Entidades criam movimento para apoiar a CPI da telefonia móvel

Brasil Tarifa Absurdamente Alta

Recebi em meu gabinete na manhã de hoje, quarta feira, 19 de setembro, representantes de dezenas de Entidades e Organizações Não Governamentais que promoverão e fazem parte da campanha: “BANDA LARGA É UM DIREITO SEU”. Essas entidades também formalizaram um ofício e encaminharam ao Sr. Presidente da Câmara Deputado Marco Maia, manifestando apoio e solicitando a instalação da CPI que tem o objetivo de investigar as praticas na cobrança da tarifa de inteconexão pelas empresas que detém o dominio no mercado de telecomunicação no Brasil.
Estas entidades também estão organizando um movimento através de um abaixo assinado na internet. Esse movimento ja coletou 20 mil assinaturas e criou uma pagina na internet que ja tem mais de 10 mil apoiadores. A equipe está disponibilizando camisetas que com a seguinte frase: BRASIL TARIFA ABSURDAMENTE ALTA.
Hoje, as práticas do mercado de telecomunicação contrariam o interesse público por que o Brasil paga a tarifa mais cara do mundo. Se não a primeira, a segunda mais cara do mundo. Comparando com tarifas de outros países, como a Índia por exemplo, que é um dos países do BRICs, o Brasil paga até 38 vezez mais. Além de que os 260 milhões de aparelhos celulares, distribuídos entre uma população de 200 milhões de brasileiros, 82% são da modalidade pré pago, que representa que o brasileiro utiliza o celular como instrumento para recebr recado, por que a tarifa é muito cara. O serviço pago com antecedência custa ainda mais caro, brasileiro paga primeiro para usar depois.
Brasileiro precisa usar sacola para carregar seus celulares, por que é preciso ter 4 aparelhos, um para ligar para cada operadora, por que o modelo de telefonia não está cumprindo com a lei geral da telecomunicações. Quando foi implantado o sistema privatizado, as principais premissas eram a COMPETITIVIDADE, a UNIVERSALIDADE e a QUALIDADE do serviço, o que hoje não está acontecendo. O movimento que a Anatel está fazendo, nós reconhcemos esta evolução do interesse em melhorar a telefonia que a atual gestão agência reguladora vem desenvolvendo, mas não corrige o maior problema que é a cobrança nas tarifas de interconexão. Os valores arreacadados sobre essas tarifas contrariam a Lei Geral das Telecomunicações, art 152 que especifica que a arrecadação oriunda das tarifas de interconexão são para subsidiar infraestrutura e manutenção da estrutura de rede.
Se os serviços não tem qualidade e se não há competitividade no setor, não há eficiência na prestação deste serviço é por que os investimentos não acontecem de acordo com os valores arreacados.
O Ministério da Justiça suspeita que a arrecadação encima das tarifas de interconexão sejam responsáveis por aproximadamente 50% do faturamento bruto dessas empresas.
Então, esta CPI é uma oportunidade para nós parlamentares promovermos também uma reengenharia na Anatel, dando mais poder a ela e ao estado brasileiro como provedor da infraestrutura e detentor do controle inicial desta estrutura, fazendo com que a relação das operadoras seja uam relação final com o consumidor.
Esta é uma grande oportunidade para a Cãmara dos Deputados, assim como a Presidente Dilma anunciou uma redução na cobranças de tarifas de enrgia elétrica beneficiando o consumidor final, esta é mais uma grande oportunidade para o governo promover a mudança na HISTÓRIA DA TELEFONIA NO BRASIL.

Entidades apoiadoras:

Usei a tribuna para agradecer e evidenciar estas Entidades:

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