Programa de Recuperação de Solo beneficiará 20 mil produtores

Hoje (29) subi à tribuna do Plenário Ulysses Guimarães para chamar a atenção sobre o programa de recuperação de solos e correção da acidez do solo com calcário do Governo Tarso Genro no Rio Grande do Sul.

Esta ação beneficiará 20 mil pequenos e médios produtores de 100 municípios das regiões Centro Serra, Alto Butucaraí e Metade Sul . Com a participação dos governos Federal, Estadual e Municipal e o apoio da iniciativa privada o programa vai distribuir até 5 toneladas de calcário por propriedade, serão investidos 30 milhões, sendo R$ 15 milhões do governo Federal , R$ 10 milhões do governo Estadual e R$ 5 milhões dos governos municipais.

Destinei  diversos recursos através de emendas individuais para potencializar esta ação e alcançar pequenos agricultores estabelecidos nos municípios das regiões norte e noroeste do Rio Grande do Sul.

Em nosso Estado, cerca de 100 mil propriedades rurais têm sofrido nos últimos anos com estiagens e temporais que estão gerando impactos negativos ao potencial econômico reduzindo as condições de subsistência e manutenção operacional desses pequenos agricultores.

Se a plantação for feita em uma terra desgastada por uso impróprio do solo a produção será menor.  Com a utilização do calcário para a correção da acidez do solo, combinada com uma adubação adequada, pode proporcionar ganhos de até 5 vezes mais na produtividade das pastagens e dobrar a produtividade das lavouras de grãos.

O programa do governo do RGS prevê a correção de até 100 mil hectares de terras com utilização de 500 mil toneladas de calcário. Conforme o secretário de agricultura do RS Luis Fernando Mainardi o programa será desenvolvido em parceria com os municípios, deverá ser monitorado pela  Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO com o objetivo de apurar os reflexos que serão sentidos a partir de sua implantação e também para monitorar sua correta aplicação.

A minha emenda possibilita ampliação no numero de toneladas de calcário disponibilizadas para este fim e dessa forma um maior numero de propriedades beneficiadas. No final desta etapa ,a partir do acompanhamento técnico, o programa vai mensurar os efeitos da prática do aumento da produtividade e confirmar a validade da correção de solos para o aumento da produção.

Cumprimento o Governador Tarso Genro pela visão e pela iniciativa e aproveito a oportunidade para me disponibilizar para auxiliar no que for necessário no sentido que este extraordinário programa seja ampliado. Se o pequeno agricultor for amparado pelo governo ele vai continuar na sua propriedade produzindo alimento e cooperando para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

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Detetive particular agora têm profissão regulamentada

APROVADO o PL 1211/2011 de MINHA AUTORIA que regulamenta a profissão de Detetive Profissional do  Brasil.

 

O Projeto de Lei dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o Conselho Federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas.

Além de receber o devido reconhecimento, estes profissionais terão agora a oportunidade de ampliar seu conhecimento de profissional de investigação e ser mais um recurso da polícia para revelar crimes.

Na foto: Entrega de cópia da lei aprovada, com Itacir Flores- Presidente Nacional Pró Regulamentação da Profissão de Detetive do Brasil, Deputado Ronaldo Nogueira e Vinicius Di Cresci – advogado e professor.

 

ACOMPANHE O ANDAMENTO DESTA EMENDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=500182

 

Clique neste link e veja uma matéria super criativa sobre a profissão de detetive. A matéria é antiga, a diferença é que agora a profissão de detetive é regulamentada.

Emenda na Medida Provisória 579 poderá prejudicar pequenas concessionárias de energia elétrica no pais

O reagrupamento de áreas de concessão poderá possibilitar que empresas maiores absorvam áreas de concessão de pequenas companhias.

Conversei com o Senador Armando Monteiro sobre este reagrupamento que prejudica empresas como a ELETROCAR, de Carazinho/RS. O senador  foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) por diversos anos.

