UNALE apoia a CPI DAS TELES e fará campanha entre todos os Legislativos do Brasil

Quero agradecer a todos que desligaram seus celulares hoje. Foram milhões de aparelhos desligados! continuaremos nossa luta até Julho, todo dia 21 mais e mais pessoas irão aderir à campanha. Ontem estive com o Deputado Ernani Polo na UNALE, União dos Legislativos do Brasil, e ali com outros deputados estaduais ficou definido um calendário de ações conjuntas e entre elas a implementação dessa campanha em todos os estados.

Quero destacar e agradecer o apoio da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, especialmente, que também está apoiando esta campanha. Através do Deputado Ernani Polo e Deputado Jurandir Maciel e todos os deputados da casa estão juntos nesta campanha.

Também conversei com o Presidente Da Câmara Henrique Eduardo Alves sobre a CPI. Tua participação será muito importante! Continue conosco!

O cerco está se fechando: dia #21 desligue seu celular

A cada dia novos movimentos iniciam. O Consumidor está cansado do desrespeito das empresas de telecomunicações e os governantes que estão do lado do povo se organizam para conseguir oferecer melhorias neste serviço.

No Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa está organizando uma CPI que deverá investigar por que as operadoras não cumprem com as regra de qualidade mesmo cobrando valores tão abusivos. Até mesmo na câmara de vereadores de Porto Alegre já existe pedido de CPI. 

Acredito que tanta pressão deverá trazer algum resultado e a instalação da CPI da telefonia móvel seja efetivamente aprovada na Câmara dos Deputados.

Neste dia #21 de fevereiro, desligue seu celular em protesto contra as altas tarifas de celular e apoie você também esta iniciativa.

O aperto nas telefônicas

Depois de enquadrar as empresas de telefonia e internet móvel e de TV por assinatura, exigindo mais qualidade nos serviços e maior atenção aos usuários, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a concentrar agora suas atenções na área de telefonia fixa. A decisão é acertada, tanto pelo fato de a agência de regulação estar cumprindo assim uma de suas atribuições como pela necessidade de amparar um consumidor hoje na maioria das vezes desassistido.
Colocada num plano cada vez mais secundário desde a expansão acelerada dos aparelhos móveis, a telefonia fixa vem perdendo importância entre os usuários e responde por uma parcela cada vez menor do faturamento das empresas do setor. Até por isso, precisa de uma atenção maior por parte das agências de regulação, responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados, tanto sob o ponto de vista da qualidade quanto dos preços.
A primeira reação das empresas de telefonia diante das novas regras, publicadas agora no Diário Oficial da União, foi considerá-las rigorosas demais. Nas ligações locais, de fato, a meta das companhias de telefonia fixa para completar ligações locais, por exemplo, salta de 70% para 93%, o que vai exigir investimentos para a redução dos congestionamentos de rede, hoje tão comuns. As empresas precisarão dedicar também maior atenção ao atendimento de usuários, que, de maneira geral, não são ouvidos quando enfrentam algum tipo de problema com seus aparelhos telefônicos.
A melhor forma de aperfeiçoar os serviços nessa área seria incentivar maior concorrência entre as empresas, o que no Brasil nunca chegou a ocorrer de fato. Diante dessa impossibilidade, cresce a importância de ações como a empreendida agora pela Anatel, que precisa zelar pelo equilíbrio no atendimento dos interesses de todos os envolvidos nessa área.

fonte: ZH Opinião

RS e SC querem CPI da Telefonia em suas casas Legislativas #CPIdasTelesJá

Na Assembléia Legislativa Gaúcha, iniciaram as coletas de assinaturas para protocolar o pedido de instalação da CPI que pretende investigar e punir as operadoras por danos causados ao consumidor pela má qualidade de sinal. Esta ação vem sendo liderada pelo Deputado Ernani Polo, no primeiro dia já foram coletadas 25 assinaturas.

Em Santa Catarina o novo presidente da Assembléia Legislativa, Joares Ponticelli, quer instalar uma CPI da Telefonia no estado. A finalidade é debater o péssimo serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular no Brasil. Para o presidente da Assembleia e seus colegas dos maiores estados brasileiros, a Anatel não cumpre seu papel de fiscalização como agência reguladora e o usuário é penalizado.

Com a mudança da presidência do Congresso Nacional, o trabalho pela instalação da CPI da Telefonia recomeça. 2013 está nos trazendo muitas expectativas positivas partindo das casas Legislativas dos Estados.

No Congresso Nacional, com 188 assinaturas de deputados, protocolei o pedido de instalação da CPI da Telefonia em agosto do ano passado, em novembro entreguei representação contra as operadoras ao Ministério Público Federal.

