(Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado nesta sexta-feira (23) para acompanhar a audiência pública sobre o Rio da Várzea / FOTO: DM/CRISTIAN PUHL )
Todos CONTRA a instalação do presídio de Passo Fundo
A Audiência Pública que aconteceu em Carazinho na ultima sexta feira 23, debateu os prejuízos ambientais e sociais que poderão ser causados ao município se caso a instalação do presídio regional de Passo Fundo foi efetivada.
O presídio masculino deverá ter capacidade para 700 detentos e agora está sendo estudada a possibilidade da construção de uma ala feminina.
O local escolhido para a instalação do novo presídio é inadequado, ele ficará a 10 km do perímetro urbano de Carazinho e 30km de Passo Fundo.
Protestos ambientais contra construção de presídio
Audiência pública promovida pela ONG Ariva reuniu 200 pessoas na Câmara de Vereadores. Lideranças e autoridades voltaram a se manifestar contra a obra às margens da BR 285
O plenário da Câmara de Vereadores de Carazinho ficou pequeno diante do número de pessoas interessadas em participar e manifestar apoio contra a construção do Presídio Regional de Passo Fundo às margens da BR 285, distante cerca de 10 km do perímetro urbano de Carazinho. Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública promovida na tarde desta sexta-feira (23) pela ONG Amigos do Rio da Várzea (Ariva). O objetivo do encontro, conforme o presidente da ONG, Claudir Cardoso, foi o de pontuar como estão as discussões sobre o empreendimento e declarar, pública e oficialmente, que as lideranças carazinhenses não querem uma construção que trará prejuízos ambientais e sociais ao município. “Não podemos aceitar passivamente que isto ocorra. Não somos contrários à construção de um Presídio, pois entendemos que ele é preciso. O que não aceitamos é que a obra seja feita no nosso quintal, prejudicando a qualidade da água que abastece nossa cidade e que é importante para mais outros 54 municípios cortados pelo Rio da Várzea”, explicou ele.
Com uma extensão de mais de 300 quilômetros, o rio da Várzea nasce em Ponte Seca, perto de Passo Fundo. O ponto de captação da água que abastece Carazinho fica no Arroio do Engenho, um manancial localizado há poucos quilômetros do município. “A obra deste Presídio vai afetar diretamente esse manancial, porque não há uma estrutura capaz de tratar a grande quantidade de efluentes que serão produzidos diariamente na casa prisional”, justificou Cardoso, alegando ainda que a obra está com problemas no licenciamento ambiental e que não há meios de se garantir que as estações de tratamento que constam no projeto original irão evitar a poluição do rio da Várzea. “A última notícia é de que, além da ala masculina, o Estado estuda a possibilidade de construir uma feminina, aumentando ainda mais o volume de esgoto gerado”.
A licenciadora Ambiental do Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), Camile Dornelles, salientou também que a questão não se trata exclusivamente dos efluentes, mas também de outros resíduos produzidos. “Temos que levar em consideração também que estas pessoas produzem lixo. Sem contar a grande probabilidade de que um conjunto habitacional irregular se forme nas proximidades do Presídio, ampliando ainda mais os riscos de poluição ambiental”, frisou, comentando sobre as licenças ambientais necessárias para construir uma obra do porte de um presídio. “De acordo com a Resolução 237/97, são necessárias pelo menos três licenças ambientais e um relatório, o que parece não existir neste projeto. Além do mais, a lei prevê que empreendimentos cujos impactos ambientais excedam o limite territorial de um município tenham licenciamento concedido pela FEPAM, o que também ainda não ocorreu”.
A obra, atualmente, está embargada porque o Tribunal de Contas apontou irregularidades nos contratos com as empresas responsáveis pela construção. Com isso, o Estado perdeu os prazos e deixou de receber as verbas federais que seriam utilizadas na edificação. Agora, o Governo Estadual estuda a possibilidade de retomá-la com recursos próprios.
