Vem aí mais uma campanha por preços justos! #21 #2013

O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO

DIA 21 DE JANEIRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!

attençãoTenho lutado contra a espoliação de grupos econômicos internacionais que detém o controle do mercado de telecomunicações no Brasil.

A falta de respeito com o consumidor brasileiro passou dos limites, os valores cobrados são altíssimos e o serviço prestado é péssimo.

Está mais do que na hora do governo se posicionar a favor do trabalhador neste país.

gibi pag26Em 09 de agosto de 2012, com o apoio de 188 parlamentares, protocolei um pedido de implantação de uma CPI para investigar irregularidades cometidas por operadoras de celular.

Em 21 de novembro entreguei uma denúncia ao Ministério Público Federal representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia e, simultaneamente, lancei a campanha DIA #21 DESLIGUE SEU CELULAR EM PROTESTO CONTRA AS ALTAS TARIFAS.

Todo dia 21 faremos nosso protesto até que a união do povo chame a atenção e sejamos ouvidos!

A maioria da câmara dos deputados não se opõe, pelo contrário, está apoiando  esta causa, falta que o atual presidente sancione e faça parte desta luta em favor do trabalhador!gibi pag27

CPI – A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, autoriza que sejam feitas investigações sobre a atual situação das telecomunicações no Brasil.

 

Perguntas poderão ser respondidas e os nossos principais questionamentos são:

*Por que no Brasil pagamos tão caro por um serviço que em outros países é acessível à todas as classes sociais?

*Por que os investimentos que deveriam estar sendo feitos com as tarifas cobradas pela interconexão desde o ano de 2002 ainda não vem acontecendo?gibi pag28

*Por que a Anatel não faz nada em relação a isso?

São diversas as nossas dúvidas. Toda vez que pegamos o celular e vemos o saldo “sumindo” nos perguntamos: Por que tanta exploração?

Acredito que uma investigação séria e comprometida com o consumidor poderá trazer soluções e respostas para tantos questionamentos. Tantas dúvidas…gibi pag29

O Brasil assumiu a quarta posição no ranking das operadoras de telefonia que mais faturam em todo o mundo.
Está mais que provado que as operadoras de telefonia não cumpriram o acordo da privatização. Um mercado que cresceu aproximadamente 35 vezes deveria investir mais em infra estrutura e melhoria dos serviços, no entanto as operadoras dominam a lista de consumidores insatisfeitos, dominam a lista de cobranças abusivas e coloca o país na 93ª posição na lista dos países menos desenvolvidos no setor.

É preciso ter muito rigor na fiscalização dos serviços das prestadoras de telefonia móvel. Após a privatização da telefonia móvel, não houve fiscalização do setor e a situação chegou a este estado caótico que se encontra hoje. As operadoras não cumprem com a legislação, não respeitam os consumidores, cobram valores abusivos pelo serviço que é muito mal prestado, e recebem multas irrisórias que na maioria dos casos nem pagas são.

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Telefonia foi o serviço que mais recebeu queixas de clientes em 2012

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A corrupção no setor de telefonia deve acabar CPI DAS TELES JÁ!
O site Cearense retrata uma realidade incidente em todo o Brasil: telefonia ruim, cara e consumidores insatisfeitos!
Neste ano de 2012 os consumidores iniciaram um movimento importante que deverá seguir adiante em 2013 para que finalmente consigamos melhorar os serviços e diminuir as tarifas.
Os registros de queixas e indignação dos usuários da telefonia aumentaram consideravelmente e isso deve continuar.
O PROTESTO QUE VOCÊ APÓIA COM APENAS UM DEDO
DIA 21 DE DEZEMBRO DESLIGUE SEU TELEFONE POR UMA HORA!
Esta campanha lançada no dia 21 de novembro quando entreguei ao Ministério Público Federal uma representação contra o CADE, ANATEL e Companhias Operadoras de telefonia. Simultaneamente, aconteceu o protesto em que mais de um milhão de usuários insatisfeitos com as altas tarifas cobradas pela telefonia, desligaram seus celulares por uma hora.
A campanha teve repercussão através das redes sociais e se repetiu no dia 21 de dezembro.
No próximo dia 21 de janeiro iremos repetir a campanha e por uma hora, do meio dia às 13 horas, desligue você também o seu celular e vamos mostrar que os brasileiros unidos têm força!