 O assunto em pauta foi o reagrupamento das distribuidoras de energia elétrica através do tramite da MP 579 de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)  ainda tem um longo caminho a percorrer, mas deve ser votado ainda neste ano. 

O Senador prometeu analisar minha proposta e dar retorno o quanto antes. Tenho em vista que a fusão das pequenas empresas de energia com as grandes empresas não geram expectativas positiva quanto à redução de tarifas, pelo contrário, existem dados que apontam que os maiores custos são praticados pelas grandes operadoras de energia e não pelas pequenas.

Serão 14 prestadoras de energia que serão extintas do mercado competitivo através da Medida Provisória 579/2012, dentre elas está a Eletrocar de Carazinho/RS.

O Brasil está entre os países com taxas mais caras de energia elétrica, um ranking do custo de energia elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta o Brasil na 25ª posição numa lista de 28 países.

#Caminhoneiros têm direito constitucional de descanso de 8 horas diárias

Integrantes da Comissão de Agricultura Pecuária,  Abastecimento e Desenvolvimento Rural encaminhou pedido à presidente Dilma Rousseff. O objetivo é a edição de uma medida provisória para mudanças e adequação na jornada de trabalho dos caminhoneiros.

Em entrevista ao repórter do Congresso Nacional Carlos Nascimento  enfatizei a importância desses profissionais e a valorização do trabalho daqueles que levam comida à mesa de milhares de brasileiros todos os dias.

“Houve um acordo entre o Governo e o setor tendo um prazo de 180 dias para adaptação a essa nova configuração legal. Existe também manifestos em razão da eficácia dessa lei, através da manifestação do sindicato dos transportadores de carga e o próprio movimento união Brasil caminhoneiro. Por que não há uma pacificação no setor de transporte quanto ao cumprimento dessa lei por que, principalmente os transportadores, alegam que a lei poderá trazer prejuízos para o setor.

Nós precisamos ser muito coerentes neste aspecto por que o motorista que está na boleia do caminhão no dia a dia das suas atividades está subjugado a uma sobrecarga de trabalho e a um stress constante além da sobrecarga de horas trabalhadas.

Existem motoristas que ficam até 16 horas direto na boléia do caminhão, queremos que estes profissionais tenham pelo menos a oportunidade de descansar suas 08 horas diárias conforme já consta na legislação trabalhista”.

OUÇA O ÁUDIO NA ÍNTEGRA:

Crimes cometidos não devem ser respondidos em liberdade: #contra alterações do código penal

O Código Penal é a legislação mais importante de um país, o atual código penal brasileiro que está vigente desde 1940. Atualmente estão sendo discutidas mudanças para este código e algumas delas são contra os princípios da família.

Sou contra as seguintes alterações no novo código penal:

1) Discriminalização do Aborto;

2) Inafiancibilidade e Indisprescribilidade do crime de homofobia;

3) Redução da Idade penal do crime de estupro para vulneráveis e discriminalização para uso da maconha quando usuários.

Quero incluir que crimes cometidos contra a vida sejam passiveis de punição estritamente em regime fechado até o julgamento, e, continuidade posterior a definição da pena”. 