Com o apoio dos Deputados Estaduais e da maioria dos Deputado Federais no Congresso, somados ao grande apoio popular que estamos recebendo a cada dia, esperamos que o resultado desta batalha seja positivo.

Dia #21 Desligue seu celular do meio dia às 13 horas em protesto contra as altas tarifas

DIA 21 DE DEZEMBRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!
Tenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil, pois, se utilizam das facilidades para implementação de seus negócios sem a presença da regulação forte do Estado Brasileiro.

Entenda! Os usuários dos serviços de telefonia pré-paga no Brasil são trabalhadores assalariados e pagam ilegalmente a segunda tarifa mais cara do mundo em razão de dois elementos perversos:

1-      A taxa básica da telefonia fixa;

2-      A tarifa de interconexão para telefonia celular.

A ANATEL, nossa Agência Reguladora, anunciou para 2015 a redução de 55% na tarifa de interconexão, o que já devia ter ocorrido em 2002. As práticas de hoje são ilegais e imorais! Você não pode concordar com isso.

Estou fazendo minha parte, protocolei o pedido de CPI EM 09/08/2012, também entreguei no Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia.

Preciso que você também participe de nossas campanhas para desligar os telefones todo dia 21 do meio dia até às 13:00 horas.

SOMENTE COM A PARTICPAÇÃO DA SOCIEDADE nesses protestos é que seremos vitoriosos!

Nesta sexta, dia 21 de Dezembro desligue seu celular, compartilhe a campanha na sua rede amigos. A DISTÂNCIA DO PROTESTO É DE SUA MÃO ATÉ O SEU TELEFONE! Acorda Brasil!

É hoje dia #21: DESLIGUE SEU CELULAR DO MEIO DIA ÀS 13H

Em protesto contra as altas tarifas cobradas pela telefonia de celular vamos desligar nossos celular por uma hora, iniciando ao meio dia de hoje até às 13h.

QUANDO 1 MILHÃO DE BRASILEIROS DESLIGAR SEU CELULAR HOJE AO MEIO DIA AS OPERADORAS IRÃO SENTIR NO BOLSO UM POUCO DO QUE TODOS OS BRASILEIROS SENTEM DESDE A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR HÁ 14 ANOS.

As cobranças das tarifas de interconeção são ilegais e abusivas e estão em confronto com o que relata a LGT (Lei Geral da Telecomunicações), isso deve acabar! Precisamos unir forças contra esses cartéis multinacionais que monopolizam o mercado de telefonia no Brasil e desrespeitam os consumidores.

Logo mais, às 11h juntamente com um grupo de deputados federais, teremos  audiência com o Coordenador da Câmara de Direitos do Consumidor e Crimes contra a Ordem Econômica do PGR (Procuradoria Geral da República), o Sub-procurador Geral da Republica, Exmo Dr. Antonio Fonseca.

Nesta ocasião será entregue à PGR denúncia crime que pede a investigação do uso da tarifa de internconexão pelas operadoras de telefonia. Esta tarifa estaria tendo um destino diferente daquele previsto na LGT (Lei Geral das Telecomunicações), de acordo com a lei a tarifa deveria ser destinada a construção do sistema e infraestrutura de telefonia e não poderia constituir lucro para estas empresas.

Local: Ministério Publico Federal, Setor de Autarquias Federais, quadra 04, conj C, bloco A, asa sul,  sala 402.

O POVO PROTESTA E VAI DESLIGAR O CELULAR HOJE

Dia #21 desligue seu celular contra as altas tarifas #tuitaço #RT

#Telefonia: dia 21 entrego ao MPF denúncia crime e ao TCU pedido de auditoria @giovanigrizotti

O atuante jornalista de política da Zero Hora Giovani Grizotti me fez esta pergunta no twitter que respondo aqui no blog: 

@dep_ronaldo Não espera muito pelo Marco Maia. Ele agora engaveta CPIs. Fez isso com a dos Pardais, lembra?

Giovani,

Desconfio disso também, por isso, além de mobilizar os deputados pela instalação da CPI da Telefonia, dia 21 de Novembro vou entregar ao MPF denúncia crime  sobre as práticas de cobrança das tarifas de interconexão. Ainda no dia 21 entregarei ao TCU um pedido de auditoria especial para que se possa saber que destino foi dado aos valores das tarifas de interconexão, que de acordo com a LGT seriam valores destinados à construção da infra estrutura para os serviços telefônicos e que não poderiam constituir lucro para estas empresas. O dia 21 vai ser marcado como um dia de protesto por tarifas justas. Um grupo de centenas de milhares de consumidores nas redes sociais está propondo que no dia 21 se desliguem os celulares do meio dia as 13h. Existe uma forte indignação da sociedade com as tarifas brasileira que são apontadas pela ONU como as mais caras do mundo. Este estudo da ONU mostra ainda que o Brasil está na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

Ronaldo Nogueira

As Operadoras de #Telefonia do Brasil acirram disputa em corrida para #4G

CADA VEZ SE FAZ MAIS NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DA CPI DAS TELES, QUE IRÁ INVESTIGAR AS RELAÇÕES DAS OPERADORAS COM TARIFAS ABUSIVAS COBRADAS PELA TELEFONIA NESTE PAÍS.
NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO TEREMOS UM MOMENTO DECISIVO PARA ESTA DISCUSSÃO. CASO A INSTALAÇÃO DA CPI NÃO SEJA APROVADA, NESTE DIA FAREMOS A DE UMA DENÚNCIA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) E TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).

