#Telefonia: Mais um aumento de tarifas

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Nas ruas, sempre que posso, converso com as pessoas, peço apoio e explico a atual situação da telefonia brasileira, sempre frisando que precisamos estar unidos para somarmos forças.

Enquanto lutamos para reduzir tarifas e extinguir a taxa básica da telefonia fixa a agência reguladora faz exatamente o contrário: concede aumento de tarifas.

Mas não vamos desistir, vamos lutar, sem votações secretas, sem acordos com as grandes empresas, vamos seguir sendo transparentes, humildes e relatando sempre cada ato e cada ação.

Anatel aprova reajuste tarifário solicitado pelas concessionárias do STFC

A Anatel aprovou nesta quinta, 31, o reajuste tarifário da telefonia nas modalidades local e de longa distância solicitado pelas concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O reajuste passa a vigorar dois dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do mês de julho de 2011 foi referência para os reajustes da CTBC, Sercomtel e Telefônica. Por isso, neste caso, o reajuste é relativo a um período de 15 meses. Já as concessionárias Oi (incluindo a Brasil Telecom) e Embratel tiveram reajuste baseado no IST de agosto de 2011, por isso o reajuste para essas empresas é relativo a um período de 14 meses. O Fator X (índice que mede o ganho de produtividade e, por isso, amortece o reajuste) de 2011 apresentou o valor de 0,03747, enquanto o Fator X de 2012 apresentou valor de 0,03762.
As datas-base diferentes para reajustes das concessionárias haviam sido estabelecidas pela Anatel no último reajuste de tarifas, realizado no dia 21 de dezembro de 2011.
A Anatel aprovou sem ressalvas o pedido das empresas. O reajuste da cesta de serviços da Telemar/Oi ficou em 0,553%; da Telefônica, da CTBC e da Sercomtel 0,568%; e da Embratel 0,554%. O conselheiro relator da matéria, Jarbas Valente, ressaltou que os reajustes ficaram bem abaixo dos principais índices de inflação, como o IGPD-I e o IPCA. No comparativo desde 2005, o reajuste da assinatura e dos minutos foi de 9,15%, enquanto que o IPCA no mesmo período cresceu 45,54%.

fonte: http://www.teletime.com.br/31/01/2013/anatel-aprova-reajuste-tarifario-solicitado-pelas-concessionarias-do-stfc/tt/323685/news.aspx

A palavra ilimitado e infinito deveria sair do vocabulário das empresas de telefonia

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“Existe uma desatenção nesse descasamento entre o numero de clientes que as empresas conquistam e a relação com o investimento em melhorias” João Batista Rezende.

As novas tecnologias mudaram nossa cultura e nosso hábitos, no Brasil já são mais de 260 milhões de linhas de celulares em um processo irreversível de desenvolvimento tecnológico.

Deixamos para traz, com a privatização de 1997 o monopólio estatal da telefonia para entrar em outro monopólio, desta vez de cartéis multinacionais.

O Consumidor têm o direito de escolher a prestação de serviços de celular entre 4 empresas, com maior facilidade de aquisição de um aparelho e uma linha. Aí começam as maiores reclamações dos consumidores brasileiros, mais de 170 mil reclamações registradas nos Procons, estas reclamações vão desde as cobranças indevidas até falhas nas redes.

As 4 operadoras de celular estão competindo entre si para conquistar clientes, mas não consegue comportar este crescimento avançado de usuários do serviço e não oferecem bons serviços por que a demanda é muito grande e inadequada.

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, destacou a seguinte frase “quanto maior o mercado, maior a responsabilidade com o consumidor”. gn_1

Foi com esta visão que o Procon/RS proibiu, em julho do ano passado, a venda de novas linhas. Se uma empresa não comporta a quantidade de clientes que já possui, não deveria buscar novos.

Os brasileiros ficam constantemente migrando de operadora em busca de melhor atendimento e melhores serviços. Outros optam por ser clientes de todas as operadoras, somente assim tem a possibilidade de ter contato com clientes de outras operadoras, por que a tarifa de interconexão é a mais cara e atualmente está praticamente inacessível.