Projeto do novo Código Penal ainda vai passar por longo debate, promete Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (20) que o projeto do novo Código Penal  (PLS 236/2012) passará por um longo debate antes de ser aprovado e que todos os setores da sociedade serão ouvidos. A declaração veio após a visita de líderes evangélicos e de deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso.
– O Senado vai ouvir, naturalmente, em audiências públicas, o povo, as diversas correntes de opinião, as pessoas dissidentes, aqueles que pensam diferentemente, os que queiram introduzir novas ideias. Tudo isso é aberto. Isso se chama democracia – afirmou.
Os parlamentares evangélicos manifestaram preocupação principalmente com a ampliação das hipóteses de aborto legal, com a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio e com a redução da idade para que seja caracterizado o estupro de vulnerável. Para o presidente da Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), a reforma é válida, mas não pode “afrouxar” as leis.
– Nós somos a favor, desde que seja em uma concepção de endurecer a legislação penal em uma perspectiva de diminuir a criminalidade, a violência e a impunidade no país – disse.
José Sarney disse não concordar, do ponto de vista religioso, pessoal e humanitário, com algumas das mudanças sugeridas no texto. O presidente do Senado informou ter manifestado essas discordâncias quando encaminhou para a discussão no Senado o anteprojeto feito pela Comissão de Juristas que o elaborou. Ele disse que o trabalho dos juristas vai ser apenas uma base para que o Congresso possa discutir os temas.
– O trabalho feito é um trabalho de subsídios que se apresenta para a deliberação do Congresso, para que o Congresso decida melhor e, para isso, ele tem já uma base grande que é um anteprojeto feito por grandes juristas – disse Sarney.
Desmembramento
Ainda na reunião, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sugeriu que algumas temas sejam retirados do texto e passem a tramitar de forma separada. Ele disse que há parlamentares que usam o anonimato conferido pelo código para introduzir mudanças nas leis que não seriam aceitas nas urnas pela população.
– Quem é que vai fazer uma lei liberando o aborto? Quem fizer essa lei não vai se eleger porque as pesquisas mostram que 90% da população brasileira não admite isso. Agora, põe dentro do código e vota no atacado – disse ele.
Sarney lembrou que o Senado está atento ao que pensa a população e citou pesquisa recente realizada pelo DataSenado sobre o Código Penal. A pesquisa, nacional, foi realizada por telefone com 1.232 cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais.
Sugestões
Ainda durante a reunião, Sarney recebeu um documento da Associação Nacional de Apoio ao ser Humano e à Família com sugestões sobre o projeto. Também se manifestaram na reunião o bispo Manoel Ferreira, presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, e os deputados Takayama (PSC-PR), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Pastor Eurico (PSB-PE).
Fonte:  AGÊNCIA SENADO

Local escolhido para instalação do Presídio Regional de PF é inadequado

(Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado nesta sexta-feira (23) para acompanhar a audiência pública sobre o Rio da Várzea / FOTO: DM/CRISTIAN PUHL )

Todos CONTRA a instalação do presídio de Passo Fundo

A Audiência Pública que aconteceu em Carazinho na ultima sexta feira 23, debateu os prejuízos ambientais e sociais que poderão ser causados ao município se caso a instalação do presídio regional de Passo Fundo foi efetivada.

O presídio masculino deverá ter capacidade para 700 detentos e agora está sendo estudada a possibilidade da construção de uma ala feminina.

O local escolhido para a instalação do novo presídio é inadequado, ele ficará a 10 km do perímetro urbano de Carazinho e 30km de Passo Fundo.

 

Protestos ambientais contra construção de presídio

 

Audiência pública promovida pela ONG Ariva reuniu 200 pessoas na Câmara de Vereadores. Lideranças e autoridades voltaram a se manifestar contra a obra às margens da BR 285

 

O plenário da Câmara de Vereadores de Carazinho ficou pequeno diante do número de pessoas interessadas em participar e manifestar apoio contra a construção do Presídio Regional de Passo Fundo às margens da BR 285, distante cerca de 10 km do perímetro urbano de Carazinho. Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública promovida na tarde desta sexta-feira (23) pela ONG Amigos do Rio da Várzea (Ariva). O objetivo do encontro, conforme o presidente da ONG, Claudir Cardoso, foi o de pontuar como estão as discussões sobre o empreendimento e declarar, pública e oficialmente, que as lideranças carazinhenses não querem uma construção que trará prejuízos ambientais e sociais ao município. “Não podemos aceitar passivamente que isto ocorra. Não somos contrários à construção de um Presídio, pois entendemos que ele é preciso. O que não aceitamos é que a obra seja feita no nosso quintal, prejudicando a qualidade da água que abastece nossa cidade e que é importante para mais outros 54 municípios cortados pelo Rio da Várzea”, explicou ele.

