#Telefonia: pior relação custo benefício do país

Qual a surpresa?

Qualquer usuário de telefonia deste país sabe que a pior relação custo benefício dentro do lar brasileiro é o da telefonia.

A dona de casa e o pai de família que fazem o orçamento familiar sabem que para ter internet e telefone custa caro. A demanda por estes serviços aumenta cada vez mais: as crianças precisam estudar, os negócios familiares precisam andar e o mercado fica mais e mais exigente a cada dia.

Enquanto isso, empresas multinacionais levam parte de nossos salários para fora do país, sem gerar investimentos, sem prestar os serviços que dignamente merecemos.
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fonte: JORNAL DO COMÉRCIO

Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas 

Comissões da Câmara prometem rigor na fiscalização da qualidade dos serviços de telecomunicações e do sistema financeiro. Os dois setores foram os campeões de reclamações nos Procons de todo o País em 2012. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Justiça, a telefonia celular, os bancos e as operadoras de cartão de crédito foram os principais alvos de queixas ao longo do ano passado.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que a qualidade dos serviços é uma pauta permanente da comissão, que em 2012 cobrou medidas do Ministério das Comunicações e da Anatel e convidou seus representantes para audiências públicas. Na avaliação de Azeredo, faltam investimentos das empresas e também fiscalização do governo.

“Nós temos comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, o que o Congresso pode fazer é exatamente continuar nessa linha de cobrança, insistindo para que haja investimentos necessários e a população seja bem atendida”, explicou Azeredo.

Para o parlamentar, o Congresso Nacional está atento quanto às suas responsabilidades. “Quem tem falhado nesse caso: a própria Anatel na sua função fiscalizatória, do Poder Executivo; e as empresas de telefonia que investiram muito na expansão e não na qualidade”, exemplificou.

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também destaca a omissão da Anatel. Ele apresentou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as prestadoras de telefonia móvel, incluindo os problemas de má qualidade na prestação de serviços e as altas tarifas praticadas pelo setor.”Precisa haver uma intervenção da Câmara dos Deputados, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ter acesso a esses números”, afirmou.

Na opinião do deputado, não é possível para o País continuar com o atual modelo em que apenas quatro grupos econômicos internacionais têm controle do mercado de telefonia. “Eles encontram um ambiente muito fértil para adotar práticas que lesam o usuário brasileiro e continuar convivendo com a passividade da nossa agência reguladora”, condenou.

fonte: AGÊNCIA CÂMARA

#Telefonia: dia 21 entrego ao MPF denúncia crime e ao TCU pedido de auditoria @giovanigrizotti

O atuante jornalista de política da Zero Hora Giovani Grizotti me fez esta pergunta no twitter que respondo aqui no blog: 

@dep_ronaldo Não espera muito pelo Marco Maia. Ele agora engaveta CPIs. Fez isso com a dos Pardais, lembra?

Giovani,

Desconfio disso também, por isso, além de mobilizar os deputados pela instalação da CPI da Telefonia, dia 21 de Novembro vou entregar ao MPF denúncia crime  sobre as práticas de cobrança das tarifas de interconexão. Ainda no dia 21 entregarei ao TCU um pedido de auditoria especial para que se possa saber que destino foi dado aos valores das tarifas de interconexão, que de acordo com a LGT seriam valores destinados à construção da infra estrutura para os serviços telefônicos e que não poderiam constituir lucro para estas empresas. O dia 21 vai ser marcado como um dia de protesto por tarifas justas. Um grupo de centenas de milhares de consumidores nas redes sociais está propondo que no dia 21 se desliguem os celulares do meio dia as 13h. Existe uma forte indignação da sociedade com as tarifas brasileira que são apontadas pela ONU como as mais caras do mundo. Este estudo da ONU mostra ainda que o Brasil está na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Ronaldo Nogueira

#CPI da telefonia: O Silêncio que preocupa @blogedgarlisboa @JC_RS #21

Até agora, o que sabemos é que o Brasil ocupa a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo. Sabemos também que as operadoras de telefonia não cumpriram o acordo da privatização no Brasil. Sabemos ainda que  as operadoras dominam a lista de consumidores insatisfeitos, dominam a lista de cobranças abusivas e coloca o país na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Até agora isso não está parecendo normal para mim, e no entanto nada é feito e o governo age como se estivesse tudo dentro da normalidade.