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“Evidentemente o sistema não está 100% de qualidade, o sistema deixou de piorar um pouco, é preciso haver maior investimento em infraestrutura para melhorar a qualidade” João Batista Rezende.

VEJA O QUE ANATEL E SINDITELEBRASIL TEM A DIZER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SETOR DE TELEFONIA.

O presidente da Anatel João Batista Rezende confirma: “Por questões tarifárias e de prestação de serviço, alguns clientes acabam tendo mais de um chip, então o numero de clientes é muito menor que 260 milhões”. Rezende acrescenta ainda que “A Anatel recebe por ano cerca de 1 milhão de reclamações em seu call Center, mais que o PROCON, destas, 40% são referentes à cobranças, isso se deve ao fato de que o consumidor não é bem informado no momento da compra e ao crescimento acelerado deste setor visto que há dez anos atrás eram 6 milhões de clientes e agora são 260 milhões, então as empresas acabaram não acompanhando e se descuidado disso” diz.

O presidente da Anatel destacou que “A palavra ilimitado e infinito deveria sair do vocabulário das empresas de telefonia”.

Diretor Executivo do Sinditelebrasil, Representante das operadoras de celular, Eduardo Levy admite que as operadoras têm problemas de congestionamento.

Na entrevista abaixo, para a Globo News, a jornalista Monica Valdvogel questionou ao diretor da Sinditelebrasil: As operadoras vendem algo que não consegue entregar, como acesso ilimitados, planos ilimitados, em que a antena que vai servir este usuário não suporta o trafego, então, o consumidor está comprando um produto que jamais vai receber e as operadoras de certa forma sabem disso. O que o Sr. Tem a dizer?

Levy – Nossa promessa sempre é cumprida, o que nós podemos ter é problema de congestionamento, algum problema quando não conseguimos instalar uma antena em determinado lugar.

Levy acrescentou que para melhorar tem que mudar a legislação brasileira, disse. Logo, Rezende sobrepôs: “Mas isso não exime a empresa de apresentar maior transparência para o consumidor”.

Monica Valdvogel – Brasileiro paga caro e ele quer um serviço a altura do desenbolso que está fazendo. Afinal, por que a tarifa no Brasil é tão cara a ponto de estar em as 3 mais caras do mundo? E se o 4G cumprir o seu cronograma, vai ser mais caro ainda.

Não bastassem todas as queixas dos usuários de telefonia fazem aos órgãos fiscalizadores, têm também a questão da tarifa, o usuário se queixa de uma tarifa cara e os rankings publicados sempre coloca o Brasil entre as mais caras do mundo. Quais são os planos no sentido de baratear a tarifa, se é que há?

Levy – “No Brasil os impostos que incidem sobre as telecomunicações é um dos maiores do mundo, representada mais do que o dobro do mais alto da América Latina”. Mas mesmo assim, relatório da UIT (União Internacional das Telecomunicações) aponta que a conta média de celular dos brasileiros está em torno de R$115 reais, o que não é real”…

ASSISTA A ENTREVISTA NO LINK ABAIXO:

Fonte: “Entre Aspas” GLOBO NEWS

#Telefonia no Brasil: Veja o que dizem as pessoas nas ruas #21 é #HOJE

Hoje é dia de desligar o celular por uma hora, do meio dia às 13:00 horas, esse movimento vem crescendo no Brasil! A tua participação é importante para mudar esse quadro de espoliação contra os usuários de telefonia no país. Não concorde que o Brasileiro pague a segunda tarifa mais cara do mundo e receba um serviço de péssima qualidade! Quer ver o respeito deles contigo? Experimente ligar para um serviço de telemarketing de sua operadora.