Com uma extensão de mais de 300 quilômetros, o rio da Várzea nasce em Ponte Seca, perto de Passo Fundo. O ponto de captação da água que abastece Carazinho fica no Arroio do Engenho, um manancial localizado há poucos quilômetros do município. “A obra deste Presídio vai afetar diretamente esse manancial, porque não há uma estrutura capaz de tratar a grande quantidade de efluentes que serão produzidos diariamente na casa prisional”, justificou Cardoso, alegando ainda que a obra está com problemas no licenciamento ambiental e que não há meios de se garantir que as estações de tratamento que constam no projeto original irão evitar a poluição do rio da Várzea. “A última notícia é de que, além da ala masculina, o Estado estuda a possibilidade de construir uma feminina, aumentando ainda mais o volume de esgoto gerado”.

A licenciadora Ambiental do Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), Camile Dornelles, salientou também que a questão não se trata exclusivamente dos efluentes, mas também de outros resíduos produzidos. “Temos que levar em consideração também que estas pessoas produzem lixo. Sem contar a grande probabilidade de que um conjunto habitacional irregular se forme nas proximidades do Presídio, ampliando ainda mais os riscos de poluição ambiental”, frisou, comentando sobre as licenças ambientais necessárias para construir uma obra do porte de um presídio. “De acordo com a Resolução 237/97, são necessárias pelo menos três licenças ambientais e um relatório, o que parece não existir neste projeto. Além do mais, a lei prevê que empreendimentos cujos impactos ambientais excedam o limite territorial de um município tenham licenciamento concedido pela FEPAM, o que também ainda não ocorreu”.

A obra, atualmente, está embargada porque o Tribunal de Contas apontou irregularidades nos contratos com as empresas responsáveis pela construção. Com isso, o Estado perdeu os prazos e deixou de receber as verbas federais que seriam utilizadas na edificação. Agora, o Governo Estadual estuda a possibilidade de retomá-la com recursos próprios.

Atuação do MP
Presente na audiência pública, a promotora de Justiça, Clarissa Simões Machado, relatou que, em parceria com o promotor Paulo Cirne, da comarca de Passo Fundo, trabalha em um inquérito civil fiscalizando as questões ambientais envolvendo a obra. De acordo com ela, Cirne está buscando informações acerca dos licenciamentos e dos projetos de tratamento de efluentes. “É um assunto polêmico e que esbarra em questões controversas e que não são de fácil solução, como estes licenciamentos”, argumentou ela, descrevendo as ações do Ministério Público adotadas até o momento.

“A sociedade pode ficar tranquila, porque a Promotoria está atenta ao andamento desta obra. E nós temos tempo, porque o processo de retomada da construção do empreendimento é moroso. Antes de março ou abril de 2013, não tem como ser reiniciada a obra”.
“A estratégia do Cirne é, neste momento, não pressionar a FEPAM, mas entrar em contato com a futura administração de Passo Fundo, buscando apoio para que as autoridades passofundenses se sensibilizem com esta questão e transfiram para o órgão Estadual a responsabilidade de emitir ou não os pareceres e licenças”.

Clarissa recebeu aplausos do público ao se manifestar não apenas como promotora, mas também como cidadã de Carazinho. “Não apenas como promotora, mas, acima de tudo, como moradora desta cidade, não gostaria de ter no nosso pátio um presídio. Até porque já temos um dentro do município, em meio a um bairro residencial. Vamos buscar uma solução para que o Presídio seja efetivado em outra área que não a nossa”. “Sabemos que novos presídios são importantes e não estamos contrários a uma casa prisional. O que defendemos, porém, é que ela não gere impactos negativos em Carazinho, que é o que vai acontecer caso esse projeto se concretize”.

(Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado nesta sexta-feira (23) para acompanhar a audiência pública sobre o Rio da Várzea / FOTO CRISTIAN PUHL DM)

Manifestações públicas
Diversas pessoas presentes na audiência pública se manifestaram sobre o assunto, declarando apoio as mobilizações da ONG Ariva – um abaixo assinado já circulou na comunidade e reuniu 8.500 assinaturas em 30 dias – contrárias a obra. Entre os que se manifestaram, o deputado federal Ronaldo Nogueira declarou seu apoio a causa e disse que o seu gabinete “estará sempre aberto para as reivindicações de Carazinho”. “Sou um obreiro desta cidade e farei o que estiver ao meu alcance para auxiliar a comunidade”.