Telefonia deu maior dor de cabeça ao usuário

 

Ranking anual do site Reclame Aqui aponta as empresas de serviços que mais receberam queixas em 2012

Definitivamente, 2012 não foi o ano para as empresas de telefonia móvel – as famosas teles -, nem no Brasil, nem no Ceará. Depois de muitas delas serem enquadradas pelos órgãos de defesa do consumidor no ano passado e nos anteriores, foi a vez de a Agência Nacional de Telecomunicações – responsável pela regulação no setor – também inferir severas penas às operadoras.

As operadoras têm feito, desde o meio do ano passado, seguidas promessas de que seus serviços irão apresentar melhora. No entanto, apesar da campanha pela melhoria dos serviços, todas as quatro maiores empresas do País continuam figurando no ranking das 20 “mais reclamadas dos últimos 12 meses”, de acordo com apuração do site Reclame Aqui.

A página virtual, que coleta protestos de internautas insatisfeitos com os serviços e faz uma espécie de mediação com os prestadores de serviço, tem a TIM exposta pelo segundo ano consecutivo no topo de sua lista. Ao todo, foram 34.613 usuários insatisfeitos com a operadora, dos quais 408 são cearenses, o que rendeu à tele um status de “não recomendado” pelo site.

Líder de mercado no Ceará, a companhia foi proibida de vender chips por duas vezes em 2012, resultado de medidas dos órgãos locais de defesa do consumidor e, em junho, teve a mesma punição por parte da Anatel.

E, dos 20 listados pelo site, ainda pode-se encontrar a Claro na terceira posição, a OI Telefonia-Velox na quinta e a Vivo Celular na sexta. Com exceção desta última, na comparação ao computado pelo site para o ano de 2011, todas elas mantiveram as posições no ranking.

Mais nova tele a atuar no mercado cearense, a Vivo Celular mostrou o maior crescimento dentre as operadoras do ranking de reclamações. Ela passou da 12ª colocação em 2011 – com 9.323 registros – para 19.804 em 2012. Destes, 76 registros correspondem a usuários do Estado do Ceará.

RANKING RECLAMAÇÕES 2012Já a OI Telefonia-Velox foi responsável pelo maior número de registros de cearenses no Reclame Aqui. Foram 519 de um total de 23.359 computados pelo sistema do site. A Claro, apesar de ser a terceira da lista com 29.171 reclamações, teve apenas 180 delas referentes a clientes daqui.

TVs a cabo

Depois da teles, as empresas que mais se destacam no ranking das “mais reclamadas nos últimos 12 meses” são as de TV a cabo. Com o número de clientes cada vez mais crescente – com destaque para a região Nordeste – o setor teve três das maiores do Brasil expostas no site. A Net TV e Banda Larga (virtual) foi a segunda geral da lista e chegou a marca de 29.884 – sem que nenhum deles partisse do Ceará.

Em sétimo, está a Sky. Responsável pela insatisfação de 307 pessoas do Ceará, a empresa teve mais 18.731 registros. A terceira é a Telefônica – Speedy – TV (17.300), a qual não atua no mercado cearense.

E-commerce e bancos

O restante das empresas listadas pelo site Reclame Aqui são velhos conhecidos dos consumidores. Bancos e lojas virtuais completaram a lista dos 20 mais reclamados, em posições abaixo, mas mantendo a participação dos anos anteriores no que diz respeito à quantidade, segundo o Reclame Aqui.

Respostas

Em nota, a TIM informou que tem se esforçado para atingir a máxima satisfação de seu cliente. Entre 2012 e 1014, a operadora prevê em R$ 172 milhões em investimentos no Ceará, somente em infraestrutura.

Já a Claro informou que, no meio do ano passado, enviou para a Anatel um plano de melhorias no qual consta R$ 7,5 bilhões em investimentos nos próximos três anos.

A Vivo se defende afirmando que vem registrando, em ranking da Anatel, o melhor resultado entre as operadoras, e argumenta que, no Nordeste, a operadora nunca esteve entre as mais reclamadas.