O desrespeito já é absurdo, temos documentos importantes que serão revelados neste dia 21 e é por isso que pedimos o apoio de todos os brasileiros para juntos mostrarmos nossa insatisfação com este cartel de multinacionais que dominam o mercado de telecomunicações no Brasil e não têm o mínimo de respeito com o trabalhador brasileiro.

 

Telefônicas denunciadas
O requerimento para a instalação da CPI da telefonia está nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas, o criador da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) foto, não quer esperar. No dia 21 de novembro, ele vai entregar ao Ministério Público Federal uma denúncia pedindo a investigação das chamadas tarifas de interconexão, incluindo os valores arrecadados pelas telefônicas entre 2002 e 2012 e os investimentos feitos em infraestrutura. Nogueira também vai pedir ao Tribunal de Contas da União uma auditoria especial no balanço das operadoras. Tudo isso para coincidir com um protesto de entidades de defesa do consumidor que pede as pessoas para desligar os celulares de meio dia às 13h.

 

Silêncio preocupante
“É uma ação coordenada, até para sensibilizar o presidente da Câmara para instalar a CPI”, comentou Ronaldo Nogueira. Mas, de acordo com o deputado, o que mais incomoda é a falta de manifestações. “Fico preocupado com o silêncio, tanto por parte do governo, da Agência Nacional de Telecomunicações, quanto das operadoras e até da própria Câmara. Parece que as telefônicas estão num berço esplêndido, esperando que nada aconteça”, lamentou.

 

fonte: BLOG DO EDGAR LISBOA

Teles impedem votação do Marco Civil da internet sob ameaça de colapso no setor

“É hilário. Dizer que um setor que faturou, apenas no primeiro semestre deste ano, R$ 105,4 bilhões não suportará tratar todos os consumidores de Internet com respeito e honestidade só pode ser uma piada de mau gosto”.

 
Na primeira ligação para reclamar da lentidão da internet, te pedem pra fazer o tal TESTE POWER que até mesmo os técnicos que atendem nas residências dizem qual não é confiável. Converse com os funcionários que instalam sua internet para ver o que eles contam sobre o sistema enganatório das operadoras.
O que acontece hoje no Brasil, na minha concepção, não tem a ver com inclusão digital. Internet somente para uma pequena minoria que pode pagar caro para navegar na rede e trabalhar neste contexto. Quem não pode pagar altos valores pelo serviço não tem o direito a conexão de boa qualidade.
Agora as teles ameaçam entrar em colapso caso a neutralidade entre no Marco Civil da Internet? E onde fica o cumprimento das leis deste país? As Teles estão assumindo a culpa que não fizeram investimentos necessários para suportar novos acordos.
Agora será necessário  para evitar uma crise financeira no setor, a cobrança de pedágio aos provedores de internet. Isso não é chantagem? Para mim parece claramente ser uma grande chantagem!

 
Neutralidade: o que dói nas teles é o bolso
Mesmo com a votação do Marco Civil da Internet suspensa – por pressão das companhias telefônicas, diga-se de passagem – as grandes teles não conseguem dormir tranquilas com o debate sobre a neutralidade de rede batendo à porta. O setor continua esperneando contra o princípio que garantirá a todos os consumidores de banda larga tratamento isonômico. O debate voltou à tona em um painel do evento Futurecom, que está sendo realizado no Rio de Janeiro. E pouca coisa mudou no rol de argumentos contra a implementação da neutralidade, fora um pequeno detalhe muito bem destacado pelo portal Convergência Digital: tanta má vontade tem a ver com dinheiro. Nada mais.