O parlamentar disse ainda que a escolha do local para a construção do Presídio “foi infeliz” e que a reação da comunidade carazinhense “está comprovando isso”. “A sociedade não quer o presídio neste local. E o Governo do Estado deve ser sensível a esse pleito, porque os governos são transitórios, mas a sociedade é permanente”. Nogueira também afirmou que entrará em contato com as lideranças políticas de Passo Fundo para discutir o assunto. “Vamos tratar isso de forma harmoniosa. Se formos firmes, educados e legalistas, essa obra não sai”.

Finalizando sua participação na audiência, Nogueira garantiu que vai agendar uma reunião com o secretário Estadual de Segurança Pública e com o superintendente da Susepe para abordar o tema. “Vamos lotar um ônibus de Carazinho e reivindicar o que queremos”, assentiu.
O prefeito eleito de Carazinho, Renato Süss, também se comprometeu a lutar contra a obra. “Quero ser o prefeito da comunidade e que vai lutar pelos seus ideais. Vamos ser contrários a este Presídio”, declarou. O atual e o presidente eleito da OAB Carazinho, Luciano Feldmann e Júlio Eduardo Piva, respectivamente, também se pronunciaram, assim como o vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio da Várzea, Ermogenes Bodanese.

Encerrando as participações da audiência, o advogado, escritor e poeta Odillo Gomes, recitou um trecho de uma de suas composições mais conhecidas: Lamento para um Rio Humilde. “No entanto, hoje eu trocaria alguns versos e diria que ‘tu não choras mais a míngua, porque o teu povo está te abraçando. Vamos lutar e defender o nosso Rio da Várzea’”, declamou.

fonte: DIÁRIO DA MANHÃ

Redes Sociais movimentam milhões de brasileiros em protesto contra telefonia ruim

Foram alcançados mais de um milhão de brasileiros através das redes sociais em um movimento contra serviços ruims e altas tarifas cobradas pelas operadoras de celular. Esse movimento é advindo da própria sociedade que luta por respeito aos consumidores.

Um movimento singelo e de fácil compreensão. Não está difícil para o governo e as operadoras entender que os usuários de telefonia querem redução de 55% nas tarifas de interconexão, que são as taxas cobradas em ligações feitas de uma operadora para a outra, essa tarifa é tão alta, por que cada operadora cobra aluguel uma da outra pela utilização da rede ao receber uma chamada da empresa concorrente a conhecida VUM  que é paga pelo usuário.

Os brasileiros querem somente o que for justo, como o fim da tarifa básica da telefonia fixa e a abertura das contas dessas empresas multinacionai. Queremos que as operadoras de celular mostre para a sociedade os valores que arrecadaram através da tarifa de interconexão e quais foram os valores investidos em infraestrutura.

Tenho que deixar registrado o meu agradecimento a todos que apoiam este trabalho, nos lugares que tenho passado só ouço elogios e pessoas favoráveis a esta luta.

Uma hora sem celular

A iniciativa do deputado federal Ronaldo Nogueira por melhor qualidade de serviço das operadoras de telefonia móvel mobilizou um milhão de brasileiros, que desligaram seus aparelhos por uma hora em apoio à CPI da Telefonia 

Deu um apagão geral nos telefones celulares durante o horário de almoço dessa quarta-feira (21). Cerca de um milhão de usuários de telefonia móvel do País desligaram seus aparelhos celulares por uma hora, das 12h às 13h, em sinal de protesto às condições do serviço prestado e às altas tarifas – e em apoio à CPI da Telefonia, que deve ser instaurada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A iniciativa da mobilização é do deputado federal Ronaldo Nogueira, de Carazinho. Insatisfeito com os serviços prestados à população, ele iniciou um movimento em todo o Brasil para que as pessoas desligassem seus celulares.