A OI, por sua vez, preferiu não comentar.

A Net ressaltou seu comprometimento em atender às demandas do site, que registra que 82,6% das reclamações dos clientes foram solucionadas.

fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

Programa de Recuperação de Solo beneficiará 20 mil produtores

Hoje (29) subi à tribuna do Plenário Ulysses Guimarães para chamar a atenção sobre o programa de recuperação de solos e correção da acidez do solo com calcário do Governo Tarso Genro no Rio Grande do Sul.

Esta ação beneficiará 20 mil pequenos e médios produtores de 100 municípios das regiões Centro Serra, Alto Butucaraí e Metade Sul . Com a participação dos governos Federal, Estadual e Municipal e o apoio da iniciativa privada o programa vai distribuir até 5 toneladas de calcário por propriedade, serão investidos 30 milhões, sendo R$ 15 milhões do governo Federal , R$ 10 milhões do governo Estadual e R$ 5 milhões dos governos municipais.

Destinei  diversos recursos através de emendas individuais para potencializar esta ação e alcançar pequenos agricultores estabelecidos nos municípios das regiões norte e noroeste do Rio Grande do Sul.

Em nosso Estado, cerca de 100 mil propriedades rurais têm sofrido nos últimos anos com estiagens e temporais que estão gerando impactos negativos ao potencial econômico reduzindo as condições de subsistência e manutenção operacional desses pequenos agricultores.

Se a plantação for feita em uma terra desgastada por uso impróprio do solo a produção será menor.  Com a utilização do calcário para a correção da acidez do solo, combinada com uma adubação adequada, pode proporcionar ganhos de até 5 vezes mais na produtividade das pastagens e dobrar a produtividade das lavouras de grãos.

O programa do governo do RGS prevê a correção de até 100 mil hectares de terras com utilização de 500 mil toneladas de calcário. Conforme o secretário de agricultura do RS Luis Fernando Mainardi o programa será desenvolvido em parceria com os municípios, deverá ser monitorado pela  Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO com o objetivo de apurar os reflexos que serão sentidos a partir de sua implantação e também para monitorar sua correta aplicação.

A minha emenda possibilita ampliação no numero de toneladas de calcário disponibilizadas para este fim e dessa forma um maior numero de propriedades beneficiadas. No final desta etapa ,a partir do acompanhamento técnico, o programa vai mensurar os efeitos da prática do aumento da produtividade e confirmar a validade da correção de solos para o aumento da produção.

Cumprimento o Governador Tarso Genro pela visão e pela iniciativa e aproveito a oportunidade para me disponibilizar para auxiliar no que for necessário no sentido que este extraordinário programa seja ampliado. Se o pequeno agricultor for amparado pelo governo ele vai continuar na sua propriedade produzindo alimento e cooperando para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

É hoje dia #21: DESLIGUE SEU CELULAR DO MEIO DIA ÀS 13H

Em protesto contra as altas tarifas cobradas pela telefonia de celular vamos desligar nossos celular por uma hora, iniciando ao meio dia de hoje até às 13h.

QUANDO 1 MILHÃO DE BRASILEIROS DESLIGAR SEU CELULAR HOJE AO MEIO DIA AS OPERADORAS IRÃO SENTIR NO BOLSO UM POUCO DO QUE TODOS OS BRASILEIROS SENTEM DESDE A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR HÁ 14 ANOS.

As cobranças das tarifas de interconeção são ilegais e abusivas e estão em confronto com o que relata a LGT (Lei Geral da Telecomunicações), isso deve acabar! Precisamos unir forças contra esses cartéis multinacionais que monopolizam o mercado de telefonia no Brasil e desrespeitam os consumidores.

Logo mais, às 11h juntamente com um grupo de deputados federais, teremos  audiência com o Coordenador da Câmara de Direitos do Consumidor e Crimes contra a Ordem Econômica do PGR (Procuradoria Geral da República), o Sub-procurador Geral da Republica, Exmo Dr. Antonio Fonseca.

