A vitória dos municípios: Após sanção de Dilma, todos os estados brasileiros farão parte da divisão dos #royalties do petróleo

Aprovamos ontem (06/11), na Câmara dos Deputados, a divisão dos royalties do petróleo do pré sal entre todos os municípios brasileiros.
Os Estados não produtores de petróleo também tem direito a esta divisão, o que contraria a vontade do governo.
A proposta aprovada é do Senado e prevê que a fatia da União nos royalties dos campos já licitados caia dos atuais 30% para 20%, assim como a participação dos Estados produtores.
A votação encerrou com 286 votos a favor e 124 votos contrários a divisão dos royalties entre todos os estados e não somente entre os estados produtores, e a partir da sanção da Presidenta Dilma os Municípios receberão recursos a mais para seu orçamento que poderá acontecer já em 2013.
Esta é uma vitória de todos os parlamentares juntamente com todos os prefeitos que vem lutando há meses pelo destino desta verba que nada mais é do que um direito de todo o Brasil!

Cada município tem suas particularidades, os municípios pequenos ainda mais, cabe aos prefeitos definir onde serão investidos os recursos, levando em consideração as peculiaridades regionais ambientais, enfim, onde estão as necessidades da comunidade devem ser feitos os maiores investimentos com o acompanhamento e participação do povo.

Dilma sinaliza que vai sancionar a proposta dos royalties do petróleo
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do governo na votação dos royalties

A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do governo na votação dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira, na Câmara, e sinalizou que vai sancionar a proposta, sem vetos. A informação foi prestada pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, após participar de jantar no Palácio da Alvorada, a convite da presidente Dilma, onde PT e PMDB comemoraram o resultado das eleições. O deputado Henrique Eduardo Alves acredita, no entanto que podem ocorrer “vetos pontuais”, sem informar quais.
“A presidente citou que nestes dois projetos – código florestal e divisão de royalties – não tem como exigir fidelidade da base”, reconheceu a presidente, em conversa com os parlamentares, assim que soube do resultado da votação, ainda antes do jantar. Neste tipo de assunto, comentou a presidente, de acordo com o senador, são levadas em contas questões regionais. “Por isso mesmo, a tendência é sancionar sem vetos”, disse ele, referindo-se à disposição da presidente.
O senador Raupp negou que o governo possa ingressar com qualquer tipo de ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que os estados produtores como Rio e Espírito Santo não sejam prejudicados em relação a áreas já licitadas. “Ela (presidente Dilma) não vai brigar por isso”, assegurou o senador, repetindo o que ouviu no Palácio da Alvorada. Embora reconheça que o assunto realmente poderá acabar no Supremo, a presidente vai deixar por conta dos estados agirem, se assim desejarem. “Ela não vai entrar nesta briga”, reiterou.
Em relação ao fato de o governo ter perdido a batalha pela garantia de 100% dos recursos do pré-sal para a educação, o senador disse que “a conversa que ouviu sobre isso é de que isso” é que depois que a presidente sancionar o projeto, este ponto pode ser corrigido no Senado. Valdir Raupp não explicou como isso seria feito. O deputado Henrique Eduardo Alves, no entanto, acha que foi pressão dos prefeitos sobre os parlamentares que fez com que esta proposta caísse. “os prefeitos acharam que ficaram muito engessados ao serem obrigados a destinar 100% para educação”, comentou o líder.

Fonte: IG

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#EU APOIO A CPI PARA REDUÇÃO DAS ALTAS TARIFAS DE CELULAR

Precisamos de muito apoio Popular para, com isso, somar forças para a instalação da CPI das Teles.

Ontem, 15 DE OUTUBRO, no Programa Bibo Nunes Show na TV Ulbra ANUNCIEI QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO TEREMOS UM MOMENTO DECISIVO PARA A CPI DAS TELES. CASO A INSTALAÇÃO DA CPI NÃO SEJA APROVADA, NESTE DIA FAREMOS UMA DENÚNCIA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) E TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).