“Eu acho os preços salgados, não sei por que não fazem mais barato, não estou contente não! Eu tenho telefone da OI e da Claro, mas é uma concorrência, deveria ser tudo igual, se não se torna mais caro de uma operadora para outra.
Dia 21 desligar por uma hora! Eu vou desligar todos os meus 3 celulares!”
Christian Melo_32 anos_Auxiliar de Manutenção.

“Celular é um roubo do qual eu não compactuo” _ José Augusto Rangel Reis _65 anos_aposentado

“Eu acho injusto, a gente põe crédito, não fala quase nada, aí já se foi o crédito e tem que carregar de novo. Ganha bônus mas somente para uma operadora, se tiver que ligar para outra operadora já não têm como ligar. Eu uso só a Claro, e quando termina meu crédito não posso mais usar o telefone para ligar para outra operadora. O bônus teria que ser utilizado para todas as operadoras para ter bom proveito do crédito que colocamos”. Rogenes Juliano de Oliveira _ 35 anos_ comerciante.

“Eu uso a OI e a Claro, e não ligo para outra operadora. Se alguém me der contato da Tim e da Vivo pode esquecer que eu não ligo. Eu só uso as operadoras que me dão bônus”. Luciane Machado_39 anos_ Funcionária Pública.

“Eu pago caro pelo celular, acabo de sair de duas pesquisas, duas concorrentes e elas estão muito próximas, quer dizer: para consumidor não existe benefício nesta concorrência. Este mercado é muito controlado e não é a concorrência que a gente imagina e a tarifa é cara”. João Luiz Goularte Souza_50 anos_ Comerciante.

Dia #21 Desligue

celularDEPUTADO GAÚCHO ARTICULA FISCALIZAÇÃO NACIONAL AO SISTEMA DE TELEFONIA BRASILEIRO
Nesta sexta feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas, estarei promovendo uma campanha no centro de Porto Alegre na Esquina Democrática.
A busca por apoiadores não vai parar!

A Câmara dos deputados vêm associando, cada vez, os debates sobre a fiscalização da telefonia no Brasil ao meu nome, Ronaldo Nogueira (PTB/RS). A imprensa nacional começa a focar em minha proposta de criação de uma CPI que irá investigar as empresas do setor de telecomunicações que atuam no Brasil.

Nesta quarta feira, 16, a Agência Câmara relatou a minha posição em relação a implantação da CPI da telefonia e o descaso da Anatel e Ministério das Comunicações sobre a falta de investimentos no setor e as inúmeras reclamações de consumidores.

Estou colhendo os frutos do meu trabalho que vem sendo feito ao longo dos meses, tenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações.

Em 09 de agosto de 2012, com o apoio de 188 parlamentares, protocolei um pedido de implantação de uma CPI para investigar irregularidades cometidas por operadoras de celular.

Em 21 de novembro entreguei uma denúncia ao Ministério Público Federal representando contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia e, simultaneamente, lancei, juntamente com milhares de brasileiros, a campanha DIA #21 DESLIGUE SEU CELULAR EM PROTESTO CONTRA AS ALTAS TARIFAS.
Estou propondo que cada dia 21 de cada mês os consumidores da telefonia móvel desliguem seus aparelhos de celular por uma hora, do meio dia às 13 horas, em protesto contra as tarifas ilegais e abusivas cobradas pela prestação deste serviço que venho chamando de: O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO

Nesta sexta feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas, estarei promovendo esta campanha nas ruas, no centro de Porto Alegre na esquina democrática, o seu apoio é importante!

Esta campanha segue até julho, quando será instituído o dia da telefonia, escolhi o dia 16 de julho como o dia que marca esta data, por que foi no dia 16 de julho de 1997 que as telecomunicações brasileiras foram privatizadas.

