Centenas de prefeitos estão reunidos hoje em Brasília discutindo soluções para a crise dos municípios

foto: CNM

Busca por soluções à crise financeira traz centenas de prefeitos a Brasília

Em mais uma mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília, prefeitos de todo o Brasil mostram sua força e União em busca de seus objetivos. Neste momento os prefeitos querem garantir que a presidente Dilma sancione a redistribuição dos royalties do petróleo, votado no ultimo dia 08 pela Câmara dos deputados.

Além da fortalecer a campanha, eles esperam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma resposta positiva para “desafogar as contas municipais”. A representante do governo recebeu no dia 10 de outubro, uma carta com as reivindicações dos prefeitos, entre elas a restituição do que foi perdido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao longo de toda manhã de hoje, deputados e senadores foram até o auditório prestigiar a mobilização e manifestar o apoio à campanha, onde os prefeitos pedem a sanção sem vetos da nova distribuição dos royalties.

O deputado Ronaldo Nogueira está entre os Congressistas, ele que foi um dos 9 deputados gaúchos que tiveram uma participação decisiva na divisão dos royalties do petróleo, Ronaldo enfatizou o debate dizendo que “o governo tem duas responsabilidade fundamentais que é oferecer para a sociedade a sanidade da moeda e também a fidelidade contratual”. Para Nogueira o governo federal não está ajudando a solucionar as dificuldades dos municípios, segundo ele “nesta relação entre Estados e União não está havendo fidelidade nos contratos por conta da União. Os municípios criam expectativas em torno das emendas parlamentares quando somente cerca de 60% delas não são efetivadas , não são empenhadas e consequentemente não são pagas”. Segundo Nogueira, existe ainda o caso dos programas noticiados pelo governo quando os municípios fazem o cadastramento de seus projetos e das suas propostas, que também geram grande expectativa de retorno, e também não são efetivada, ou há demora no pagamento ou não há pagamento”diz.

O deputado Ronaldo Nogueira destacou que “nós precisamos rever o Pacto Federativo com urgência, esta mobilização dos prefeitos é importante para chamar a atenção para a sanção do governo a favor da redistribuição dos royalties e para iniciar ai uma caminhada, uma mobilização para rever o Pacto Federativo realizar uma quebra de paradigmas para tornar mais responsável esta relação contratual entre os entes” finalizou.

Durante a abertura da mobilização, Paulo Ziulkoski pediu aos senadores presentes que intercedessem pelos Municípios por uma reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). O pedido foi prontamente atendido e o senador receberá Ziulkoski às 17 horas. Ele deve falar sobre a crise para buscar saída junto ao Congresso Nacional. “O Apoio Financeiro que veio em 2009 era para novos prefeitos, hoje a situação é mais grave por causa do final de mandato. Precisamos de ajuda do Congresso”, explicou.

O presidente da CNM aproveitou a ocasião para agradecer aos parlamentares pela votação histórica dos royalties que levou à aprovação do projeto defendido pela entidade, em prol da maioria dos Estados e Municípios.

O Pacto Federativo prevê que os recursos públicos sejam descentralizados da União e compartilhados entre os estados e municípios para que as demandas do povo brasileiro sejam efetivamente atendidas levando em consideração as peculiaridades e necessidades regionais.
Entenda melhor o que é o Pacto Federativo:

Com informações da CNM

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#Brasil: O sexto maior PIB é considerado um país em atraso digital

O sexto maior PIB do mundo ainda esta na lista dos países “menos desenvolvidos no setor que tentam diminuir o atraso digital”?
A 93ª posição na tabela mostra que o atraso é gigantesco, principalmente para um dos países que mais paga pelo serviço de telefonia. Significa que todos estes anos pagando tarifas altíssimas não resultaram em praticamente nenhum investimento no setor.
Relação custo benefício para as telefonias significa: os brasileiros pagam e as operadoras se beneficiam!

Campeãs de lucro, telefônicas do País faturam R$ 160 bi

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgou nesta semana um estudo anual, chamado ‘Medindo a Sociedade da Informação’, que avalia a situação do acesso à internet e das telefonias móvel e fixa em 161 países.
O Brasil assumiu a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo, atrás somente dos EUA, Japão e China. São mais de 257 milhões de linhas ativadas, o que garante uma grande movimentação financeira no setor. De acordo com um relatório atual da IDC, o setor de telecomunicações movimentou, no ano passado, cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 3 trilhões), sendo US$ 78,5 bilhões (R$ 160 bilhões) só no Brasil. Já no quesito ‘país mais conectado’, ficamos com o 60º lugar.

O Brasil também é um dos que mais investem nessa área atualmente, ao lado do Bahrein, Gana, Kenia, Ruanda e Arábia Saudita. De acordo com o relatório, são países menos desenvolvidos no setor que tentam diminuir o atraso digital. Aliás, a população brasileira também tem investido bastante nesse tipo de serviço. Nós costumamos comprometer cerca de 7,3% da nossa renda com gastos ligados às telecomunicações (entre ligações telefônicas e conexões à internet).
Este é um índice que mostra que o Brasil ainda deixa a desejar na relação entre as tarifas de telefonia, acesso à internet e a renda da população. Ainda estamos ocupando o 93º lugar na tabela, o que significa que esses serviços de comunicação ainda são caros para os brasileiros. Para o SindiTeleBrasil (Sindicato das Operadoras de Telefonia), o alto preço no país é resultado da alta carga tributária – 43% -, e também das taxas de interconexão (valor extra cobrado quando o cliente faz ligações de uma operadora para outra).
Mais uma vez, o estudo mostrou que dos dez países mais conectados, oito ficam na Europa, enquanto no outro extremo da tabela estão 18 países africanos. Eles apresentaram o menor índice de desenvolvimento dos serviços de telefonia e acesso à internet em 2011 – ano em que foi baseado o estudo.

fonte: Jornal Agora MS