 

 

no link abaixo assine a PETIÇÃO PÚBLICA

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPITM

#Colono e #Motorista: Meu reconhecimento! Parabéns pelo seu #dia!

Esta é minha homenagem à aqueles que são responsáveis pelos alimentos em nossas mesas.

O colono que produz sob tempo bom ou tempo ruim e o motorista que transporta por estradas muitas vezes perigosas deixando a própria família a sua espera.

Todos os dias estes profissionais devem ser lembrados e reconhecidos e hoje NO DIA DO COLONO E MOTORISTA quero prestar minha homenagem!

Parabéns a estes trabalhadores do campo e da estrada pelo excelente trabalho prestado ao Brasil!

#Suinocultura em #crise: o drama dos produtores mercado e preço

Agricultura anuncia R$ 200 milhões em crédito especial para suinocultura

As regiões norte e noroeste do estado (RS) estão sendo as regiões mais prejudicadas, além da crise no setor, ainda existe a forte seca que tanto prejudicou a agricultura nos ultimos meses.
Todos os setores da economia do país merecem e tem o direito à assistÊncia do governo, não seria o setor agricola que ficaria de fora, ainda mais em meio a tanta crise e individamento dos agricultores. Os suinocultores precisam de incentivo para continuar produzindo neste segmento tão rentável.
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O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou nesta quinta-feira (12) linha de crédito especial no valor de R$ 200 milhões para a aquisição de leitões ao preço de R$ 3,6 o quilo. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas, com juros de 5,5% ao ano.

O ministério informou que as dívidas de custeio vencidas ou com vencimento até janeiro de 2013 serão prorrogadas. Já as parcelas de investimento serão adiadas por um ano após o vencimento da última mensalidade. De acordo com a pasta, para a retenção de matrizes por produtores independentes, o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 aumentou o valor limite de R$ 1,2 milhão por produtor para R$ 2 milhões, com prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano.

Também foi disponibilizada uma linha especial de crédito para compradores de suínos vivos a R$ 2 o quilo. O setor terá uma linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário, contraídos em cooperativas, cerealistas, fornecedores de insumos e tradings (empresas de comércio exterior). As medidas de socorro à suinocultura já haviam sido parcialmente antecipadas pelo ministro na última terça-feira (10), após reunião com a bancada ruralista do Congresso Nacional. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado hoje, ele confirmou problemas no setor.

“Percebemos que a crise estava chegando e tentamos começar a agir, mas esbarramos em dificuldades”, explicou. Mendes Ribeiro informou que o governo da Albânia decidiu hoje reabrir o mercado de suínos provenientes do Brasil e que, ainda este mês, uma missão russa virá ao país visitar frigoríficos. Representantes de suinocultores, entretanto, demonstraram insatisfação diante das medidas anunciadas pelo governo federal. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos, Marcelo Lopes, cobrou que seja estabelecido um preço mínimo para a carne suína.

“Tenho certeza de que o ministério tem condições para isso e, se houver vontade política, seremos atendidos no dia de hoje”, disse. “Em 2011, a suinocultura entrou em crise e, desde lá, não conseguimos sequer pagar o custo”, completou, ao cobrar mais medidas do governo federal. A entidade promove hoje uma série de atividades em Brasília em defesa de melhorias no setor. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtores e Exportadores de Carne Suína, Pedro de Camargo Neto, lembrou que o Brasil é um dos maiores produtores de carne suína em todo o mundo e disse que isso exige uma atuação forte e eficiente do Poder Público. “Infelizmente, isso ainda não temos”, avaliou. Pouco antes do final da audiência pública, Mendes Ribeiro informou que vai receber as líderes do movimento de suinocultores às 14h30min no ministério.
fonte:  Jornal do Comércio

assista a reportagem do Bom dia Rio Grande de hoje:

http://www.portaldoagronegocio.com.br/conteudo.php?id=42397