve participação de mercado de 29,67 por cento, levemente acima dos 29,66% do mês anterior. A TIM encerrou o mês com 26,81%, abaixo dos 26,91 por cento de agosto.
A Claro manteve-se estável, com 24,51% de participação de mercado, enquanto a Oi encerrou o mês com participação de 18,7%, ante 18,6% em agosto.
A chamada teledensidade, que mede a penetração das linhas móveis no país, foi de 131,56 acessos por 100 habitantes.
fonte:  TERRA

Mesmo sob forte pressão do governo e das operadoras Marco Maia acolheu a CPI

O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia, está com o consumidor, em todos os seus manifestos declarou que está do lado da CPI, com uma postura coerente pediu para aguardar, pois a CPI das móveis é uma de suas prioridades.
O período de duração de uma CPI no Congresso Nacional é de 4 meses, sendo que podem acontecer 5 CPIs simultaneamente  Existem outras Comissões Parlamentares de Inquérito aguardando seu início. Segundo Marco Maia, tudo a seu tempo, estão sendo tomadas as providências necessárias para a CPI DAS MÓVEIS se tornar realidade.
O deputado está ciente de que é preciso haver uma maior investigação sobre as empresas de telefonia móvel neste país.
Neste momento nosso papel é buscar apoio de todos os brasileiros em favor da nossa causa, quanto mais assinaturas neste abaixo assinado, mais força teremos.
APOIE A CPI DAS MÓVEIS
CURTA A PAGINA DO FACEBOOK
CLICANDO AQUI
PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO QUE SERÁ ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL
CLICANDO AQUI
SEJA PARTE DESTA FORÇA QUE IRÁ MUDAR A HISTÓRIA DA TELEFONIA BRASILERA E DARÁ ACESSO A TODOS, SEM DISTINÇÃO

 

Deputado Marco Maia disse apoiar a CPI da telefonia móvel e que o setor precisa de investimentos e fiscalização

A CPI da telefonia móvel foi protocolada, dia 09 de agosto, com 188 assinaturas confirmadas, no momento continuamos aguardando a confirmação do Presidente da Câmara, o Deputado Marco Maia para a instalação da CPI quando então será dado início à investigação com relação a cobrança das tarifas de interconexão.  Esta tarifa de interconexão é o maior objeto de lucro das empresas enquanto deveriam estar sendo utilizada em melhorias no sistema.
As operadoras impedem que haja competitividade no setor, dos mais de 250 milhões de telefones celulares existentes hoje no Brasil, 82% é da modalidade pré pago, o que nos faz concluir que o maior prejudicado é o trabalhador brasileiro. Como a tarifa de interconexão é muito cara os consumidores estão optando por possuir 4 aparelhso celulares, um para cada operadora.

Aos 28:40 minutos inicia a entrevista do deputado Marco Maia. No link no final desta pagina assista o programa Bibo Nunes na íntegra.

O Deputado Marco Maia, disse ao apresentador Bibo Nunes da TV Ulbra/RS que a CPI da telefonia é muito importante. Maia disse que apoia a instalação desta CPI e que no momento ela está passando por analise técnica na Câmara dos Deputados.
Segundo Maia “esta CPI dialoga com um setor que precisa ter investimentos e que ao mesmo tempo precisa ser fiscalizado”.
Maia disse ainda que “pagamos e não recebemos por aquilo que é pago, o sinal, os serviços oferecidos, a própria telefonia 3g e internet não chegam aos nossos aparelhos com a mesma intensidade com que é feita a propaganda”.
O presidente da câmara finalizou a entrevista dizendo que “precisamos ter uma fiscalização mais presente e mais eficiente, eu estou muito propicio a criar esta CPI”.

ASSISTA O PROGRAMA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

Entidades criam movimento para apoiar a CPI da telefonia móvel

Brasil Tarifa Absurdamente Alta

Recebi em meu gabinete na manhã de hoje, quarta feira, 19 de setembro, representantes de dezenas de Entidades e Organizações Não Governamentais que promoverão e fazem parte da campanha: “BANDA LARGA É UM DIREITO SEU”. Essas entidades também formalizaram um ofício e encaminharam ao Sr. Presidente da Câmara Deputado Marco Maia, manifestando apoio e solicitando a instalação da CPI que tem o objetivo de investigar as praticas na cobrança da tarifa de inteconexão pelas empresas que detém o dominio no mercado de telecomunicação no Brasil.
Estas entidades também estão organizando um movimento através de um abaixo assinado na internet. Esse movimento ja coletou 20 mil assinaturas e criou uma pagina na internet que ja tem mais de 10 mil apoiadores. A equipe está disponibilizando camisetas que com a seguinte frase: BRASIL TARIFA ABSURDAMENTE ALTA.
Hoje, as práticas do mercado de telecomunicação contrariam o interesse público por que o Brasil paga a tarifa mais cara do mundo. Se não a primeira, a segunda mais cara do mundo. Comparando com tarifas de outros países, como a Índia por exemplo, que é um dos países do BRICs, o Brasil paga até 38 vezez mais. Além de que os 260 milhões de aparelhos celulares, distribuídos entre uma população de 200 milhões de brasileiros, 82% são da modalidade pré pago, que representa que o brasileiro utiliza o celular como instrumento para recebr recado, por que a tarifa é muito cara. O serviço pago com antecedência custa ainda mais caro, brasileiro paga primeiro para usar depois.
Brasileiro precisa usar sacola para carregar seus celulares, por que é preciso ter 4 aparelhos, um para ligar para cada operadora, por que o modelo de telefonia não está cumprindo com a lei geral da telecomunicações. Quando foi implantado o sistema privatizado, as principais premissas eram a COMPETITIVIDADE, a UNIVERSALIDADE e a QUALIDADE do serviço, o que hoje não está acontecendo. O movimento que a Anatel está fazendo, nós reconhcemos esta evolução do interesse em melhorar a telefonia que a atual gestão agência reguladora vem desenvolvendo, mas não corrige o maior problema que é a cobrança nas tarifas de interconexão. Os valores arreacadados sobre essas tarifas contrariam a Lei Geral das Telecomunicações, art 152 que especifica que a arrecadação oriunda das tarifas de interconexão são para subsidiar infraestrutura e manutenção da estrutura de rede.
Se os serviços não tem qualidade e se não há competitividade no setor, não há eficiência na prestação deste serviço é por que os investimentos não acontecem de acordo com os valores arreacados.
O Ministério da Justiça suspeita que a arrecadação encima das tarifas de interconexão sejam responsáveis por aproximadamente 50% do faturamento bruto dessas empresas.
Então, esta CPI é uma oportunidade para nós parlamentares promovermos também uma reengenharia na Anatel, dando mais poder a ela e ao estado brasileiro como provedor da infraestrutura e detentor do controle inicial desta estrutura, fazendo com que a relação das operadoras seja uam relação final com o consumidor.
Esta é uma grande oportunidade para a Cãmara dos Deputados, assim como a Presidente Dilma anunciou uma redução na cobranças de tarifas de enrgia elétrica beneficiando o consumidor final, esta é mais uma grande oportunidade para o governo promover a mudança na HISTÓRIA DA TELEFONIA NO BRASIL.

Entidades apoiadoras:

Usei a tribuna para agradecer e evidenciar estas Entidades: