Valores cobrados indevidamente deverão ser devolvidos aos consumidores no setor elétrico

cuidado-com-eletricidadeO Brasileiro quer pagar somente o que for justo!

Com a MP 579 a competitividade no setor elétrico deverá aumentar, isso fará com que o preço da energia se torne menos oneroso ao consumidor brasileiro, enquanto as empresas responsáveis pelo fornecimento elétrico deverão lucrar menos e investir mais em infraestrutura.

No Brasil empresas privadas realizam, através de concessão, um serviço que é de responsabilidade do estado, isso não ocorre somente na área de energia elétrica, mas também na área de telecomunicação e outras prestações de serviços públicos.

Este grandioso país tem um imenso potencial energético, um dos maiores do mundo, não é justo que o consumidor continue pagando uma das maiores tarifas de energia do mundo.

Comissão aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz

Valores atualizados podem chegar a R$ 12 bilhões e devem ser devolvidos aos consumidores de energia; são relativos à cobrança indevida no período de 2002 a 2009.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira, a devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz entre 2002 e 2009.

O total atualizado, segundo Eduardo da Fonte, pode ultrapassar R$ 12 bilhões, que seriam devolvidos por meio de descontos nos próximos reajustes das tarifas. O erro de cálculo foi apurado em 2009 pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Tramitação
O PDC 10/11 ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, será votado pelo Plenário.

Votação da MP do setor elétrico será concluída na semana que vem

Entre outras medidas, o texto já aprovado antecipa a prorrogação de concessões de energia e diminui encargos da conta de luz.

Os deputados vão concluir na próxima terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 579/12, que trata do setor elétrico. Na sessão desta quarta-feira (12), o Plenário aprovou o parecer da comissão mista que analisou a MP e também uma emenda ao texto.

A Câmara ainda precisa votar emendas apresentadas pelos parlamentares. Entre elas, emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) que propõe isentar a energia elétrica do PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais).

O texto aprovado da MP 579/12 antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. O texto também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para abaixar o preço final ao consumidor.

Segundo os cálculos iniciais do governo, a tarifa final deveria cair, em média, 16% para as residências, e até 28% para a indústria. Entretanto, o percentual poderá ser menor porque algumas usinas geradoras não entraram com pedido para antecipar a prorrogação dos contratos.

As novas formas de negociação de energia e de composição de preço estabelecidas pela MP permitem retirar da tarifa a parcela destinada a amortizar os investimentos feitos pelas empresas há décadas. O governo considera que a maior parte deles já foi pago por meio das tarifas.

Indenização
O parecer da comissão mista, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), incorpora as mudanças recentes feitas pela MP 591/12 para corrigir parte da indenização de investimentos realizados pelas empresas que aceitaram os termos da prorrogação.

Assim, à indenização total de R$ 20 bilhões para essas empresas, divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 1º de novembro, devem ser somados cerca de R$ 10 bilhões, a maior parte para as transmissoras, que já tinham um total de R$ 12,9 bilhões.

No caso das geradoras, serão R$ 870 milhões, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. O pagamento ocorrerá até 2030.

As indenizações correspondem aos investimentos que já foram feitos pelas empresas, vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados das empresas com concessões a vencer entre 2015 e 2017.

O valor geral das indenizações foi uma das principais reclamações do setor em audiências realizadas na comissão mista quando do debate da MP 579/12. As empresas esperavam montantes maiores que os divulgados inicialmente pelo governo.

Saúde e segurança
A única mudança feita nesta quarta-feira ao parecer da comissão mista foi a aprovação, por 267 votos a 67, de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP), destacada pelo PDT. Segundo a emenda, as empresas cujas concessões forem renovadas deverão seguir padrões de saúde e segurança no trabalho e respeitar os direitos e as garantias dos consumidores. Esses padrões serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o autor da emenda, a mudança não implica novos custos para as empresas e reforça a garantia do cumprimento desses direitos. “Temos uma representação e isso implica ficar com o olhar sempre aberto aos interesses dos trabalhadores”, afirmou Vicentinho.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a sugerir que o tema fosse incluído pelo Senado, mas isso não foi possível regimentalmente.

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA

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#Telefonia: dia 21 entrego ao MPF denúncia crime e ao TCU pedido de auditoria @giovanigrizotti

O atuante jornalista de política da Zero Hora Giovani Grizotti me fez esta pergunta no twitter que respondo aqui no blog: 

@dep_ronaldo Não espera muito pelo Marco Maia. Ele agora engaveta CPIs. Fez isso com a dos Pardais, lembra?

Giovani,

Desconfio disso também, por isso, além de mobilizar os deputados pela instalação da CPI da Telefonia, dia 21 de Novembro vou entregar ao MPF denúncia crime  sobre as práticas de cobrança das tarifas de interconexão. Ainda no dia 21 entregarei ao TCU um pedido de auditoria especial para que se possa saber que destino foi dado aos valores das tarifas de interconexão, que de acordo com a LGT seriam valores destinados à construção da infra estrutura para os serviços telefônicos e que não poderiam constituir lucro para estas empresas. O dia 21 vai ser marcado como um dia de protesto por tarifas justas. Um grupo de centenas de milhares de consumidores nas redes sociais está propondo que no dia 21 se desliguem os celulares do meio dia as 13h. Existe uma forte indignação da sociedade com as tarifas brasileira que são apontadas pela ONU como as mais caras do mundo. Este estudo da ONU mostra ainda que o Brasil está na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Ronaldo Nogueira

#Qualidade e Preços justos: #CPI DAS TELES JÁ! #21 @folha_com

É preciso ter muito rigor na fiscalização dos serviços das prestadoras de telefonia móvel. Pela primeira vez a agência reguladora está fiscalizando. Nestes anos, após a privatização da telefonia móvel, não houve fiscalização do setor e a situação chegou a este estado caótico que se encontra hoje hoje. As operadoras não cumprem com a legislação, não respeitam os consumidores, cobram valores abusivos pelo serviço que é muito mal prestado, e recebem multas irrisórias que na maioria dos casos nem pagas são.

A Anatel, contudo, não está contestando os altos valores cobrados pela operadoras, mais um motivo para fundamentar ainda mais a importância da CPI das Teles.

Neste dia #21 de novembro, farei uma denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) e irei cobrar do TCU (Tribunal de Contas da União) uma rigorosa fiscalização deste caso. Queremos tarifas justas!

Estamos organizando um MOVIMENTO uma MANIFESTAÇÃO em APOIO A CPI, neste dia, pedimos para todos os brasileiros desligar seu celular das 12h às 13horas em sinal de protesto contra as altas tarifas.

 

Anatel promete punir tele que não melhorar qualidade e atendimento ao cliente
As empresas de telefonia móvel no país que não tiverem melhorado os resultados de qualidade e atendimento aos usuários de agosto a outubro sofrerão novas medidas punitivas, segundo informou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
Desde que as vendas das operadoras TIM, Oi e Claro foram suspensas por 11 dias em julho deste ano, a agência vem acompanhando de perto os indicadores de infraestrutura e de atendimento ao cliente de todas as empresas.
Segundo Rezende, os dados específicos sobre a evolução de cada companhia no período ainda estão sendo consolidados pela agência.
Mas técnicos da Anatel já estudam quais serão as punições possíveis para as companhias que melhoraram desde então. “Neste momento não estamos falando mais de suspensão de vendas, mas a nossa área técnica está discutindo outras medidas possíveis”, disse Rezende.
A Anatel dará atenção especial às informações sobre a qualidade do atendimento ao cliente –ou seja, se houve alguma mudança nas taxas de reclamações registradas pelos consumidores na Anatel ou na própria operadora.
Também serão examinados índices de queda de chamada, dificuldade de completar chamadas, congestionamento de linhas e investimentos realizados no período.
Após ter aplicado a medida cautelar que suspendeu a comercialização de novos chips por três das principais empresas de telefonia móvel no país, a Anatel prometeu acompanhar e divulgar, a cada três meses, um relatório completo sobre o desempenho das companhias.

fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Setor de telefonia cresce junto com desrespeito com o consumidor

A falta de respeito com o consumidor passou dos limites. Está claro que o celular se transformou em uma necessidade básica, e os brasileiros compram mais de um aparelho, mais de uma linha, para poder se comunicar. O consumo do produto cresce a cada mês  as estatísticas estão claras. Enquanto isso o serviço não mellhora e as tarifas só aumentam.