Nesta ocasião será entregue à PGR denúncia crime que pede a investigação do uso da tarifa de internconexão pelas operadoras de telefonia. Esta tarifa estaria tendo um destino diferente daquele previsto na LGT (Lei Geral das Telecomunicações), de acordo com a lei a tarifa deveria ser destinada a construção do sistema e infraestrutura de telefonia e não poderia constituir lucro para estas empresas.

Local: Ministério Publico Federal, Setor de Autarquias Federais, quadra 04, conj C, bloco A, asa sul,  sala 402.

O POVO PROTESTA E VAI DESLIGAR O CELULAR HOJE

Dia #21 desligue seu celular contra as altas tarifas #tuitaço #RT

Poluição visual não tem custo para operadoras e não preço para municípios

Torres das Igrejas disputam espaço com antenas de celular na composição das paisagens dos municípios.

“O uso de bens de uso comum do povo é gratuito”

Pergunta: Empresas multinacionais são o povo?

O serviço oferecido pelas empresas de telefonia não é público, ele tem custo, e um custo bem alto.

É o mesmo caso das prestadoras de energia elétrica e água, que utilizam um bem natural que pertence a todos, criado por Deus para nós, produzem e preparam para nós, custeados por recursos públicos pagos por nós, pois a prefeitura tem sim participação nos custos, depois recebemos luz e água em nossas casas, e nós pagamos caro por isso, e o município paga também, dá manutenção em postes e instalações de canos, e depois ainda tem que limpar a água utilizada para repor na natureza, sem receber concessão.

Neste serviço, privado é o lucro, isso é justo?

Para manter a organização de uma comunidade, o município não pode autorizar a utilização de vias públicas para qualquer atividade. Não pode proibir também, se uma determinada entidade quer fazer um evento na rua para arrecadar fundos para a caridade, por exemplo, precisa de uma autorização do município, é assim que a grande maioria dos municípios procede para manter a ordem e a organização.

 

No caso das telefônicas, elas utilizam os espaços dos municípios para instalar seus equipamentos e oferecem um benefício para a população. Benefício este que é revertido em alta lucratividade para estas operadoras, enquanto os municípios que sedem espaço para as antenas, não recebem se quer uma ajuda de custo, nem mesmo uma pequena parcela deste enorme lucro.

Os municípios precisam se manter, a população paga imposto para ajudar o município, enquanto as operadoras não colaboram , não contribuem, somente exploram, são isentos de impostos e ainda defendidos por lei.

Muitos municípios possuem projetos de empreendedorismo e sedem terrenos e espaços públicos para seus cidadãos iniciarem seus negócios, contudo, esta ajuda que o empreendedor recebe, em algum momento ele deve ressarcir o município, com alvará, ISS ou uma série de outras formas.

Enquanto isso, as operadoras continuam oferecendo serviços de péssima qualidade, enquanto deveriam estar solucionando os problemas dos municípios, estão dificultando a inclusão digital e o desenvolvimento econômico destes municípios.

Não será a hora de rever o Código Tributário Nacional?

O Supremo Tribunal de Justiça que me perdoe, mas desrespeito é a forma como as operadoras tratam os consumidores no Brasil!

STJ: município não pode cobrar de telefônica por uso de vias públicas

“Não há justificativa legal para o município cobrar das empresas telefônicas pelo uso de vias públicas na prestação de seus serviços.” O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu no julgamento de recurso do município mineiro de Formiga contra decisão anterior no próprio Tribunal, proferida pelo relator, ministro Humberto Martins, a quem a Turma acompanhou.

No recurso ao STJ, o município alegou que haveria desrespeito ao Artigo 103 do Código Civil, que permite que o uso comum de bens públicos seja gratuito ou cobrado pela entidade que o administrar. Sustentou que o uso de bens de uso comum do povo é gratuito, podendo, todavia, ser cobrado em situações particulares e anormais. Seria o caso das concessionárias de serviços públicos, que utilizam tais bens “de forma privativa e exclusiva”.