 
Entre uma reclamação e outra, as teles deixaram escapar que o maior temor é a perda de receita no mercado de banda larga caso a neutralidade seja adotada no país. O jogo é o seguinte. Hoje, com a prática do traffic shaping jamais assumida pelas teles, mas claramente adotada por aqui, as prestadoras de serviços de banda larga reduzem a velocidade dos clientes que demandam muito à rede, para baixar vídeos ou usar serviços de voz sobre IP (VoIP). Naturalmente, este consumidor, se tiver condições financeiras, comprará um pacote mais caro de conexão à Internet, na tentativa de, com uma velocidade maior, manter suas atividades usuais. E quem lucra com isso são as teles. Com a implementação do princípio da neutralidade, esse tipo de controle de tráfego não pode acontecer, afetando diretamente o bolso das companhias telefônicas.

 
Outro efeito doloroso para estas empresas é a necessidade de fazer investimentos intensos para manter a qualidade da rede em um mundo onde os clientes não podem ser discriminados. No modelo de negócios atual, os executivos podem controlar melhor os investimentos, focando os aportes nas áreas em que se encontram os consumidores com maior poder aquisitivo. No mundo regulado pelas empresas, os ricos podem se dar ao luxo de usar como quiserem a Internet. Afinal, eles estão pagando caro por pacotes quase exclusivos. E o resto do povão que se contente com uma conexão de baixa velocidade, onde as companhias decidem até onde se pode usar a Internet. Nada de vídeo, nada de voz.

 
O que achei mais engraçado no discurso das teles foi o cenário apocalíptico que está sendo traçado para tentar evitar que a neutralidade entre no Marco Civil da Internet. Segundo os executivos das teles, o setor pode entrar em colapso caso o princípio seja adotado sem a construção de um novo modelo de negócios. E qual seria esse novo modelo? Cobrar dos provedores um pedágio”toda vez que os clientes acessarem dados considerados pesados para a rede. Se isso não for feito, segundo as empresas de telefonia, uma crise financeira seria inevitável. É hilário. Dizer que um setor que faturou, apenas no primeiro semestre deste ano, R$ 105,4 bilhões não suportará tratar todos os consumidores de Internet com respeito e honestidade só pode ser uma piada de mau gosto. Este faturamento, aliás, é 4,4% maior do que o obtido no mesmo semestre de 2011, segundo a Telebrasil. Ou seja, o setor vai muito bem para estar com tanto medo assim.

 
Por trás da briga em torno da neutralidade extremamente exagerada, como bem lembrado pelo presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko se esconde também a tentativa das teles de controlar todos os níveis da cadeia de consumo da Internet. No fim, o sonho deste segmento é ter a absoluta gerência desses clientes, estabelecendo quase um sistema pay-per-view na web. Se elas não podem controlar o conteúdo acessado na Internet, querem ao menos assegurar que lucrarão com cada movimento de sua clientela na rede.

 

 

Um ponto que os produtores de conteúdo sempre ressaltam com razão é que cobrar dos provedores por conta da demanda que eles geram é uma distorção grave do mercado. Isso porque as teles agem como se existisse Internet sem conteúdo. Se não fossem estes grupos, ninguém compraria conexão em banda larga simplesmente porque não haveria nenhum informação circulando na web para ser acessada. Sem contar que os provedores já são grandes clientes das empresas de telefonia. Afinal todos eles são obrigados a contratar capacidade de rede para existir.

