Centenas de prefeitos estão reunidos hoje em Brasília discutindo soluções para a crise dos municípios

foto: CNM

Busca por soluções à crise financeira traz centenas de prefeitos a Brasília

Em mais uma mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília, prefeitos de todo o Brasil mostram sua força e União em busca de seus objetivos. Neste momento os prefeitos querem garantir que a presidente Dilma sancione a redistribuição dos royalties do petróleo, votado no ultimo dia 08 pela Câmara dos deputados.

Além da fortalecer a campanha, eles esperam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma resposta positiva para “desafogar as contas municipais”. A representante do governo recebeu no dia 10 de outubro, uma carta com as reivindicações dos prefeitos, entre elas a restituição do que foi perdido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao longo de toda manhã de hoje, deputados e senadores foram até o auditório prestigiar a mobilização e manifestar o apoio à campanha, onde os prefeitos pedem a sanção sem vetos da nova distribuição dos royalties.

O deputado Ronaldo Nogueira está entre os Congressistas, ele que foi um dos 9 deputados gaúchos que tiveram uma participação decisiva na divisão dos royalties do petróleo, Ronaldo enfatizou o debate dizendo que “o governo tem duas responsabilidade fundamentais que é oferecer para a sociedade a sanidade da moeda e também a fidelidade contratual”. Para Nogueira o governo federal não está ajudando a solucionar as dificuldades dos municípios, segundo ele “nesta relação entre Estados e União não está havendo fidelidade nos contratos por conta da União. Os municípios criam expectativas em torno das emendas parlamentares quando somente cerca de 60% delas não são efetivadas , não são empenhadas e consequentemente não são pagas”. Segundo Nogueira, existe ainda o caso dos programas noticiados pelo governo quando os municípios fazem o cadastramento de seus projetos e das suas propostas, que também geram grande expectativa de retorno, e também não são efetivada, ou há demora no pagamento ou não há pagamento”diz.

O deputado Ronaldo Nogueira destacou que “nós precisamos rever o Pacto Federativo com urgência, esta mobilização dos prefeitos é importante para chamar a atenção para a sanção do governo a favor da redistribuição dos royalties e para iniciar ai uma caminhada, uma mobilização para rever o Pacto Federativo realizar uma quebra de paradigmas para tornar mais responsável esta relação contratual entre os entes” finalizou.

Durante a abertura da mobilização, Paulo Ziulkoski pediu aos senadores presentes que intercedessem pelos Municípios por uma reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). O pedido foi prontamente atendido e o senador receberá Ziulkoski às 17 horas. Ele deve falar sobre a crise para buscar saída junto ao Congresso Nacional. “O Apoio Financeiro que veio em 2009 era para novos prefeitos, hoje a situação é mais grave por causa do final de mandato. Precisamos de ajuda do Congresso”, explicou.

O presidente da CNM aproveitou a ocasião para agradecer aos parlamentares pela votação histórica dos royalties que levou à aprovação do projeto defendido pela entidade, em prol da maioria dos Estados e Municípios.

O Pacto Federativo prevê que os recursos públicos sejam descentralizados da União e compartilhados entre os estados e municípios para que as demandas do povo brasileiro sejam efetivamente atendidas levando em consideração as peculiaridades e necessidades regionais.
Entenda melhor o que é o Pacto Federativo:

Com informações da CNM

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As leis municipais não são entraves como dizem operadoras de #celular, elas protegem o patrimônio dos municípios

Ao contrário do que dizem as operadoras de celular, as legislações municipais não são entraves, são leis que protegem o patrimônio dos municípios, afirmou o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.
Enquanto desejam explorar ainda mais o Brasil, as operadoras poderiam pensar em uma forma de oferecer algo para os municípios. Que tal um aluguel pelo terrenos que utilizam? Ou instalação de sistemas de segurança nas antenas?
Para os municípios qualquer benefício é bem vindo. Assim como Eduardo Levy afirmou que a situação das antenas é crítica, a situação econômica dos municípios também é.
Os municípios também estão preocupados com a poluição visual, afinal as antenas sempre ficam em lugares altos e de destaque nas cidades, por que não são apresentadas propostas ecológicas? Antenas que imitam árvores foi uma proposta já discutida neste blog.
Mas não, as operadoras de celular só exploram este país, não cumprem as leis nem se quer respeitam as licenças ambientais e o retorno é sempre em benefício próprio. É hora do governo brasileiro ficar atento e ficar ao lado dos municípios e dos consumidores brasileiros.

Ministério defende diálogo com municípios para Lei das Antenas
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse hoje (25) que é preciso maior diálogo com as prefeituras para implementação de um projeto de lei (PL) nacional para disciplinar a instalação de antenas de telefonia móvel no país. Segundo ele, as diversas legislações municipais que regulamentam o tema, consideradas pelas operadoras como entraves para a melhoria dos serviços de telefonia, têm importantes funções. “São leis que os municípios fazem na defesa dos seus patrimônios histórico e urbanístico”, disse.

Alvarez citou como exemplo a Orla do Rio de Janeiro, que teria a paisagem prejudicada com a ampliação das antenas de telefonia. Por isso, na opinião do secretário, é preciso haver uma mediação com os municípios sobre a PL nº 117, lei nacional que busca corrigir o problema da falta de antenas no Brasil. “Não é assim, sai uma lei nacional e muda tudo. Tem que dialogar com os municípios”, disse.

O secretário executivo participava de um debate no 4º Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Durante o evento, Eduardo Levy Cardoso, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), disse que a questão das antenas é crítica, já que a tendência é que o problema aumente ainda mais, devido ao alto crescimento na ativação de chips, que chega a um por segundo, o equivalente a 2 milhões por mês.