CPI da telefonia já!

A CPI pretende investigar por que as empresas de telefonia móvel cobram altas tarifas e prestam serviço ruins e por quê a agência reguladora não cobra o cumprimento das leis por parte destas empresas.
Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia instalar ou não esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Maia tem se manifestado a favor da CPI, se até dia 21 de novembro não for tomada uma decisão sobre a instalação da CPI da telefonia móvel, irei convocar uma coletiva de imprensa e anunciar que farei uma denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) e ao TCU (Tribunal de Contas da União). Dados desta denúncia serão anunciados no dia 21, no momento em que a campanha DESLIGUE SEU CELULAR estará acontecendo.
A proposta é que todos os brasileiros desliguem seus celulares das 12 horas às 13 horasem sinal de protesto pela falta de respeito aos consumidores da telefonia móvel.

 

Telefonia móvel cresce 0,37% em setembro no Brasil

 

A telefonia móvel chegou a 258,86 milhões de linhas em setembro, registrando a entrada de 959,86 mil novas linhas no mês, alta de 0,37% na base de assinantes em relação a agosto, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No mês anterior, o crescimento havia sido de 0,58% na comparação com julho, chegando a 257,9 milhões de habilitações .
Os terminais 3G continuaram registrando avanço acima do desempenho do setor, encerrando setembro em 57,28 milhões de acessos, alta de 2% sobre o mês anterior.
Segundo a agência, havia em setembro 210,17 milhões de acessos pré-pagos, correspondentes a 81,19% do total, e 48,69 milhões de acessos pós-pagos.
A Vivo, líder do setor, teve participação de mercado de 29,67 por cento, levemente acima dos 29,66% do mês anterior. A TIM encerrou o mês com 26,81%, abaixo dos 26,91 por cento de agosto.
A Claro manteve-se estável, com 24,51% de participação de mercado, enquanto a Oi encerrou o mês com participação de 18,7%, ante 18,6% em agosto.
A chamada teledensidade, que mede a penetração das linhas móveis no país, foi de 131,56 acessos por 100 habitantes.
fonte:  TERRA

#EU APOIO A CPI PARA REDUÇÃO DAS ALTAS TARIFAS DE CELULAR

Precisamos de muito apoio Popular para, com isso, somar forças para a instalação da CPI das Teles.

Ontem, 15 DE OUTUBRO, no Programa Bibo Nunes Show na TV Ulbra ANUNCIEI QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO TEREMOS UM MOMENTO DECISIVO PARA A CPI DAS TELES. CASO A INSTALAÇÃO DA CPI NÃO SEJA APROVADA, NESTE DIA FAREMOS UMA DENÚNCIA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) E TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).

 

 

no link abaixo assine a PETIÇÃO PÚBLICA

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPITM

As Operadoras de #Telefonia do Brasil acirram disputa em corrida para #4G

CADA VEZ SE FAZ MAIS NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DA CPI DAS TELES, QUE IRÁ INVESTIGAR AS RELAÇÕES DAS OPERADORAS COM TARIFAS ABUSIVAS COBRADAS PELA TELEFONIA NESTE PAÍS.
NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO TEREMOS UM MOMENTO DECISIVO PARA ESTA DISCUSSÃO. CASO A INSTALAÇÃO DA CPI NÃO SEJA APROVADA, NESTE DIA FAREMOS A DE UMA DENÚNCIA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) E TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).

 

Depois que a Anatel fechou o mercado para competidores da telefonia no mercado 4G, impedindo que outras empresas participassem de licitação, nesta semana as grandes operadores de telefonia do Brasil entram na competição para implantação do 4G que promete conexão com velocidades superiores as atuais.
Há que se lembrar o mercado de banda larga tem agido de forma irrisória com o consumidor, chantageando o mercado com uma forte crise no setor caso seja aprovado o marco Civil regulatório.
A maior discussão sobre a internet 4G é se irá funcionar, mesmo com o tentativa do 3G tendo sido um fracasso.

 

As Operadoras de Telefonia do Brasil acirram disputa em corrida para 4G

 

As maiores operadoras de telecomunicações no Brasil mostraram nesta semana que a corrida para entrar na telefonia móvel de quarta geração (4G), que permitirá conexão a velocidades bastantes superiores às atuais, está cada vez mais acirrada.