 
Mas, como sempre, as teles têm no governo um grande aliado na proposta de um modelo onde o internauta só acessará o que puder pagar. A Anatel mandou um representante para o evento com a missão de avisar que a agência defenderá na reunião anual da União Internacional de Telecomunicações (UIT) a filosofia de que diferenciar preço por volume ou velocidade não fere a neutralidade. Lá vamos nós passar vergonha internacionalmente. O assessor da Anatel ainda complementou seu raciocínio dizendo que o princípio da neutralidade só seria maculado se houver diferença na qualidade. É um pensamento intrigante. O que seria a qualidade”da conexão de Internet se não a entrega do serviço dentro da velocidade contratada? Desconectar o cliente caso ele navegue demais? Era só o que faltava. Isso seria um absurdo, creio eu, até para as teles.

Os deputados federais prometeram retomar a votação do Marco Civil da Internet logo após o fim das eleições municipais. Se cumprirem o acordo, o texto pode ser aprovado na Câmara dos Deputados ainda neste ano. A sociedade tem acompanhado de perto o debate e se manifestado muito em defesa da proposta reformulada pelo deputado Alessandro Molon (PT/RJ), que teve a coragem de incluir a neutralidade no marco civil. Garantir que o princípio continue previsto no projeto, sem distorções, é o mínimo que se espera de um país que até agora tem uma das atuações mais elogiadas em todo o mundo no tratamento da Internet.

fonte: BAND

Brasil impede abertura de mercado de telefonia móvel

O mercado de telefonia brasileiro está impedindo que novas empresas façam investimentos no Brasil, se quer permitem participação em licitações do setor.

Pressionado por parceiros internacionais o Brasil diz que não está criando barreias, argumentando que o impedimento para licitações é para incentivar maior competitividade entre as operadoras que já estão atuando no mercado interno. Os Estados Unidos constataram o modelo brasileiro de tecnologia desenvolvida, rebatendo as justificativas do Brasil com perguntas do tipo: “Tecnologia desenvolvida no Brasil por uma empresa estrangeira ou por estrangeiros trabalhando para empresa brasileira é considerada tecnologia brasileira?”
A insinuação foi fundamentada na existência de maior incentivo para exploração de outros países do que incentivo para empresas nacionais, o que não deixa de ser uma grande realidade. O capital nacional é lavado para outros países com incentivo do governo.
E quem paga a conta é sempre o trabalhador, que produz e consome, paga altas tarifas duplamente tarifadas e recebe em troca um serviço ruim e de péssima qualidade, por que nem cumprimento da legislação e investimentos em melhorias são cobrados rigorosamente destas empresas.
Mas o Brasil preferiu, nesta reunião de Genebra, argumentar sobre o IPI da indústria automobilística. Será que não tem argumentos para responder sobre a exploração do mercado de telefonia por que compactua com ele?
Genebra »
Brasil se defende contra críticas de protecionismo e culpa países ricos

Pressionado por seus grandes parceiros comerciais, como Estados Unidos, Europa e Japão, o Brasil contestou nesta segunda-feira (2), numa reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, as críticas de que estaria se rendendo ao protecionismo, isto é, erguendo barreiras contra produtos estrangeiros, na contramão das regras do comércio internacional. O Brasil justificou suas ações, sobretudo na indústria automobilística, culpando a crise mundial e as medidas de incentivo adotadas pelos países ricos para escapar dela. E disse que tudo o que o governo fez foi o que os outros também fizeram: proteger sua indústria.

Duas decisões brasileiras estão na mira dos parceiros: as regras para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, taxada de injusta, e as exigências e barreiras na abertura do mercado de telefonia de quarta geração (4G) no Brasil, considerada discriminatórios.