Ações de divulgação do movimento aconteceram em Carazinho, Porto Alegre, e em outros Estados brasileiros. No município, o assessor parlamentar Paulo Arsego e outros apoiadores entregaram panfletos explicativos no calçadão da avenida Flores da Cunha, em frente ao Banrisul. “Iniciamos esse movimento para que as empresas de telefonia sintam que o brasileiro está descontente com as altas tarifas que estão sendo cobradas”, falou Arsego.

Antes do manifesto, a estimativa era que, em âmbito nacional, as operadoras deixassem de faturar milhões de reais com a mobilização dos consumidores. Após a quarta-feira, a assessoria de imprensa do parlamentar estima que um milhão de pessoas tenham desligado os aparelhos.

fonte: DIÁRIO DA MANHÃ

Deputados entregam representação ao MPF contra operadoras de celular

MPF recebe representação contra telefônicas

Hoje as 11h da manhã foi protocolada na PGR (Procuradoria Geral da República) uma representação contra as práticas abusivas das operadoras de telefonia. O deputado federal Ronaldo Nogueira, e mais 4 congressistas que também assinam a denúncia foram recebidos pelo Subprocurador Geral da República, Dr. Antonio Fonseca, que é o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão para o Consumidor e a Ordem Econômica. Estiveram na reunião os deputados federais João Campos, Pastor Eurico, Pastor Marcos Feliciano e Jerônimo Goergen.

Protesto ao alcance dos dedos

Durante a reunião o Procurador Antônio Fonseca salientou a relevância e o respaldo que o movimento tem nas redes sociais na internet e junto a população. O deputado Ronaldo Nogueira chamou a atenção para o fato de que mais de 1 milhão de brasileiros hoje desligou seu celular em protesto contra as altas tarifas e que no próximo dia 21 pretende mobilizar 10 milhões de brasileiros para desligarem seus celulares por tarifas mais justas.

Também subscrevem a esta denúncia crime os deputados Nelson Marchezan Jr., Liliam Sá e Sérgio Moraes.

 

É hoje dia #21: DESLIGUE SEU CELULAR DO MEIO DIA ÀS 13H

Em protesto contra as altas tarifas cobradas pela telefonia de celular vamos desligar nossos celular por uma hora, iniciando ao meio dia de hoje até às 13h.

QUANDO 1 MILHÃO DE BRASILEIROS DESLIGAR SEU CELULAR HOJE AO MEIO DIA AS OPERADORAS IRÃO SENTIR NO BOLSO UM POUCO DO QUE TODOS OS BRASILEIROS SENTEM DESDE A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR HÁ 14 ANOS.

As cobranças das tarifas de interconeção são ilegais e abusivas e estão em confronto com o que relata a LGT (Lei Geral da Telecomunicações), isso deve acabar! Precisamos unir forças contra esses cartéis multinacionais que monopolizam o mercado de telefonia no Brasil e desrespeitam os consumidores.

Logo mais, às 11h juntamente com um grupo de deputados federais, teremos  audiência com o Coordenador da Câmara de Direitos do Consumidor e Crimes contra a Ordem Econômica do PGR (Procuradoria Geral da República), o Sub-procurador Geral da Republica, Exmo Dr. Antonio Fonseca.

Nesta ocasião será entregue à PGR denúncia crime que pede a investigação do uso da tarifa de internconexão pelas operadoras de telefonia. Esta tarifa estaria tendo um destino diferente daquele previsto na LGT (Lei Geral das Telecomunicações), de acordo com a lei a tarifa deveria ser destinada a construção do sistema e infraestrutura de telefonia e não poderia constituir lucro para estas empresas.

Local: Ministério Publico Federal, Setor de Autarquias Federais, quadra 04, conj C, bloco A, asa sul,  sala 402.

O POVO PROTESTA E VAI DESLIGAR O CELULAR HOJE

Dia #21 desligue seu celular contra as altas tarifas #tuitaço #RT