Este é um movimento singelo e de fácil compreensão. Não está difícil para o governo e as operadoras entender que os usuários de telefonia querem redução de 55%, pelo menos, nas tarifas de interconexão, que são aquelas taxas cobradas em ligações feitas de uma operadora para a outra, essa tarifa é tão alta, por que cada operadora cobra aluguel uma da outra pela utilização da rede ao receber uma chamada da empresa concorrente a conhecida VUM que é paga pelo usuário.
Os brasileiros querem somente o que for justo, como o fim da tarifa básica da telefonia fixa e a abertura das contas dessas empresas multinacionais. As operadoras de celular devem mostrar para a sociedade os valores que arrecadam através da tarifa de interconexão e quais foram os valores investidos em infraestrutura.

dia 21 de janeiro

#Telefonia: pior relação custo benefício do país

Qual a surpresa?

Qualquer usuário de telefonia deste país sabe que a pior relação custo benefício dentro do lar brasileiro é o da telefonia.

A dona de casa e o pai de família que fazem o orçamento familiar sabem que para ter internet e telefone custa caro. A demanda por estes serviços aumenta cada vez mais: as crianças precisam estudar, os negócios familiares precisam andar e o mercado fica mais e mais exigente a cada dia.

Enquanto isso, empresas multinacionais levam parte de nossos salários para fora do país, sem gerar investimentos, sem prestar os serviços que dignamente merecemos.
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fonte: JORNAL DO COMÉRCIO

Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas 

Comissões da Câmara prometem rigor na fiscalização da qualidade dos serviços de telecomunicações e do sistema financeiro. Os dois setores foram os campeões de reclamações nos Procons de todo o País em 2012. De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Justiça, a telefonia celular, os bancos e as operadoras de cartão de crédito foram os principais alvos de queixas ao longo do ano passado.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que a qualidade dos serviços é uma pauta permanente da comissão, que em 2012 cobrou medidas do Ministério das Comunicações e da Anatel e convidou seus representantes para audiências públicas. Na avaliação de Azeredo, faltam investimentos das empresas e também fiscalização do governo.

“Nós temos comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, o que o Congresso pode fazer é exatamente continuar nessa linha de cobrança, insistindo para que haja investimentos necessários e a população seja bem atendida”, explicou Azeredo.

Para o parlamentar, o Congresso Nacional está atento quanto às suas responsabilidades. “Quem tem falhado nesse caso: a própria Anatel na sua função fiscalizatória, do Poder Executivo; e as empresas de telefonia que investiram muito na expansão e não na qualidade”, exemplificou.

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também destaca a omissão da Anatel. Ele apresentou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as prestadoras de telefonia móvel, incluindo os problemas de má qualidade na prestação de serviços e as altas tarifas praticadas pelo setor.”Precisa haver uma intervenção da Câmara dos Deputados, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ter acesso a esses números”, afirmou.

Na opinião do deputado, não é possível para o País continuar com o atual modelo em que apenas quatro grupos econômicos internacionais têm controle do mercado de telefonia. “Eles encontram um ambiente muito fértil para adotar práticas que lesam o usuário brasileiro e continuar convivendo com a passividade da nossa agência reguladora”, condenou.

fonte: AGÊNCIA CÂMARA

Vem aí mais uma campanha por preços justos! #21 #2013

O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO

DIA 21 DE JANEIRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!

attençãoTenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil.

A falta de respeito com o consumidor brasileiro passou dos limites, os valores cobrados são altíssimos e o serviço prestado é péssimo.

Está mais do que na hora do governo se posicionar a favor do trabalhador neste país.

gibi pag26Em 09 de agosto de 2012, com o apoio de 188 parlamentares, protocolei um pedido de implantação de uma CPI para investigar irregularidades cometidas por operadoras de celular.

Em 21 de novembro entreguei uma denúncia ao Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia e, simultaneamente, lancei a campanha DIA #21 DESLIGUE SEU CELULAR EM PROTESTO CONTRA AS ALTAS TARIFAS.

Todo dia 21 faremos nosso protesto até que a união do povo chame a atenção e sejamos ouvidos!

A maioria da câmara dos deputados não se opõe, pelo contrário, está apoiando  esta causa, falta que o atual presidente sancione e faça parte desta luta em favor do trabalhador!gibi pag27

CPI – A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, autoriza que sejam feitas investigações sobre a atual situação das telecomunicações no Brasil.