 

Depois que a Anatel fechou o mercado para competidores da telefonia no mercado 4G, impedindo que outras empresas participassem de licitação, nesta semana as grandes operadores de telefonia do Brasil entram na competição para implantação do 4G que promete conexão com velocidades superiores as atuais.
Há que se lembrar o mercado de banda larga tem agido de forma irrisória com o consumidor, chantageando o mercado com uma forte crise no setor caso seja aprovado o marco Civil regulatório.
A maior discussão sobre a internet 4G é se irá funcionar, mesmo com o tentativa do 3G tendo sido um fracasso.

 

As Operadoras de Telefonia do Brasil acirram disputa em corrida para 4G

 

As maiores operadoras de telecomunicações no Brasil mostraram nesta semana que a corrida para entrar na telefonia móvel de quarta geração (4G), que permitirá conexão a velocidades bastantes superiores às atuais, está cada vez mais acirrada.

As empresas acreditam que quem chegar primeiro nesta corrida, e oferecer um produto de qualidade, terá grande vantagem competitiva neste novo mercado.

Mas as operadoras indicaram também que, apesar de cada uma ter posicionamentos distintos para seus negócios, falam a mesma língua em assuntos fundamentais como necessidade de investimentos em rede, mais confiança na estabilidade regulatória e menor fardo tributário sobre o setor.

Todas dizem estar dentro do prazo para oferecer serviços 4G a partir de abril do ano que vem, segundo as exigências do governo, mas parece haver uma corrida para chegar primeiro.

“Vamos chegar na hora, se não chegarmos antes”, disse o presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, ao anunciar seus fornecedores para o 4G durante o Futurecom, evento do setor.

A Oi, que também anunciou suas escolhas de parceiros para o 4G, disse que pretende ter 2.300 pontos de transmissão neste segmento no próximo ano, enquanto a TIM disse estar na reta final da escolha do fornecedor e que não está atrasada.

Apesar desse afã, as empresas têm dirigido suas atenções para o tema da banda larga em geral, seja móvel ou fixa e da qualidade de suas redes, que deve ser um diferencial daqui para frente no setor, à medida que o preço por megabit tende a cair.

A Telefônica informou ter fechado setembro com 100 mil clientes finais em sua rede de fibra ótica e ampliará a velocidade de serviços para 200 megabits por segundo nessa rede.

A TIM fechou contrato de compartilhamento de fibra ótica com a Telebrás no Norte e Nordeste do país, visando apoiar a rede 3G e posteriormente a 4G na região, enquanto estatal quer fortalecer o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A Claro, do grupo mexicano América Móvil, e a Oi também reforçaram comprometimentos com investimentos em infraestrutura.

“O 4G está dentro da visão da banda larga, operadoras focadas nisso para construir essa infraestrutura, que exige investimentos pesados e é o caminho para qualidade”, afirmou o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, que participou do Futurecom.

Mas, para que esses investimentos se tornem realidade, as operadoras têm pregado que o auxílio do governo é fundamental, principalmente no incentivo à construção de rede e menor fardo tributário sobre os serviços de telecomunicações.

Soma-se a isso um apelo por segurança regulatória, principalmente em um momento no qual a indústria está em intenso escrutínio público por conta do rigor das autoridades reguladoras.

Em julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu as vendas de TIM, Claro e Oi em diversos Estados por alegações de má prestação de serviço e de atendimento, e a partir de dezembro lança um ranking mensal para medir a qualidade do serviço.

Em discurso no evento, o presidente do conselho e executivo da Telecom Italia, Franco Bernabé, foi enfático ao dizer que o futuro do setor depende de parcimônia regulatória.

“A capacidade de reguladores de compreender como facilitar o crescimento sem prejudicar a evolução com uma regulação invasiva, com altos regimes de impostos, será chave para o sucesso do ecossistema (móvel)”, disse Bernabé, também presidente do conselho da GSMA, associação mundial de operadoras móveis.

A Anatel tem sinalizado mudanças que podem, segundo seu presidente, João Rezende, ser positivas para o setor, a partir da reformulação de seu regimento interno para dar maior “coerência nas decisões” da autarquia.