O município contestava o entendimento da Justiça mineira que o proibiu de exigir remuneração da concessionária de telecomunicações, em virtude de utilização das vias públicas para instalação e passagem de equipamentos necessários à prestação dos serviços, cuja concessão lhe foi outorgada pela União. Como o pedido foi rejeitado pelo relator, em decisão individual, houve novo recurso (agravo regimental), para que o ministro reconsiderasse ou levasse o caso à apreciação do colegiado.

Na visão do ministro Humberto Martins, não há motivo para reformar a decisão contestada.

– A jurisprudência do STJ é firme ao reconhecer a ilegitimidade da cobrança de remuneração pela utilização das visas públicas na prestação de serviço de telefonia – destacou o relator. Ele observou que a remuneração discutida não teria natureza jurídica de taxa nem de preço público.

No primeiro caso, não há, por parte do município, nem exercício do poder de polícia nem prestação de qualquer serviço público. Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), para a cobrança de uma taxa seria necessária a prestação de algum serviço pela cidade. Também não se aplicaria ao caso o preço público, pois a cobrança deste deriva de serviço de natureza comercial ou industrial prestado pela administração pública. No processo, salientou o ministro, há somente o uso das vias públicas para a prestação de serviço em favor da coletividade, ou seja, o de telefonia.

– Logo, a cobrança em face de concessionária de serviço publico pelo uso de solo, subsolo ou espaço aéreo (para a instalação de postes, dutos ou linhas de transmissão) é ilegal – concluiu. O ministro Humberto Martins foi acompanhado de forma unânime pela Segunda Turma.

fonte: MONITOR MERCANTIL 

Um bom uso para cabines de telefones públicos

Temos que mudar culturas no Brasil! Os cidadãos estão tão acostumados a pagar muito e receber tão pouco que já nem mais reclamam.
Nós queremos tarifas acessíveis para usar o celular, mas por que não exigir um pouco mais. Veja que exemplo a ser seguido pelo mundo este de Nova Iorque: Cabines de telefones viram bibliotecas!
Pena que o final desta história não foi como esperávamos, mas aqui no Brasil temos um ditado popular muito comum: “sou brasileiro e não desisto nunca”! Que tal pensarmos em algo do tipo internet grátis em cabines de telefones, sei que esta idéia já foi dada por diversas vezes, quem sabe seja essa uma boa hora de considerá-la. Veja a foto, é outro projeto de NY.

THE NEW YORK TIMES 17/09/2012

Para o bibliotecário-guerrilheiro, é hora de rever as cabines telefônicas

“Cabines viram estantes cheias de livros em Nova York”

NEW YORK — O melhor momento para transformar um telefone público em uma biblioteca circulante é um domingo de manhã cedo, disse John H. Locke, um desenhista arquitetônico que talvez seja o maior especialista do mundo nesse assunto.

“Não há muitas pessoas na rua”, disse ele. “Você pode simplesmente descer, encontrar uma boa cabine e tomar posse. Leva segundos. E depois apenas a encha de livros e espere para ver o que acontece.”

No inverno passado, Locke desenhou um conjunto de prateleiras leves para se encaixar nas cabines telefônicas da marca Titan, comuns na cidade de Nova Iorque. Um fabricante no Brooklyn cortou as prateleiras, que Locke pinta e monta em seu apartamento. Até agora, ele realizou quatro instalações, a mais recente na Avenida Amsterdam com Rua 87 Oeste, pouco antes das 8 da manhã de um domingo.

Locke instalou uma estante verde-limão e a abasteceu de livros para crianças e romances.

Ele mal havia virado a esquina quando um homem que estava parado diante da padaria começou a folhear os títulos e escolheu “O Iluminado”, de Stephen King.

O que acontece com as instalações depois dos primeiros minutos é uma espécie de mistério para Locke. Ele as verifica periodicamente, até que desaparecem —depois de alguns dias ou algumas semanas. Para ele está bem assim.

“É uma coisa espontânea, que simplesmente surge em certos locais”, disse.

“As pessoas gostam, sentem-se inspiradas por ela, mas depois ela desaparece novamente.”

As bibliotecas têm seus fãs. Editoras, livrarias e vizinhos procuraram Locke para doar livros para futuras instalações. O projeto atualmente está sendo apresentado na publicação “Spontaneous Interventions”.