 

Perguntas poderão ser respondidas e os nossos principais questionamentos são:

*Por que no Brasil pagamos tão caro por um serviço que em outros países é acessível à todas as classes sociais?

*Por que os investimentos que deveriam estar sendo feitos com as tarifas cobradas pela interconexão desde o ano de 2002 ainda não vem acontecendo?gibi pag28

*Por que a Anatel não faz nada em relação a isso?

São diversas as nossas dúvidas. Toda vez que pegamos o celular e vemos o saldo “sumindo” nos perguntamos: Por que tanta exploração?

Acredito que uma investigação séria e comprometida com o consumidor poderá trazer soluções e respostas para tantos questionamentos. Tantas dúvidas…gibi pag29

O Brasil assumiu a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo.
Está mais que provado que as operadoras de telefonia não cumpriram o acordo da privatização. Um mercado que cresceu aproximadamente 35 vezes deveria investir mais em infra estrutura e melhoria dos serviços, no entanto as operadoras dominam a lista de consumidores insatisfeitos, dominam a lista de cobranças abusivas e coloca o país na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

É preciso ter muito rigor na fiscalização dos serviços das prestadoras de telefonia móvel. Após a privatização da telefonia móvel, não houve fiscalização do setor e a situação chegou a este estado caótico que se encontra hoje. As operadoras não cumprem com a legislação, não respeitam os consumidores, cobram valores abusivos pelo serviço que é muito mal prestado, e recebem multas irrisórias que na maioria dos casos nem pagas são.

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Telefonia foi o serviço que mais recebeu queixas de clientes em 2012

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A corrupção no setor de telefonia deve acabar CPI DAS TELES JÁ!
O site Cearense retrata uma realidade incidente em todo o Brasil: telefonia ruim, cara e consumidores insatisfeitos!
Neste ano de 2012 os consumidores iniciaram um movimento importante que deverá seguir adiante em 2013 para que finalmente consigamos melhorar os serviços e diminuir as tarifas.
Os registros de queixas e indignação dos usuários da telefonia aumentaram consideravelmente e isso deve continuar.
O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO
DIA 21 DE DEZEMBRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!
Esta campanha lançada no dia 21 de novembro quando entreguei ao Ministério Público Federal uma representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia. Simultaneamente, aconteceu o protesto em que mais de um milhão de usuários insatisfeitos com as altas tarifas cobradas pela telefonia, desligaram seus celulares por uma hora.
A campanha teve repercussão através das redes sociais e se repetiu no dia 21 de dezembro.
No próximo dia 21 de janeiro iremos repetir a campanha e por uma hora, do meio dia às 13 horas, desligue você também o seu celular e vamos mostrar que os brasileiros unidos têm força!

Telefonia deu maior dor de cabeça ao usuário

 

Ranking anual do site Reclame Aqui aponta as empresas de serviços que mais receberam queixas em 2012

Definitivamente, 2012 não foi o ano para as empresas de telefonia móvel – as famosas teles -, nem no Brasil, nem no Ceará. Depois de muitas delas serem enquadradas pelos órgãos de defesa do consumidor no ano passado e nos anteriores, foi a vez de a Agência Nacional de Telecomunicações – responsável pela regulação no setor – também inferir severas penas às operadoras.

As operadoras têm feito, desde o meio do ano passado, seguidas promessas de que seus serviços irão apresentar melhora. No entanto, apesar da campanha pela melhoria dos serviços, todas as quatro maiores empresas do País continuam figurando no ranking das 20 “mais reclamadas dos últimos 12 meses”, de acordo com apuração do site Reclame Aqui.

A página virtual, que coleta protestos de internautas insatisfeitos com os serviços e faz uma espécie de mediação com os prestadores de serviço, tem a TIM exposta pelo segundo ano consecutivo no topo de sua lista. Ao todo, foram 34.613 usuários insatisfeitos com a operadora, dos quais 408 são cearenses, o que rendeu à tele um status de “não recomendado” pelo site.

