Deputados pedem aumento de 100% para os 100 procedimentos de média complexidade mais executados em hospitais Filantrópicos e Santas Casas

No RS As Santas Casas e entidades sem fins lucrativos estão presentes em 245 unidades hospitalares, elas representam mais de 15,5 mil leitos do Sistema ùnico de Saúde (SUS) e empregam mais de 58 mil profissionais.

Na terça feira 26, foi entregue documento  ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, ao presidente do Senado Renan Calheiros e ao presidente da Câmara dos Deputados Luis Eduardo Alves, solicitando que sejam aumentados em 100% os 100 procedimentos de média complexidade mais executados em hospitais Filantrópicos e Santas Casas.

A Frente parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Area da Saúde quer garantir o funcionamento de entidades no RS e encontrar soluções para o endividamento adquirido por elas ao longo dos anos.

Na parte da tarde, participei de encontro das Frentes Parlamentares dos Estado e  das Federações das Santas Casas de Misericórdis de todo Brasil promovido pela Frente Parlamentar Federal de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde.

na foto: Com o deputado federal baiano Antônio Brito (PTB) que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde e Deputado Estadual PTB/RS Jurandir Maciel

PTB está na Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional @ptbrs

Aconteceu nesta terça-feira (19) a troca no comando da coordenação da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Assumi o cargo para o primeiro semestre deste ano  substituindo o deputado Renato Molling (PP).

Na foto com Molling e a Senadora Gaúcha Ana Amélia Lemos.

 

Bancada Gaúcha

Hoje assumo a Coordenação da bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados

fonte: PTB RS

O cerco está se fechando: dia #21 desligue seu celular

A cada dia novos movimentos iniciam. O Consumidor está cansado do desrespeito das empresas de telecomunicações e os governantes que estão do lado do povo se organizam para conseguir oferecer melhorias neste serviço.

No Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa está organizando uma CPI que deverá investigar por que as operadoras não cumprem com as regra de qualidade mesmo cobrando valores tão abusivos. Até mesmo na câmara de vereadores de Porto Alegre já existe pedido de CPI. 

Acredito que tanta pressão deverá trazer algum resultado e a instalação da CPI da telefonia móvel seja efetivamente aprovada na Câmara dos Deputados.

Neste dia #21 de fevereiro, desligue seu celular em protesto contra as altas tarifas de celular e apoie você também esta iniciativa.

O aperto nas telefônicas

Depois de enquadrar as empresas de telefonia e internet móvel e de TV por assinatura, exigindo mais qualidade nos serviços e maior atenção aos usuários, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a concentrar agora suas atenções na área de telefonia fixa. A decisão é acertada, tanto pelo fato de a agência de regulação estar cumprindo assim uma de suas atribuições como pela necessidade de amparar um consumidor hoje na maioria das vezes desassistido.
Colocada num plano cada vez mais secundário desde a expansão acelerada dos aparelhos móveis, a telefonia fixa vem perdendo importância entre os usuários e responde por uma parcela cada vez menor do faturamento das empresas do setor. Até por isso, precisa de uma atenção maior por parte das agências de regulação, responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados, tanto sob o ponto de vista da qualidade quanto dos preços.
A primeira reação das empresas de telefonia diante das novas regras, publicadas agora no Diário Oficial da União, foi considerá-las rigorosas demais. Nas ligações locais, de fato, a meta das companhias de telefonia fixa para completar ligações locais, por exemplo, salta de 70% para 93%, o que vai exigir investimentos para a redução dos congestionamentos de rede, hoje tão comuns. As empresas precisarão dedicar também maior atenção ao atendimento de usuários, que, de maneira geral, não são ouvidos quando enfrentam algum tipo de problema com seus aparelhos telefônicos.
A melhor forma de aperfeiçoar os serviços nessa área seria incentivar maior concorrência entre as empresas, o que no Brasil nunca chegou a ocorrer de fato. Diante dessa impossibilidade, cresce a importância de ações como a empreendida agora pela Anatel, que precisa zelar pelo equilíbrio no atendimento dos interesses de todos os envolvidos nessa área.

fonte: ZH Opinião

Democracia, liberdade e escolhas certas

Tem coisas que você dá o valor quando perde!
Quem não ficou em apuros no chuveiro pela falta de água e se viu na escuridão quando faltou luz?

Tanto a luz como água fazem parte do nosso dia-dia e passamos desapercebidos de sua importância. Assim é a liberdade!