As empresas acreditam que quem chegar primeiro nesta corrida, e oferecer um produto de qualidade, terá grande vantagem competitiva neste novo mercado.

Mas as operadoras indicaram também que, apesar de cada uma ter posicionamentos distintos para seus negócios, falam a mesma língua em assuntos fundamentais como necessidade de investimentos em rede, mais confiança na estabilidade regulatória e menor fardo tributário sobre o setor.

Todas dizem estar dentro do prazo para oferecer serviços 4G a partir de abril do ano que vem, segundo as exigências do governo, mas parece haver uma corrida para chegar primeiro.

“Vamos chegar na hora, se não chegarmos antes”, disse o presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, ao anunciar seus fornecedores para o 4G durante o Futurecom, evento do setor.

A Oi, que também anunciou suas escolhas de parceiros para o 4G, disse que pretende ter 2.300 pontos de transmissão neste segmento no próximo ano, enquanto a TIM disse estar na reta final da escolha do fornecedor e que não está atrasada.

Apesar desse afã, as empresas têm dirigido suas atenções para o tema da banda larga em geral, seja móvel ou fixa e da qualidade de suas redes, que deve ser um diferencial daqui para frente no setor, à medida que o preço por megabit tende a cair.

A Telefônica informou ter fechado setembro com 100 mil clientes finais em sua rede de fibra ótica e ampliará a velocidade de serviços para 200 megabits por segundo nessa rede.

A TIM fechou contrato de compartilhamento de fibra ótica com a Telebrás no Norte e Nordeste do país, visando apoiar a rede 3G e posteriormente a 4G na região, enquanto estatal quer fortalecer o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A Claro, do grupo mexicano América Móvil, e a Oi também reforçaram comprometimentos com investimentos em infraestrutura.

“O 4G está dentro da visão da banda larga, operadoras focadas nisso para construir essa infraestrutura, que exige investimentos pesados e é o caminho para qualidade”, afirmou o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, que participou do Futurecom.

Mas, para que esses investimentos se tornem realidade, as operadoras têm pregado que o auxílio do governo é fundamental, principalmente no incentivo à construção de rede e menor fardo tributário sobre os serviços de telecomunicações.

Soma-se a isso um apelo por segurança regulatória, principalmente em um momento no qual a indústria está em intenso escrutínio público por conta do rigor das autoridades reguladoras.

Em julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu as vendas de TIM, Claro e Oi em diversos Estados por alegações de má prestação de serviço e de atendimento, e a partir de dezembro lança um ranking mensal para medir a qualidade do serviço.

Em discurso no evento, o presidente do conselho e executivo da Telecom Italia, Franco Bernabé, foi enfático ao dizer que o futuro do setor depende de parcimônia regulatória.

“A capacidade de reguladores de compreender como facilitar o crescimento sem prejudicar a evolução com uma regulação invasiva, com altos regimes de impostos, será chave para o sucesso do ecossistema (móvel)”, disse Bernabé, também presidente do conselho da GSMA, associação mundial de operadoras móveis.

A Anatel tem sinalizado mudanças que podem, segundo seu presidente, João Rezende, ser positivas para o setor, a partir da reformulação de seu regimento interno para dar maior “coerência nas decisões” da autarquia.

O governo tem sinalizado também com medidas positivas, como desoneração sobre construção de redes e tablets e smartphones, que devem tornar estes dispositivos mais baratos para o consumidor e impulsionar o uso de dados móveis, mas o setor ainda considera que mais pode ser feito.

Francisco Valim, presidente da Oi, por exemplo, disse em sua apresentação no Futurecom que a operadora recolheu 70 bilhões de reais em tributos diretos e indiretos nos últimos cinco anos.

“Claro que é positivo (o sinal do governo)… mas quando se olha para o imposto sobre os serviços, as taxas estão entre as mais altas do mundo”, disse Tude, da Teleco.

Nesse palco no qual as operadoras concordam sobre temas de interesse comum do setor, o 4G deve representar um novo potencial para essas empresas, mas também será um motivador para acirrar ainda mais a concorrência.

“Quem vai ganhar o jogo é quem executar melhor e mais rápido”, cravou o diretor operacional da Oi, James Meaney.

Fonte: Reuters