Líder de mercado no Ceará, a companhia foi proibida de vender chips por duas vezes em 2012, resultado de medidas dos órgãos locais de defesa do consumidor e, em junho, teve a mesma punição por parte da Anatel.

E, dos 20 listados pelo site, ainda pode-se encontrar a Claro na terceira posição, a OI Telefonia-Velox na quinta e a Vivo Celular na sexta. Com exceção desta última, na comparação ao computado pelo site para o ano de 2011, todas elas mantiveram as posições no ranking.

Mais nova tele a atuar no mercado cearense, a Vivo Celular mostrou o maior crescimento dentre as operadoras do ranking de reclamações. Ela passou da 12ª colocação em 2011 – com 9.323 registros – para 19.804 em 2012. Destes, 76 registros correspondem a usuários do Estado do Ceará.

RANKING RECLAMAÇÕES 2012Já a OI Telefonia-Velox foi responsável pelo maior número de registros de cearenses no Reclame Aqui. Foram 519 de um total de 23.359 computados pelo sistema do site. A Claro, apesar de ser a terceira da lista com 29.171 reclamações, teve apenas 180 delas referentes a clientes daqui.

TVs a cabo

Depois da teles, as empresas que mais se destacam no ranking das “mais reclamadas nos últimos 12 meses” são as de TV a cabo. Com o número de clientes cada vez mais crescente – com destaque para a região Nordeste – o setor teve três das maiores do Brasil expostas no site. A Net TV e Banda Larga (virtual) foi a segunda geral da lista e chegou a marca de 29.884 – sem que nenhum deles partisse do Ceará.

Em sétimo, está a Sky. Responsável pela insatisfação de 307 pessoas do Ceará, a empresa teve mais 18.731 registros. A terceira é a Telefônica – Speedy – TV (17.300), a qual não atua no mercado cearense.

E-commerce e bancos

O restante das empresas listadas pelo site Reclame Aqui são velhos conhecidos dos consumidores. Bancos e lojas virtuais completaram a lista dos 20 mais reclamados, em posições abaixo, mas mantendo a participação dos anos anteriores no que diz respeito à quantidade, segundo o Reclame Aqui.

Respostas

Em nota, a TIM informou que tem se esforçado para atingir a máxima satisfação de seu cliente. Entre 2012 e 1014, a operadora prevê em R$ 172 milhões em investimentos no Ceará, somente em infraestrutura.

Já a Claro informou que, no meio do ano passado, enviou para a Anatel um plano de melhorias no qual consta R$ 7,5 bilhões em investimentos nos próximos três anos.

A Vivo se defende afirmando que vem registrando, em ranking da Anatel, o melhor resultado entre as operadoras, e argumenta que, no Nordeste, a operadora nunca esteve entre as mais reclamadas.

A OI, por sua vez, preferiu não comentar.

A Net ressaltou seu comprometimento em atender às demandas do site, que registra que 82,6% das reclamações dos clientes foram solucionadas.

fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

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fim da taxa básica

 

#CPI da telefonia: O Silêncio que preocupa @blogedgarlisboa @JC_RS #21

Até agora, o que sabemos é que o Brasil ocupa a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo. Sabemos também que as operadoras de telefonia não cumpriram o acordo da privatização no Brasil. Sabemos ainda que  as operadoras dominam a lista de consumidores insatisfeitos, dominam a lista de cobranças abusivas e coloca o país na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Até agora isso não está parecendo normal para mim, e no entanto nada é feito e o governo age como se estivesse tudo dentro da normalidade.

O desrespeito já é absurdo, temos documentos importantes que serão revelados neste dia 21 e é por isso que pedimos o apoio de todos os brasileiros para juntos mostrarmos nossa insatisfação com este cartel de multinacionais que dominam o mercado de telecomunicações no Brasil e não têm o mínimo de respeito com o trabalhador brasileiro.