A liberdade é um sintoma da democracia, e sem democracia não existe liberdade. A campanha que se deflagra contra o poder Legislativo, cujos representantes são desqualificados tanto nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Esse poder pilar da democracia é o mais vigiado, o mais cobrado por ser o mais transparente. Desconsiderar a importância do parlamento é enfraquecer um dos pilares da democracia. Façam uma experiência? Proteste no judiciário ou no executivo, façam num desses poderes o que fazem nos Legislativos? Abordem um agente publico do Judiciário ou do Executivo a qualquer hora ou qualquer momento e sobre qualquer coisa, como fazem com os legisladores? Façam as mesmas brincadeiras ou os mesmos pedidos? Experimentem ousar da mesma liberdade? No Poder Legislativo é verdade que alguns representantes não são dignos da investidura, mas é só ali? Conheço o Congresso e vejo que 80% são cidadãos de bem e bem intencionados. Nas ditaduras, quem sacrifica a liberdade e a própria vida para dar tinta na caneta de quem não tem e dar vós para quem não pode usar, são os parlamentares. Portanto, é necessário acreditar no parlamento, apesar de suas fraquezas, erros e acertos, é o parlamento que assegura tua liberdade! De quatro em quatro anos poderemos melhorar nosso parlamento!

RS e SC querem CPI da Telefonia em suas casas Legislativas #CPIdasTelesJá

Na Assembléia Legislativa Gaúcha, iniciaram as coletas de assinaturas para protocolar o pedido de instalação da CPI que pretende investigar e punir as operadoras por danos causados ao consumidor pela má qualidade de sinal. Esta ação vem sendo liderada pelo Deputado Ernani Polo, no primeiro dia já foram coletadas 25 assinaturas.

Em Santa Catarina o novo presidente da Assembléia Legislativa, Joares Ponticelli, quer instalar uma CPI da Telefonia no estado. A finalidade é debater o péssimo serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular no Brasil. Para o presidente da Assembleia e seus colegas dos maiores estados brasileiros, a Anatel não cumpre seu papel de fiscalização como agência reguladora e o usuário é penalizado.

Com a mudança da presidência do Congresso Nacional, o trabalho pela instalação da CPI da Telefonia recomeça. 2013 está nos trazendo muitas expectativas positivas partindo das casas Legislativas dos Estados.

No Congresso Nacional, com 188 assinaturas de deputados, protocolei o pedido de instalação da CPI da Telefonia em agosto do ano passado, em novembro entreguei representação contra as operadoras ao Ministério Público Federal.

Com o apoio dos Deputados Estaduais e da maioria dos Deputado Federais no Congresso, somados ao grande apoio popular que estamos recebendo a cada dia, esperamos que o resultado desta batalha seja positivo.

#ForçaSantaMaria: É hora do Brasil repensar seu poder de regulação e atuar com mais rigor

Usei o plenário ontem, dia 05 de fevereiro para registrar, com pesar, minha consternação sobre o incidente ocorrido em Santa Maria.

Nesta segunda feira, dia 04, no Hospital Santa Clara em Porto Alegre, faleceu Pedro de Almeida, um jovem de 20 anos, mais uma vítima da tragédia.

O Estado deve promover o bem estar social, se não houver eficiência nesta prerrogativa podem ocorrer consequências fatais para os seus cidadão, que foi o que ocorreu em Santa Maria.

O Braço regulador do estado falhou e ocorreu aquele incidente desastroso trazendo sofrimento para famílias que perderam seus filhos que tinham todo um futuro pela frente.
É hora do Brasil repensar seu poder de regulação e fiscalização e atuar com mais eficácia, mais eficiência e rigor.
MEUS SENTIMENTOS SANTA MARIA

fonte: PARLATUBE

Novela da #Globo incentiva denúncias contra o tráfico de pessoas #CPI

Como sempre a novela da Rede Globo de televisão chama atenção para assuntos polêmicos que são pauta em nossa sociedade.
Dessa vez a novela fala do tráfico de mulheres para o exterior, onde na promessa de uma vida melhor elas são exploradas e escravizadas.
Quantas famílias hoje sofrem este drama no Brasil?
Quantos pais e mães não recebem notícias de suas filhas que estão distantes?
Quantas pessoas sofrem? Quantas pessoas morrem?

A CPI do tráfico de pessoas, vota hoje (05/12) a convocação de Denílson Pereira Reis e Elizânia Evangelista, acusados de aliciar brasileiras para trabalhar na Espanha.
Segundo a Polícia Federal, o casal estava a serviço do espanhol Bermudez Motos, dono de um prostíbulo que funciona em Salamanca, na Espanha. Denilson e Elizânia teriam a tarefa de recrutar mulheres na Bahia para irem trabalhar na Europa como prostitutas. Os dois estão presos em Salvador. Uma brasileira que intermediava os negócios na Espanha está sendo procurada pela polícia local.
Foi a partir da novela que a mãe de uma jovem aliciada entrou em contato com a polícia e o esquema foi descoberto. Parabéns a Rede Globo de televisão por este trabalho.
A CPI do Tráfico de Pessoas tem um canal para receber denúncias. Por telefone, elas podem ser feitas pelo número: (61) 3216-6275 ou pelo email: cpitraficodepessoas@camara.leg.br

DENUNCIE!