O governo tem sinalizado também com medidas positivas, como desoneração sobre construção de redes e tablets e smartphones, que devem tornar estes dispositivos mais baratos para o consumidor e impulsionar o uso de dados móveis, mas o setor ainda considera que mais pode ser feito.

Francisco Valim, presidente da Oi, por exemplo, disse em sua apresentação no Futurecom que a operadora recolheu 70 bilhões de reais em tributos diretos e indiretos nos últimos cinco anos.

“Claro que é positivo (o sinal do governo)… mas quando se olha para o imposto sobre os serviços, as taxas estão entre as mais altas do mundo”, disse Tude, da Teleco.

Nesse palco no qual as operadoras concordam sobre temas de interesse comum do setor, o 4G deve representar um novo potencial para essas empresas, mas também será um motivador para acirrar ainda mais a concorrência.

“Quem vai ganhar o jogo é quem executar melhor e mais rápido”, cravou o diretor operacional da Oi, James Meaney.

Fonte: Reuters

MPF investiga operadoras de Celular por prática de cobranças abusivas

Em 2009 o Ministério Público já investigava tarifas abusivas cobradas pelas telefônicas VIVO, CLARO, TIM e OI. Estamos em busca do andamento deste processo.
Em situações em que a justiça encontra dificuldade em avançar com suas investigações se tipifica ainda mais a necessidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que parece ser o caso da tarifa de interconexão.
A lei determina que a tarifa de interconexão seja cobrada pelos gastos efetuados pela operação. O MPF esteve investigando se este valor cobrado pelas operadoras realmente correspondente a estes gastos.

MPF/DF investiga custo de chamadas entre diferentes operadoras de telefonia

Segundo Lei Geral de Telecomunicações, o valor cobrado pelo uso de rede móvel deve atender ao estritamente necessário à prestação do serviço.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) abriu investigação para apurar se as operadoras de telefonia móvel estão cobrando valores abusivos pelo serviço de terminação de chamada, que permite a efetivação de ligações para celular entre clientes de operadoras diferentes. O serviço é remunerado pelo chamado Valor de Uso de Rede Móvel (VU-M), pago pela operadora do usuário que origina a ligação à operadora de quem recebe a chamada, com impactos diretos no custo da ligação final paga pelo consumidor.

O objetivo do MPF é verificar se o valor cobrado pelas operadoras de telefonia móvel corresponde aos gastos com a operação do transporte da chamada na rede, como determina a Lei Geral de Telecomunicações. Isso porque, segundo representação encaminhada pela GVT à Procuradoria da República no DF, as operadoras de telefonia móvel têm adotado práticas discriminatórias, cobrando preços diferenciados pelo mesmo serviço, dependendo da operadora que origina a chamada.

Assim, quando a chamada se dá entre clientes da mesma operadora, o valor cobrado ao consumidor é menor do que o próprio VU-M quando a chamada tem origem em uma operadora concorrente, tornando inviável a concorrência. A prática é um indício de que, em geral, o valor cobrado pelo uso da rede móvel pode ser superior aos custos efetivos do serviço. O fato será melhor examinado no decorrer das investigações.

O MPF também pretende apurar se houve omissão por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na regulação do VU-M. Foram solicitadas à agência informações sobre os critérios utilizados para a arbitragem dos valores; cópia dos processos que tratam sobre VU-M desde 2007; explicações sobre a disparidade entre os preços ao consumidor das ligações fixo-móvel e móvel-fixo; e razões para o aumento da tarifa, além de outras informações que a Anatel julgar pertinentes.

As operadoras de telefonia móvel também foram comunicadas da investigação e poderão se manifestar.

Procedimento Preparatório: 1.16.000.003510/2009-60. Veja a íntegra aqui.

fonte: MPF

Mesmo sob forte pressão do governo e das operadoras Marco Maia acolheu a CPI

O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia, está com o consumidor, em todos os seus manifestos declarou que está do lado da CPI, com uma postura coerente pediu para aguardar, pois a CPI das móveis é uma de suas prioridades.
O período de duração de uma CPI no Congresso Nacional é de 4 meses, sendo que podem acontecer 5 CPIs simultaneamente  Existem outras Comissões Parlamentares de Inquérito aguardando seu início. Segundo Marco Maia, tudo a seu tempo, estão sendo tomadas as providências necessárias para a CPI DAS MÓVEIS se tornar realidade.
O deputado está ciente de que é preciso haver uma maior investigação sobre as empresas de telefonia móvel neste país.
Neste momento nosso papel é buscar apoio de todos os brasileiros em favor da nossa causa, quanto mais assinaturas neste abaixo assinado, mais força teremos.
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