 

Telefônicas denunciadas
O requerimento para a instalação da CPI da telefonia está nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas, o criador da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) foto, não quer esperar. No dia 21 de novembro, ele vai entregar ao Ministério Público Federal uma denúncia pedindo a investigação das chamadas tarifas de interconexão, incluindo os valores arrecadados pelas telefônicas entre 2002 e 2012 e os investimentos feitos em infraestrutura. Nogueira também vai pedir ao Tribunal de Contas da União uma auditoria especial no balanço das operadoras. Tudo isso para coincidir com um protesto de entidades de defesa do consumidor que pede as pessoas para desligar os celulares de meio dia às 13h.

 

Silêncio preocupante
“É uma ação coordenada, até para sensibilizar o presidente da Câmara para instalar a CPI”, comentou Ronaldo Nogueira. Mas, de acordo com o deputado, o que mais incomoda é a falta de manifestações. “Fico preocupado com o silêncio, tanto por parte do governo, da Agência Nacional de Telecomunicações, quanto das operadoras e até da própria Câmara. Parece que as telefônicas estão num berço esplêndido, esperando que nada aconteça”, lamentou.

 

fonte: BLOG DO EDGAR LISBOA

MPF investiga operadoras de Celular por prática de cobranças abusivas

Em 2009 o Ministério Público já investigava tarifas abusivas cobradas pelas telefônicas VIVO, CLARO, TIM e OI. Estamos em busca do andamento deste processo.
Em situações em que a justiça encontra dificuldade em avançar com suas investigações se tipifica ainda mais a necessidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que parece ser o caso da tarifa de interconexão.
A lei determina que a tarifa de interconexão seja cobrada pelos gastos efetuados pela operação. O MPF esteve investigando se este valor cobrado pelas operadoras realmente correspondente a estes gastos.

MPF/DF investiga custo de chamadas entre diferentes operadoras de telefonia

Segundo Lei Geral de Telecomunicações, o valor cobrado pelo uso de rede móvel deve atender ao estritamente necessário à prestação do serviço.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) abriu investigação para apurar se as operadoras de telefonia móvel estão cobrando valores abusivos pelo serviço de terminação de chamada, que permite a efetivação de ligações para celular entre clientes de operadoras diferentes. O serviço é remunerado pelo chamado Valor de Uso de Rede Móvel (VU-M), pago pela operadora do usuário que origina a ligação à operadora de quem recebe a chamada, com impactos diretos no custo da ligação final paga pelo consumidor.

O objetivo do MPF é verificar se o valor cobrado pelas operadoras de telefonia móvel corresponde aos gastos com a operação do transporte da chamada na rede, como determina a Lei Geral de Telecomunicações. Isso porque, segundo representação encaminhada pela GVT à Procuradoria da República no DF, as operadoras de telefonia móvel têm adotado práticas discriminatórias, cobrando preços diferenciados pelo mesmo serviço, dependendo da operadora que origina a chamada.

Assim, quando a chamada se dá entre clientes da mesma operadora, o valor cobrado ao consumidor é menor do que o próprio VU-M quando a chamada tem origem em uma operadora concorrente, tornando inviável a concorrência. A prática é um indício de que, em geral, o valor cobrado pelo uso da rede móvel pode ser superior aos custos efetivos do serviço. O fato será melhor examinado no decorrer das investigações.

O MPF também pretende apurar se houve omissão por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na regulação do VU-M. Foram solicitadas à agência informações sobre os critérios utilizados para a arbitragem dos valores; cópia dos processos que tratam sobre VU-M desde 2007; explicações sobre a disparidade entre os preços ao consumidor das ligações fixo-móvel e móvel-fixo; e razões para o aumento da tarifa, além de outras informações que a Anatel julgar pertinentes.

As operadoras de telefonia móvel também foram comunicadas da investigação e poderão se manifestar.

Procedimento Preparatório: 1.16.000.003510/2009-60. Veja a íntegra aqui.

fonte: MPF