Conteúdo nacional em 4G é alvo de críticas

Não há nenhuma ação formal na OMC — isto é, disputa — contestando as medidas brasileiras. Mas a pressão articulada pelos países ricos é um sinal de impaciência. EUA e Japão estão irritados com as regras para a telefonia 4G, que exigem conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quiser participar das licitações para prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e sistemas. O primeiro leilão foi em 12 de junho e movimentou R$ 2,9 milhões.
Num discurso lido pela diplomata Márcia Donner, o Brasil argumentou que as regras de licitação para o 4G foram desenhadas para “melhorar a competitividade num setor brasileiro conhecido por ser aberto”. “Todo o procedimento foi não discriminatório e consistente com as regras da OMC”, insistiu a diplomata.
Não satisfeitos, os Estados Unidos partiram para um jogo irônico de perguntas sobre como o governo define “tecnologia brasileira”. “Que critério é esse? A tecnologia tem que ser desenvolvida no Brasil? Tecnologia desenvolvida no Brasil por uma empresa estrangeira ou por estrangeiros trabalhando para empresa brasileira é considerada tecnologia brasileira?”, perguntaram representantes dos Estados Unidos. Mas foi sobre as mudanças no regime automotivo — contestadas sobretudo por União Europeia (UE) e Austrália — que a diplomacia brasileira gastou mais tempo para se explicar.
fonte: Agência O GLOBO

Problemas na #telefonia brasileira viram debate na OMC

Anatel cria barreiras para abertura do mercado de telefonia no Brasil que são consideradas discriminatórias pela OMC

A Organização Mundial do Comércio, órgão que pertence a ONU (Organização das Nações Unidas), considera descriminatório o sistema adotado perla telefonia Brasileira. Eles afirmam que o Brasil protege o mercado da abertura de novos comércios no setor.
Aconteceu hoje em Genebra, na Suíça  reunião da OMC que teve 9 pautas na agenda, duas delas foram contra o Brasil, às regras do IPI para carros, consideradas injustas, e as exigências e barreiras na abertura do mercado de telefonia 4G no Brasil, consideradas discriminatórias.
O caso do Brasil foi levado ao Comitê de Investimentos da OMC, para que ficasse bem claro a preocupação de países de primeiro mundo com o Brasil.
Este é mais um alerta às autoridades brasileira de que algo muito errado esta acontecendo com a telefonia no Brasil e o reflexo claro disso são as tarifas abusivas praticadas no país que estão chamando a atenção do mundo todo. Essa é mais uma justificativa para a instalação da CPI que está se tornando imprescindível e urgente.
As empresas de telefonia ocultam o acesso do trabalhador ao serviço e transferem a renda arrecadada para um cartel multinacional que explora o setor.

 
Países ricos pressionam Brasil na OMC
Países ricos vão levar a atitude protecionista do Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC), elevando a pressão sobre o governo e deixando claro que não abandonarão as críticas enquanto o Brasil mantiver uma postura defensiva.
Na segunda-feira (24), governos dos Estados Unidos, da Europa, Austrália e do Japão vão cobrar respostas às regras do IPI para carros, consideradas injustas, e sobre as exigências e barreiras na abertura do mercado de telefonia 4G no Brasil, consideradas discriminatórias.
Não se trata de queixa nos tribunais da OMC. Mas a atitude dos países ricos é um sinal claro de que não vão apenas fazer discursos contra o Brasil. A decisão foi levar o caso ao Comitê de Investimentos da OMC, para escancarar a preocupação desses países com o Brasil.
Em maio, um primeiro sinal dessa insatisfação já havia sido levado à reunião na OMC. Mas, dessa vez, serão duas frentes de queixas. A reunião da segunda-feira (1/10) em Genebra tem nove pontos na agenda. Dois deles tratarão das queixas contra o Brasil.
A primeira é de EUA e Japão no setor de telecomunicações e a briga pelo acesso ao mercado de telefonia. Washington e Tóquio questionam as exigências do edital de licitação da faixa de 2,5 GHz – destinada ao serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigiu conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quisesse participar das licitações, incluindo equipamentos e sistemas. O leilão marcado para o dia 12 de junho arrecadou R$ 2,9 milhões.
Americanos e europeus já haviam apresentado queixas individualmente ao Brasil, temendo ficar de fora da licitação ou ser obrigados a mudar de fornecedores de peças nos EUA ou Europa. Agora, o Japão se une às queixas, mesmo após o primeiro leilão.

fonte: DIÁRIO DO GRANDE ABC