“E quando você habilita, não sabe onde ela [a pessoa] estará utilizando”, disse. Com isso, Levy diz que as empresas têm a necessidade permanente de acompanhar o trafego da telefonia. “Precisamos ampliar a área geográfica, colocando uma nova antena ou remanejando as existentes mensalmente”.

Para efetuar essas mudanças e ampliações, as empresas têm esbarrado em pedidos de licença para instalações de novas antenas que demoram, em média, dez meses. “Na capital paulista, há 18 meses que não acontece nenhuma liberação”, disse. Ainda, de acordo com Levy, alguns municípios exigem sete tipos de licenças diferentes, o que também dificulta a liberação de novas antenas.

Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, citou outro problema referente à instalação de antenas: ela precisará ocorrer em tempo recorde, sobretudo para a cobertura da rede 4G para atender às cidades-sedes da Copa das Confederações.

Estes municípios precisam, até 30 de abril de 2013, ter um sistema em pleno funcionamento. De acordo com Cezar Alvarez, a análise da Lei das Antenas, porém, deve ficar para novembro ou dezembro deste ano.

Outro assunto levantado durante o seminário foi a integração dos 12 países membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), por meio de cabos de fibra ótica. O projeto utilizará 4 mil quilômetros de fibras, com investimento de R$ 235 milhões.

Também foi discutido um projeto do governo que criará de uma zona franca para hospedar sites internacionais no Brasil, possivelmente na cidade de Fortaleza (CE). “A ideia é ter uma política que traga os conteúdos que estão sediados lá fora, ter boas condições de preços para servidores aqui no Brasil. Estamos discutindo [isso] com algumas grandes empresas”, disse Alvarez. A ideia, segundo ele, é também estimular o surgimento de novos sites com domínio .br.

Alvarez destacou que a nova zona franca precisará ter vinculação com leis internacionais. “Não poderia ser exclusivamente lei brasileira ou do município de Fortaleza”, disse.

Fonte: JORNAL DO BRASIL

Boas idéias, boas soluções! Antenas de celular que parecem árvores

Com projetos que “camuflam” as antenas, elas parecem menos agressivas ao meio ambiente e não poluem a paisagem.

Antenas que parecem árvores

Revestimento deixa antenas parecidas com plantas e ameniza o impacto visual das torres no meio ambiente.

O alemão Robert Voit, designer e fotógrafo, desenvolveu revestimentos que camuflam essas torres com a aparência de árvores nativas, para amenizar o impacto visual que as antenas de telefonia móvel causam aos ambientes em que são instaladas.

O projeto, chamado New Trees (Novas Árvores, em uma tradução livre), tem sido trabalhado desde 2003. Atualmente, o invento de Voit já está presente nos EUA, Grã-Bretanha, África do Sul, Coreia, Itália e Portugal. A ampla gama de “trajes” artificiais inclui árvores coníferas, pinheiros, palmeiras e cactos enormes.

O resultado da aplicação das camuflagens, em alguns casos, é tão real que mal se percebe a diferença entre a antena revestida e o ambiente ao seu redor. As “capas mágicas” – como o inventor gosta de chamar sua obra – têm um grande potencial de crescimento no mercado, principalmente, com a maior notoriedade da sustentabilidade dentro da sociedade.

Fonte: Blog Apocalipse em tempo real

Formar florestas de antenas agredindo o meio ambiente irá realmente resolver a qualidade do sinal de telefonia do Brasil?

Enquanto a Anatel e as operadoras Vivo, Claro, Oi e Tim criticam os municípios alegando que suas legislações são defasadas e impedem a instalação de antenas, que tal fazer uma proposta aos municípios, oferecer algum benefício ao invés de mais uma forma de exploração?
A Agência reguladora armou um circo em torno da punição das operadoras, proibindo a venda de chips por um período tão curto que só resultou em mais lucro à estas empresas de celular. A culpa foi dos MUNICÍPIOS, que segundo eles, impedem a instalação de novas antenas e por isso o sinal de celular é tão ruim.
Com tanto lucro na venda de novas linhas esqueceram de um planejamento, necessário para oferecer qualidade, a preocupação com o super faturamento das operadoras deixou de lado todo e qualquer investimento em infra estrutura prometido com a privatização do setor. Querem agora, justificar a ausência de investimento na legislação dos municípios. Pra começo de conversa deveria haver uma tabela de redução de custos e não de aumento deles.
A questão é multidisciplinar, envolve paisagem, meio ambiente, e saúde das pessoas, e não apenas telecomunicações. O município não só pode, mas deve legislar sobre isso. Aí querem dizer que com o sistema 4G as antenas irão mudar, serão menores e poderão ser instadas em postes de iluminação pública. Então, se esse sistema 4G for real e não somente uma nova promessa por que instalar antenas pra degradar ainda mais o meio ambiente, não seria melhor agilizar o processo de instalação do 4G?

No Brasil são criados problemas onde ainda não existiam, enquanto as soluções não aparecem

No Brasil, a crise da telefonia está gerando um problema ainda maior, a instalação de milhares de novas antenas de celular por todo o país. Como o sistema de telefonia móvel não funciona, e as linhas de celular não tem estabilidade, a solução encontrada foi a de instalar novas antenas, certo?

Errado! São 4 operadoras que dominam o setor, cada operadora irá instalar as suas centenas de antenas, o que irá gerar um numero 4 vezes maior de produção de ferro, extraído de mineração, que necessita de muita queima de carvão para ser fabricado. O ferro também emite carbono que fere a camada de ozônio e dada a sua reatividade química os objetos de ferro ficam submetidos a corrosão do tempo, reagindo com o oxigênio atmosférico ou dissolvido em água que produz a conhecida ferrugem.

Fonte: Movimento Municipalista