Com informações: Agência Câmara

Os 3 Poderes devem conviver em harmonia #euacreditonoBrasil

No final da votação de ontem (04/02) sobrou muito lixo espalhado pelo chão, enquanto santinhos, adesivos e materiais de campanha eram recolhidos pela equipe de limpeza fiquei refletindo sobre a vontade do povo que elege seus deputados, senadores e presidentes.
Ao assumir a presidência da casa, Henrique Eduardo Alves defendeu que os mandatos dos deputados condenados no mensalão não devem ser cassados automaticamente e já se confrontou com o judiciário dizendo que a palavra final será dada pela Câmara.
A eleição foi um acordo partidário, PMDB e PT decidiram quem seriam os eleitos, tanto para a Câmara quanto para o Senado. Ta na hora de repensar a democracia brasileira.
Ao chegar para a cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso, o presidente do Supremo respondeu: “No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal. Não tenho mais nada a dizer”, disse Joaquim Barbosa.

Ao cumprimentar o Ministro Joaquim Barbosa informei-lhe que os Evangélicos do Brasil estão orando por ele!
Joaquim Barbosa numa demonstração de elegância e sabedoria num discurso de poucas palavras disse tudo!
E eu, Deputado Federal Ronaldo Nogueira, vou me concentrar em ajudar os municípios, visitei 272 municípios em 16 meses e assim vou seguir minha trajetória para fazer minha parte pelo Brasil. E no Congresso continuo persistindo, acredito nessa nação!

Barbosa pede ao Congresso atenção especial aos projetos de reforma dos códigos Civil e Penal
Presidente do Supremo lembra da importância da convivência harmônica entre os Três Poderes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pediu, nesta segunda-feira (4), atenção dos parlamentares a dois projetos considerados prioritários para o poder Judiciário: os novos códigos Civil e Penal, que estão em tramitação no Congresso Nacional.

— São dois projetos da mais alta relevância em tramitação no Congresso, sem os quais trona-se extremamente difícil o aperfeiçoamento da prestação do dever Judiciário.

As declarações foram dadas durante breve discurso de Joaquim Barbosa, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso. Barbosa leu a mensagem representando o poder Judiciário.

Barbosa reafirma que palavra final sobre cassação de mandatos é do Supremo

O presidente do STF desejou “um ano muito produtivo” aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e lembrou a importância da boa convivência entre os Três Poderes.

— Independência e convivência harmônica entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo são essenciais para o fortalecimento da nova democracia e a consagração dos direitos previstos na Constituição Federal.

Antes da cerimônia, Barbosa foi questionado por jornalistas sobre a situação dos deputados que foram condenados no julgamento do mensalão e voltou a defender que a decisão final é do Supremo.

O STF decidiu que a perda do mandatos dos parlamentares condenados será automática, sem a necessidade dos deputados serem julgados pelos colegas na Câmara.

fonte: R7

#Telefonia: Mais um aumento de tarifas

Nas ruas, sempre que posso, converso com as pessoas, peço apoio e explico a atual situação da telefonia brasileira, sempre frisando que precisamos estar unidos para somarmos forças.

Enquanto lutamos para reduzir tarifas e extinguir a taxa básica da telefonia fixa a agência reguladora faz exatamente o contrário: concede aumento de tarifas.

Mas não vamos desistir, vamos lutar, sem votações secretas, sem acordos com as grandes empresas, vamos seguir sendo transparentes, humildes e relatando sempre cada ato e cada ação.

Anatel aprova reajuste tarifário solicitado pelas concessionárias do STFC

A Anatel aprovou nesta quinta, 31, o reajuste tarifário da telefonia nas modalidades local e de longa distância solicitado pelas concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O reajuste passa a vigorar dois dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do mês de julho de 2011 foi referência para os reajustes da CTBC, Sercomtel e Telefônica. Por isso, neste caso, o reajuste é relativo a um período de 15 meses. Já as concessionárias Oi (incluindo a Brasil Telecom) e Embratel tiveram reajuste baseado no IST de agosto de 2011, por isso o reajuste para essas empresas é relativo a um período de 14 meses. O Fator X (índice que mede o ganho de produtividade e, por isso, amortece o reajuste) de 2011 apresentou o valor de 0,03747, enquanto o Fator X de 2012 apresentou valor de 0,03762.
As datas-base diferentes para reajustes das concessionárias haviam sido estabelecidas pela Anatel no último reajuste de tarifas, realizado no dia 21 de dezembro de 2011.
A Anatel aprovou sem ressalvas o pedido das empresas. O reajuste da cesta de serviços da Telemar/Oi ficou em 0,553%; da Telefônica, da CTBC e da Sercomtel 0,568%; e da Embratel 0,554%. O conselheiro relator da matéria, Jarbas Valente, ressaltou que os reajustes ficaram bem abaixo dos principais índices de inflação, como o IGPD-I e o IPCA. No comparativo desde 2005, o reajuste da assinatura e dos minutos foi de 9,15%, enquanto que o IPCA no mesmo período cresceu 45,54%.

fonte: http://www.teletime.com.br/31/01/2013/anatel-aprova-reajuste-tarifario-solicitado-pelas-concessionarias-do-stfc/tt/323685/news.aspx