Se algum elemento das ruas das cidades pedia uma reconceitualização, parece que era o telefone público. O Departamento de Tecnologia de Informação e Telecomunicações da cidade começou a solicitar idéias em junho sobre o que fazer com os 13 mil telefones públicos que restam em suas calçadas.

Não que eles sejam completamente obsoletos. O telefone público médio aqui foi usado para seis ligações por dia em 2011. E os telefones públicos deram para a cidade uma receita de US$ 18 milhões no último ano fiscal, a maior parte por publicidade exposta na lateral das cabines.

Como a agência detestaria dispensar esse dinheiro, ela está considerando sugestões de transformar as cabines telefônicas em mapas do bairro com telas sensíveis ao toque; transformá-las em estações para carregamento para dispositivos móveis ou carros elétricos; ou usá-las como dispensários para higienizadores manuais. Ela também está envolvida em um projeto piloto para usar os telefones públicos como pontos de internet sem fio.

Locke, que tem aversão a publicidade nas ruas, disse que não queria saber da iniciativa municipal. Ele publica os projetos de suas prateleiras em seu site na web, na esperança de que as pessoas instalem suas próprias versões.

Depois que Locke instalou as prateleiras e voltou para casa para tomar o café com sua namorada, chegaram quatro homens muito interessados no projeto.

Eles falavam em tom abafado e olhavam para os dois lados do quarteirão. Um fingiu usar o telefone que aparece no meio da estante. Então, vendo que a rua estava “limpa”, eles esvaziaram as prateleiras. Tudo foi para seus sacos plásticos azuis, desde “Liderança: um guia prático para construir escolas excepcionais”, de Paul Bambrick-Santoyo, aos “Contos” de F. Scott Fitzgerald.

Os homens puseram os sacos nas costas e foram embora.

Deixaram para trás uma estante vazia, agora inútil —a menos que alguém realmente quisesse dar um telefonema.

Fonte: O POVO on line

Na semana da Independência brasileiros se manifestam pelo direito de usar seu celular com tarifas justas

As principais entidades representativas dos consumidores de São Paulo entregaram ontem, segunda feira, 03 de setembro, este manifesto abaixo em apoio à CPI das teles. O documento é destinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O ofício de apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que busca investigar as tarifas de interconexão da telefonia.
O requerimento para a instalação da CPI foi entregue ao presidente da casa, Marco Maia, há quase um mês (08/08). Maia já manifestou publicamente o seu apoio, é ele quem define o grau de importancia de cada CPI. Atualmente 3 CPIs estão acontecendo, 2 delas estão indo para seu final e outras 5 CPIs estão na fila de espera. Cabe ao presidente Marco Maia decidir qual será a próxima a ser instaurada.
Enquanto isso, centanas e populares estão manifestando seu apoio a esta causa que é de todos, afinal cada brasileiro tem o seu celular e é dono do direito de utilizá-lo.

LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federais – Marco Maia

Proposição n°  RCP 0013/12

As entidades signatárias, reunidas na Campanha “Banda Larga é um direito seu”, instituída desde fevereiro de 2011, vêm a Vossa Excelência, tendo em vista a Proposição n° 0013/12, apresentada pelo Excelentíssimo Deputado Federal Ronaldo Nogueira, no último dia 8 de agosto deste ano, por meio da qual foi requerida “a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as Prestadoras de Telefonia Móvel com relação aos preços cobrados a título de remuneração de redes (interconexão) que vem sendo utilizado para eliminação da competição no setor de telecomunicações, tendo como principais efeitos: as altas tarifas praticadas para o consumidor, bem como os graves problemas de má qualidade na prestação do serviço”, manifestarem-se e requererem nos seguintes termos:

1. Desde as privatizações do Sistema Telebrás houve indiscutível crescimento da planta de infraestrutura necessária para a prestação dos serviços de telefonia fixa, móvel e de banda larga.

2. Todavia, os estudos realizados tanto pelo IPEA, quanto pelo IBGE dão conta de que o acesso aos serviços tem se dado de forma discriminatória, de modo que os consumidores de baixa renda estão privados do serviço de voz – tanto pela telefonia fixa, quanto pela telefonia móvel – e do serviço de banda larga – apontando no sentido de que é imprescindível que os Poderes Públicos competentes adotem medidas capazes de democratizar as telecomunicações.