Atuação do MP
Presente na audiência pública, a promotora de Justiça, Clarissa Simões Machado, relatou que, em parceria com o promotor Paulo Cirne, da comarca de Passo Fundo, trabalha em um inquérito civil fiscalizando as questões ambientais envolvendo a obra. De acordo com ela, Cirne está buscando informações acerca dos licenciamentos e dos projetos de tratamento de efluentes. “É um assunto polêmico e que esbarra em questões controversas e que não são de fácil solução, como estes licenciamentos”, argumentou ela, descrevendo as ações do Ministério Público adotadas até o momento.
“A sociedade pode ficar tranquila, porque a Promotoria está atenta ao andamento desta obra. E nós temos tempo, porque o processo de retomada da construção do empreendimento é moroso. Antes de março ou abril de 2013, não tem como ser reiniciada a obra”.
“A estratégia do Cirne é, neste momento, não pressionar a FEPAM, mas entrar em contato com a futura administração de Passo Fundo, buscando apoio para que as autoridades passofundenses se sensibilizem com esta questão e transfiram para o órgão Estadual a responsabilidade de emitir ou não os pareceres e licenças”.
Clarissa recebeu aplausos do público ao se manifestar não apenas como promotora, mas também como cidadã de Carazinho. “Não apenas como promotora, mas, acima de tudo, como moradora desta cidade, não gostaria de ter no nosso pátio um presídio. Até porque já temos um dentro do município, em meio a um bairro residencial. Vamos buscar uma solução para que o Presídio seja efetivado em outra área que não a nossa”. “Sabemos que novos presídios são importantes e não estamos contrários a uma casa prisional. O que defendemos, porém, é que ela não gere impactos negativos em Carazinho, que é o que vai acontecer caso esse projeto se concretize”.
(Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado nesta sexta-feira (23) para acompanhar a audiência pública sobre o Rio da Várzea / FOTO CRISTIAN PUHL DM)
Manifestações públicas
Diversas pessoas presentes na audiência pública se manifestaram sobre o assunto, declarando apoio as mobilizações da ONG Ariva – um abaixo assinado já circulou na comunidade e reuniu 8.500 assinaturas em 30 dias – contrárias a obra. Entre os que se manifestaram, o deputado federal Ronaldo Nogueira declarou seu apoio a causa e disse que o seu gabinete “estará sempre aberto para as reivindicações de Carazinho”. “Sou um obreiro desta cidade e farei o que estiver ao meu alcance para auxiliar a comunidade”.
O parlamentar disse ainda que a escolha do local para a construção do Presídio “foi infeliz” e que a reação da comunidade carazinhense “está comprovando isso”. “A sociedade não quer o presídio neste local. E o Governo do Estado deve ser sensível a esse pleito, porque os governos são transitórios, mas a sociedade é permanente”. Nogueira também afirmou que entrará em contato com as lideranças políticas de Passo Fundo para discutir o assunto. “Vamos tratar isso de forma harmoniosa. Se formos firmes, educados e legalistas, essa obra não sai”.
Finalizando sua participação na audiência, Nogueira garantiu que vai agendar uma reunião com o secretário Estadual de Segurança Pública e com o superintendente da Susepe para abordar o tema. “Vamos lotar um ônibus de Carazinho e reivindicar o que queremos”, assentiu.
O prefeito eleito de Carazinho, Renato Süss, também se comprometeu a lutar contra a obra. “Quero ser o prefeito da comunidade e que vai lutar pelos seus ideais. Vamos ser contrários a este Presídio”, declarou. O atual e o presidente eleito da OAB Carazinho, Luciano Feldmann e Júlio Eduardo Piva, respectivamente, também se pronunciaram, assim como o vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio da Várzea, Ermogenes Bodanese.
Encerrando as participações da audiência, o advogado, escritor e poeta Odillo Gomes, recitou um trecho de uma de suas composições mais conhecidas: Lamento para um Rio Humilde. “No entanto, hoje eu trocaria alguns versos e diria que ‘tu não choras mais a míngua, porque o teu povo está te abraçando. Vamos lutar e defender o nosso Rio da Várzea’”, declamou.
fonte: DIÁRIO DA MANHÃ
deputadoronaldonogueira.wordpress.com 