3. Assim se pode afirmar com base nos seguintes fatos divulgados pela ANATEL e por organismos internacionais:

a)    A penetração da telefonia fixa no país é de 21,5 por 100 habitantes; extremamente baixa, se comparada com países como Portugal e Espanha, por exemplo, onde os índices são de 42,01 e 43,20 por 100 habitantes, respectivamente. Assim se dá por força do valor abusivo da tarifa da assinatura básica, causando alto interesse das classes C, D e E pelo sistema pré-pago da telefonia móvel, que concentra 82,5% das mais de 240 milhões de linhas móveis habilitadas;

b)    Apesar de termos no Brasil mais de 240 milhões de linhas celulares habilitadas, o tráfego de voz do país na rede móvel ocupa uma das últimas posições no ranking mundial;

a)    Os preços por minuto praticados pelas empresas que operam a telefonia móvel são dos mais caros do planeta, segundo dados divulgados pela União Internacional das Telecomunicações (UIT);

4.  Os altos preços praticados no mercado da telefonia móvel se devem, em grande parte, ao valor extorsivo do VU-M (valor de uso da rede móvel) pago pelas empresas de telefonia fixa para as empresas de telefonia móvel na entrega de chamadas de seus clientes na rede de outras operadoras.

5.  Trata-se de aspecto relevante e que tem causado fortes conflitos entre operadores, tendo em vista o uso abusivo do poder de mercado das empresas detentoras da maior parte da infraestrutura.

6. Merece destaque, ainda, para demonstrar as distorções desse mercado o fato de que as operadoras móveis, para entregar chamadas nas redes fixas, pagam a TU-RL (tarifa de uso da rede local), que hoje está em R$ 0,028, revelando-se desequilíbrio que impõe a atuação da ANATEL.

7. Além disso, o custo pago pelas empresas submetidas ao VU-M termina por impactar o VC1 – valor que as operadoras móveis cobram pelo minuto nas chamadas locais no varejo, criando empecilho para a evolução do acesso ao serviço de voz.

8. As práticas abusivas adotadas pelos grupos econômicos com poder de mercado significativo, que cobram dos concorrentes em média R$ 0,40 pelo minuto e R$ 0,03 de seus consumidores, têm distorcido de forma ilegal o setor de telecomunicações, ferindo não só o direito dos consumidores ao acesso a serviços públicos e à interconexão, mas também a legislação de proteção à concorrência.

9. Isto porque, de acordo com o art. 146, da Lei Geral das Telecomunicações:

“Art. 146. As redes serão organizadas como vias integradas de Livre Circulação, nos termos seguintes:

I – é obrigatória a interconexão entre as redes, na forma da regulamentação;

II – deverá ser assegurada a operação integrada das redes, em âmbito nacional e internacional;

III – o direito de propriedade sobre as redes é condicionado pelo dever de cumprimento de sua função social.

Parágrafo único. Interconexão é a ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis.

10. Entretanto, apesar de o objetivo da lei revelar-se de forma clara quanto à obrigatoriedade da interconexão para operação integrada das redes de telecomunicações, o que temos assistido, de acordo com dados levantados pela ANATEL, é um crescimento das chamadas intra-redes de uma mesma operadora e um decréscimo das chamadas inter-redes.

11. Vejam-se os dados divulgados pela ANATEL, por meio do voto nº 448, de 30 de setembro de 2010, do Conselheiro Jarbas Valente:

12. Trata-se de distorção, pois o respeito aos preceitos expressos no dispositivo legal acima transcrito é fundamental para a realização de direitos básicos que a LGT atribui aos consumidores, tais como a liberdade de escolha e de não ser discriminado quanto às condições de acesso e fruição do serviço , nos termos do art. 3º,  incs. II e III.

13. Ou seja, estão sendo violados os mecanismos legais cujo objetivo é a garantia de que a interconexão entre diversos prestadores esteja a serviço da finalidade social que se deve atribuir às redes de telecomunicações – a viabilidade de ampla comunicação.

14. O pior é que setores da ANATEL já identificaram o problema e, por meio de informes técnicos já publicados, indicam a viabilidade de a agência adotar medidas para solucioná-lo. Porém, interesses privados  que vão de encontro ao interesse público têm preponderado nas últimas decisões do Conselho Diretor.

15. Corrobora nossa afirmação o teor do informe 398∕2009-pbcpa∕pbcp, elaborado pela superintendência de Serviços Públicos, em novembro de 2009, para subsidiar a análise da proposta de estabelecimento de critérios de reajuste tarifário das chamadas do STFC envolvendo outros serviços de telecomunicações, verbis:

16.A despeito do desequilíbrio apontado por técnicos da ANATEL, o Conselho Diretor vale-se de sua omissão ilegal, pois desrespeita o Decreto 4.733/2003 (arts. 4o e 7o), configurada há mais de cinco anos, de instituir o modelo de custos, para justificar outra ilegalidade – sua inércia em atuar definindo um valor de referencia para o VU-M, como está previsto nas normas editadas pela própria agência (Resolução 480/2007 – art. 4o[1]).

17. Evidente, portanto, que as trilhas da evolução do acesso aos serviços de telecomunicações, desde as privatizações, estão inadequadas à sua importância para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, contrariando o que está expresso na LGT e nos Decretos 4.733/2003 e 7.175/2010.

18. Esse cenário se agrava quando constatamos que o atual governo tem centrado nas infraestruturas móveis o foco para o desenvolvimento da banda larga, que se configura como serviço de interesse coletivo, essencial e estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país.

19. Considerando, então, o papel do Congresso Nacional para o acompanhamento da atuação da ANATEL e do setor de telecomunicações é que as entidades signatárias vêm a Vossa Excelência manifestar seu apoio ao pedido de instalação da CPI, a fim de conferir transparência no trato deste tema que tantos prejuízos tem trazido para toda a sociedade brasileira.

 

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos e outros contatos que se façam necessários, por intermédio dos seguintes endereços eletrônicos:

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – veridiana@idec.org.br

Instituto Bem Estar Brasil – instituto@bemestarbrasil.org.br

PROTESTE – Associação de Consumidores – flavia@lladvogados.com.br  

 

Atenciosamente,

 

São Paulo, 3 de setembro de 2012

 

Artigo 19

Centro de Cultura Luiz Freire

Coletivo Digital

Clube de Engenharia

Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Telecom

Intervozes

Movimento Mega Não

Outras Palavras

PROTESTE – Associação de Consumidores

ULEPICC-Br

Abaixo assinado que apoia a CPI da telefonia foi criado hoje

Eu apoio a CPI para redução das altas tarifas de celular

É fundamental a participação da sociedade para apoiar a instalação da CPI das telefônicas. As grandes transformações ocorridas sempre aconteceram em razão da participação popular. Não é possível continuar aceitando que grupos econômicos internacionais realizem ações de espoliação da renda do trabalhador através da cobrança abusiva nas tarifas telefônicas.

Os maiores feitos na história deste país aconteceram quando o povo foi pra rua exigindo seus direitos. Precisamos do apoio de todos neste abaixo assinado, ele está somando forças para conquistarmos um benefício para todos, pobres e ricos!

CLIQUE AQUI E ASSINE

É RAPIDO E FÁCIL!

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

ESSA AÇÃO IRÁ MUDAR A HISTÓRIA DA TELECOMUNICAÇÃO BRASILEIRA

 

Plano de carreira gera motivação ao funcionalismo

Novos conceitos – O Brasil não pode esperar

O quadro que se configura é uma injustiça para o trabalhador. O governo favorece atravessadores de serviços e a mão de obra laboral não é remunerada com justiça.
Reitero aquei que a implementação de um plano de carreira para o servidor público nas atividades essenciais é a segurança na remuneração e atrativo para o desempenho de suas atividades.
O BRASIL NÃO PODE CONTINUAR ESPERANDO.

Os trabalhadores estão pedindo a equiparação de carreiras para repor perdas salarias e melhorar as condições de trabalho. O plano e seus benefícios tornaram mais atrativa a carreira no serviço público.